Artigos de dezembro, 2008

Grupo alemão MAN AG adquire a Volkswagen Caminhões e Ônibus

A partir de 1º. de janeiro de 2009 a Volkswagen Caminhões e Ônibus se tornará mais uma empresa do grupo alemão MAN AG. O anúncio foi feito ontem, segunda-feira (15/12) no Brasil, em São Paulo/SP, por Håkan Samuelsson, presidente da MAN AG, e por Roberto Cortes, presidente da a Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWCO). A Volkswagen AG concentrará seus negócios na área de automóveis e comerciais leves, mas acabará se beneficiando indiretamente da nova parceria, pois manterá sua participação na MAN AG. Os executivos falaram à imprensa brasileira e internacional para enfatizar as excelentes oportunidades de sinergia no mercado internacional de veículos comerciais, com reflexos positivos na América Latina e na África. Comemorando 250 anos de existência em 2008, o grupo MAN AG é um dos líderes europeus na fabricação de veículos comerciais, motores e equipamentos de engenharia mecânica.

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Começa cobrança de pedágio no trecho oeste do Rodoanel

Na próxima quarta-feira (17/12) a concessionária RodoAnel Oeste iniciará a cobrança de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel. A empresa já realiza uma fase de teste operacional, por meio da qual todas as situações do processo de arrecadação, sem cobrança de tarifa, são simuladas. A tarifa a ser cobrada será de R$ 1,20 para carros de passeio. Os veículos comerciais, caminhões e ônibus, pagarão R$ 1,20 por eixo. Serão 13 praças, cuja cobrança da tarifa será realizada apenas uma vez a cada viagem, nas saídas da rodovia. Aos usuários, a concessionária distribuirá folhetos explicativos nas praças de pedágios, com informações sobre a cobrança da tarifa, instalará faixas e painéis de mensagem variável ao longo da rodovia.

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Cresce o número de cidades com barco e metrô como coletivos

No período de 2005 a 2008, aumentou o número de municípios cujo transporte público envolve barcos (de 9% para 10,5%), metrô (de 0,2% para 0,3%), mototáxi (de 52,3% para 59,9%), táxi (de 76,7% para 81,5%) e van (52,3% para 59,9%), de acordo com a Pesquisa de Informações Municipais 2008. O levantamento foi divulgado na última sexta-feira (12/12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1.674 municípios brasileiros, o serviço de transporte coletivo é realizado por meio de ônibus municipais, presentes em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes e em 217 das cidades que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes. Os estados do Rio de Janeiro (85,9%), Pará (46,9%), São Paulo (43,7%) e Espírito Santo (42,3%) têm a maior quantidade de municípios cujos serviços de transporte são prestados por ônibus coletivos municipais e intermunicipais. Ainda de acordo com a pesquisa do IBGE, o metrô está presente em 15 municípios do país, todos com mais de 50 mil habitantes Considerando todo o país, 81,5% dos municípios possuem serviço de transporte por táxi. O transporte coletivo feito por meio de trem cresceu, segundo o estudo, em municípios com mais de 500 mil habitantes. Ainda assim, com relação a dados de 2005, houve decréscimo em todas as outras faixas de população.

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STF adia para 2009 julgamento de Palocci

O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do envolvimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci na quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006, foi adiado para o ano que vem. Na semana passada, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, marcou o julgamento para a sessão da próxima quinta-feira. Porém, na sexta-feira, afirmou que talvez o caso ficasse para fevereiro de 2009, quando o tribunal volta do recesso. A tendência, de acordo com ministros, é absolver Palocci.

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BNDES empresta R$ 528 mi para Petrobras financiar plataforma

A Petrobrás tomou empréstimo de R$ 528 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a plataforma de Mexilhão, campo de gás na Bacia de Santos que deve entrar em operação no início de 2010. A operação foi anunciada pela estatal como um empréstimo-ponte, que duraria apenas durante a fase de construção da unidade, podendo ser trocado por financiamento de longo prazo no futuro. A plataforma, porém, já está em fase final de obras no estaleiro Mauá, em Niterói, região metropolitana do Rio. É uma enorme estrutura de aço que, quando colocada na vertical sobre o fundo do mar, terá a altura de 230 metros. O campo de Mexilhão deve produzir uma média de 15 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, que serão enviados por gasodutos à Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, em fase de construção. A plataforma vai receber ainda o gás de projetos próximos, como os campos de Tambaú e Uruguá. A unidade também foi escolhida para receber o gás do projeto piloto de Tupi, no final de 2010.

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Ministério Público de Rondônia pede afastamento do presidente do Ibama

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia pedem na Justiça o afastamento do presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Roberto Messias Franco, pela concessão da licença de instalação parcial da usina hidrelétrica de Jirau. Os órgãos ajuizaram ação de improbidade administrativa contra Franco e o diretor de licenciamento ambiental, Sebastião Custódio Pires. Para os autores da ação, a licença contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações, “encerrando um dos maiores crimes ambientais impostos à sociedade”. Segundo nota do MP, Pires teria desvirtuado as conclusões do parecer técnico ao apresentar o relatório ao presidente, assegurando que não haveria novos impactos ambientais na cachoeira de Jirau. No entanto, os autores da ação argumentam que “o parecer técnico deixa claro que não foi possível estabelecer uma base comparativa em relação a alguns aspectos ambientais em virtude da ausência de dados”. No último dia 19, o MP recomendou então ao presidente do Ibama que se abstivesse de expedir a licença de instalação ao consórcio Enersus (Energia Sustentável do Brasil, liderada pela francesa Suez), responsável pela obra, antes que o órgão ambiental estadual competente se manifestasse. Mesmo assim, Franco expediu a licença. Para os autores, a alteração do local de construção da usina exige concessão de nova licença prévia – primeira etapa do licenciamento ambiental – “porque somente ela tem o condão de permitir a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados”. Se forem condenados pela Justiça, Franco e Pires podem perder a função pública, além de pagar multa.

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TRF condena juiz federal a nove anos de prisão por falsidade documental

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o juiz federal Salem Jorge Cury a nove anos e quatro meses de prisão por falsidade documental e coação no curso do processo. Ele também foi punido com multa e perda do cargo. O Tribunal condenou ainda o advogado e ex-diretor de secretaria da vara Federal de Jales Vander Ricardo Gomes de Oliveira a cinco anos e três meses de prisão e multa. De acordo com as denúncias, Gomes de Oliveira assinou ofícios, portarias, despachos e até sentenças em nome do juiz entre 2002 e 2003. Na denúncia, proposta em 2005, as procuradoras Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen dizem que a prática era usual e tinha a autorização, concordância e orientação do juiz. Além disso, o juiz foi denunciado por ameaçar duas servidores da vara de Jales, obrigado-as a mentir em depoimentos à Polícia Federal.

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Procuradoria no Pará ajuíza 107 ações e cobra R$ 2 bi por retirada ilegal de madeira

Procuradores da República no Pará ajuizaram 107 ações por irregularidades ambientais. Os procuradores querem que os acusados paguem R$ 2,12 bilhões pela retirada de 1,77 milhão de metros cúbicos de madeira, suficiente para lotar 71 mil carretas. A área desmatada pelos acusados, segundo estimativa do Ministério Público Federal, é de 364 quilômetros quadrados, área pouco maior que Belo Horizonte. O procurador da República Daniel César Azeredo afirma que quase todas as empresas ou pessoas acusadas de desmatamento ilegal possuíam planos de manejo florestal inadequado para a exploração de madeira. Ele afirma que as ações criminais propostas no Estado foram ineficientes para combater as irregularidades ambientais. Sendo assim, a Procuradoria decidiu que a partir de agora ingressará com ações indenizatórias contra os que desmatarem. Os procuradores selecionaram as empresas que, até 2007, deviam as maiores quantias em multa ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Também foram incluídos madeireiros investigados pela adulteração do sistema eletrônico de créditos florestais do órgão ambiental federal. As 107 ações citam 202 pessoas. Além do pagamento das multas por irregularidades, os procuradores querem o reflorestamento das áreas desmatadas ilegalmente. A Procuradoria no Pará diz que praticamente metade das empresas denunciadas é alvo de outras investigações ou respondem a processos judiciais.

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Safra de cana-de-açúcar cresce 14% neste ano

A safra de cana-de-açúcar cresceu 13,9% neste ano, com a produção recorde de 571,4 milhões de toneladas. A área plantada em 2008 foi de 8,5 milhões de hectares, de acordo com o último levantamento da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) divulgado nesta segunda-feira. A fabricação de açúcar será de 32,1 milhões de toneladas, com a moagem de 246 milhões de toneladas de cana. A fabricação de álcool utilizará 325,3 milhões de toneladas de cana, resultando na produção de 26,6 bilhões de litros, sendo 10,1 bilhões de litros do álcool anidro, que é adicionado à gasolina, e 16,5 bilhões de álcool hidratado, utilizado diretamente no tanque como combustível. Para o presidente da Conab, Wagner Rossi, a alta do dólar tende a favorecer o setor exportador de açúcar e de álcool. Além disso, segundo ele, nos primeiros meses do ano, os preços dos derivados da cana-de-açúcar tendem a aumentar, em razão da entressafra, estabilizando-se a partir do segundo bimestre. Ele descartou, no entanto, elevações significativas de preço em 2009, uma vez que a cotação do barril do petróleo está em baixa no mercado internacional. O diretor do Departamento de Cana-de-açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alexandre Stratasson, informou que vão ser instalados no próximo ano mais 30 complexos para fabricação de álcool. O custo médio de cada um gira em torno de R$ 300 milhões.

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Internet residencial chega a 38 milhões de pessoas no Brasil

Uma estimativa do Ibope/NetRatings indica que 38,2 milhões de pessoas no Brasil moram em casas com acesso à internet, o que representa praticamente 21% da população do País. O número, relativo ao quarto trimestre deste ano, é 5% maior que no trimestre anterior. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta é de 19%. De acordo com o Ibope, dentre essas pessoas com possibilidade de acesso residencial, 24,4 milhões efetivamente navegaram pela web em novembro. O número é 3% maior que outubro e 13% maior que em novembro do ano passado. Neste mês, entretanto, houve uma queda no número de horas que os internautas brasileiros gastam na rede. O tempo médio caiu de 24 horas e 41 minutos, em outubro, para 23 horas e 47 minutos, em novembro, uma queda de 4%. Em relação a novembro de 2007, houve uma alta de 3%. Apesar disso, o Brasil ainda é o campeão no tempo usado para a internet e fica à frente de países como França (23 horas e 45 minutos) e Alemanha (23 horas e 5 minutos).

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