Uma fábrica clandestina de agrotóxicos que funcionava em uma casa em Rondonópolis (MT) foi fechada. Em cada cômodo do imóvel, era realizada uma etapa específica na produção. Foram apreendidos defensivos agrícolas lacrados, abertos, embalagens, cimento, uma balança e recipientes bioquímicos. No local, foram encontrados também documentos que podem ter sido utilizados na falsificação de datas de validade nos rótulos das embalagens. A suspeita é de que a fabricação clandestina de agrotóxicos tenha envolvimento com roubos e furtos de defensivos agrícolas, ocorridos em propriedades rurais do estado.

O Senado aprovou a recriação de 7.343 vagas de vereadores em todo o Brasil. A proposta foi aprovada por 58 votos a favor, cinco contra e uma abstenção. A medida recompõe quase integralmente a redução imposta em abril de 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando 8 mil vagas de vereadores em todo país foram eliminadas. Ao aprovar a emenda constitucional, o Senado acabou cedendo à pressão de centenas de candidatos a vereador que não conseguiram se eleger no pleito de outubro. Os defensores da proposta vencedora argumentam que a nova composição das câmaras vai ampliar a representatividade das comunidades sem a expectativa de aumento de custos para o erário. [Leia mais]

Agência de Pesca do Amapá (Pescap) anunciou ontem, que em março 2009, dará início atividades de beneficiamento de camarão na fábrica do Igarapé da Fortaleza, no Distrito de Fazendinha. O órgão aguarda a chegada dos últimos equipamentos, prevista para a data em questão. A ação tem a autorização da Secretaria de Estadual do Meio Ambiente (Sema). De acordo com o titular da Pescap, José Oliveira, uma cooperativa formada por aproximadamente 500 produtores locais fará o fornecimento da matéria prima. A Fábrica de Beneficiamento de Camarão terá capacidade para produzir 20 toneladas do produto por mês. A pesca dos camarões será feita por pequenos produtores, uma forma alternativa encontrada pela Pescap para a geração de emprego e renda na região.

O número de mortes por armas de fogo quase dobrou em todo Nordeste, subindo de 6,01 mil em 1996 para 11,85 mil óbitos no ano passado. Os dados são do 16º boletim Políticas Sociais – Acompanhamento e Análise, que será publicado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No Brasil, no mesmo período, foi registrado um crescimento de 32,46%, saltando de 26,4 mil para 35,06 mil mortes. Apenas a região Sudeste conseguiu reduzir o número de mortes por armas de fogo, entre 1996 e 2007, de 14,17 mil para 13,74 mil. O 16º boletim analisa as políticas sociais implementadas pelo governo e os resultados apresentados nesse período. Entre eles, os altos índices de criminalidade (que se refletem nas mortes violentas), a forte sensação de insegurança na população, a impunidade, a dificuldade de acesso à Justiça para resolver conflitos cotidianos, a morosidade dos serviços jurisidicionais e violações dos direitos humanos no sistema penitenciário. Entre os problemas levantados, a gestão do sistema penitenciário é um dos desafios mais graves, como a superlotação e a falta de condições dignas para os presos até a ocorrência de rebeliões e a atuação de organizações criminosas nas cadeias e presídios. Em relação aos gastos diretos com segurança pública, responsabilidade do MJ, o aumento foi de 17,7%, alcançando R$ 4,8 bilhões, com os maiores aumentos destinados aos programas denominados Sistema Único de Segurança Pública, Combate à Criminalidade e Segurança Pública nas Rodovias Federais.

Empresários e trabalhadores começam a fechar os primeiros acordos para flexibilizar direitos trabalhistas, dentro das possibilidades já permitidas por lei, para tentar amenizar os efeitos da crise financeira. Em Osasco, o Sindicato dos Metalúrgicos , ligado à Força Sindical, concordou em reduzir da jornada de trabalho e dos salários, além da compensação, gratuita, das horas paradas devido a férias coletivas. A AçoTécnica S.A reduzirá a jornada de seus 300 funcionários, com a diminuição dos salários de até 16% entre dezembro e fevereiro para evitar demissões.

As propagandas de medicamentos isentos de prescrição médica não poderão mais exibir a imagem ou voz de “famosos” recomendando o medicamento ou sugerindo que fazem uso dele. A determinação foi divulgada ontem, quarta-feira, após ser aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A medida permite a aparição de celebridades em propagandas e publicidades, mas sem fazer orientações e sugestão de uso de medicamentos. O projeto que torna mais rígidas as regras para as propagandas de remédios foi divulgado nesta quarta-feira, pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde) e pelo diretor-presidente da agência, Dirceu Raposo de Mello. As propagandas de medicamentos deverão seguir regras mais rígidas daqui a seis meses. A resolução prevê restrições à distribuição de amostras grátis e determina a veiculação de mensagens de advertência específicas para cada substância em rádio, televisão e meios de comunicação impressos. Segundo a nova determinação, amostras grátis terão que conter a dose recomendada na bula para um período inteiro de tratamento. Se o médico receitar, por exemplo, que o paciente use uma determinada pomada por 30 dias, a amostra grátis do medicamento não poderá servir, como acontece hoje, apenas para uma semana. Será proibida propaganda de medicamento em programas dedicados ao público infantil.

O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira que abriu investigação para apurar condutas anticompetitivas atribuídas à Ambev, que detém cerca de 70% do mercado nacional de cerveja. A abertura de processos no Departamento de Proteção e Defesa Econômica ocorreu após representação feita pela cervejaria Kaiser. Segundo comunicado divulgado pelo ministério, a investigação vai apurar os acordos de exclusividade de vendas firmados pela Ambev com varejistas, a política de refrigeração adotada pela empresa junto aos bares e restaurantes e as práticas utilizadas pela empresa quando do lançamento da cerveja Sol no País pela Kaiser. O departamento vai investigar se os acordos de exclusividade de vendas firmados entre a Ambev e varejistas impedem ou limitam a entrada de cervejarias rivais nos pontos de vendas, impossibilitando a livre concorrência. Além disso, será analisada se a política de refrigeração (quando a Ambev oferece freezers aos pontos de vendas exclusivamente para seus produtos) prejudica ou limita a entrada de cervejarias rivais. O terceiro item a ser investigado trata do lançamento das cervejas “Puerto Del Sol” e “Puerto Del Mar” pela Ambev, na mesma época da chegada da cerveja Sol no mercado brasileiro. Segundo a representação da Kaiser, as marcas possuíam elementos e publicidade bastante semelhantes aos da Sol, já presente em outros países.

O Ministério Público Estadual de São Paulo investiga quatro grandes contratos entre a Siemens e o governo paulista. Agora, com a descoberta da Justiça alemã de dois brasileiros envolvidos em suposto esquema de propina, informações serão solicitadas ao Tribunal de Munique. As apurações em São Paulo são sobre possíveis irregularidades em contratos de construção da Linha 5 (Lilás) e da Linha 3 (Verde) do Metrô e de estação da Linha 4 (Amarela), além de fornecimento de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão. Os quatro procedimentos investigatórios estão, até agora,no campo da improbidade administrativa. O Ministério Público apura como foram efetuados reajustes de preço e se houve superfaturamento. A questão da propina, destacada na Alemanha, será uma nova etapa da investigação.

Chega a R$ 858 milhões o prejuízo das empresas situadas nas regiões mais afetadas pelas enchentes e deslizamentos em Santa Catarina. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda, que concluiu nesta quarta-feira a compilação das informações coletadas junto a 574 empresas. As perdas e danos contabilizados e projetados pelos entrevistados para o período de novembro de 2008 a março de 2009 equivalem a 68% de todo o faturamento previsto para o mês de dezembro. O levantamento é parte das ações do Grupo de Reação à Situação de Emergência ao Estado de Calamidade Pública, instituído por decreto pelo governador Luiz Henrique. Os dados foram coletados por meio de um formulário na internet. [Leia mais]

No total, 1.200 agentes, apoiados por helicópteros e cães farejadores, participaram na operação para prender os líderes dos clãs e membros de famílias mafiosas da província de Palermo e na Toscana. Os detidos são suspeitos de querer “refundar a Cosa Nostra”, organização criminosa à frente da máfia siciliana desmantelada após a prisão, em 2006, de seu último líder conhecido, Bernardo Provenzano. A operação, batizada com o nome “Persea”, resultado de uma investigação de nove meses, foi qualificada de “histórica” pela direção provincial da polícia, que concederá uma entrevista coletiva mais tarde em Palermo. De acordo com um comunicado, as pessoas detidas estão vinculadas ao chefe mafioso Matteo Messina Denaro, fugitivo, que tem como projeto reconstituir a “cúpula” da Cosa Nostra. Além de Bernardo Provenzano, o líder histórico da Cosa Nostra, Toto Riina, está atrás das grades há 15 anos. Ele foi condenado à prisão perpétua. A justiça acusa os detidos nesta terça-feira de associação criminosa do tipo mafioso, extorsão, tráfico de armas e tráfico internacional de entorpecentes. “Se depois da operação de 2006 a Cosa Nostra teve que se curvar, com esta operação será impedida de levantar a cabeça”, celebrou o procurador nacional antimáfia da Itália, Pietro Grasso.