As compras efetuadas com cartões de crédito, débito, de rede e lojas totalizaram R$ 388,7 bilhões em 2008, o que indica um crescimento de 24% em relação ao ano anterior, segundo dados preliminares da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). O aumento é um pouco superior à estimativa de alta da instituição, que era de 22%. O desempenho do ano passado deve-se, principalmente, à migração para os meios de pagamento eletrônico, expansão das vendas do comércio e à emissão de cartões para novos clientes, segundo o diretor de Comunicação da Abecs, Marcelo Noronha. Em 2008, a maior parte do movimento ocorreu com cartões de crédito. As compras nessa modalidade somaram R$ 223,5 bilhões, valor 22% maior que o registrado em 2007. Os cartões de débito tiveram maior avanço, representando 32%, ou seja, R$ 112,3 bilhões. Já o faturamento dos cartões de loja e rede foi de R$ 53 bilhões, elevação de 17%. Os fatores que contribuíram para o crescimento do setor em 2008 deverão se repetir em 2009. Mesmo com uma possível retração das vendas no comércio a tendência é de aumento do volume financeiro dos cartões, acredita Noronha. Caso o Produto Interno Bruto (PIB) do País tenha um crescimento entre 2,5% e 3%, a Abecs projeta que as compras com cartões terão um avanço de 15% a 20%, sendo entre 14% e 18% para o segmento de crédito; 20% e 27% para o de débito; e de 10% a 14% nos plásticos de loja e rede.

A organização da cerimônia de posse do presidente eleito Barack Obama, marcada para o dia 20 de janeiro, vai custar 75 milhões de dólares em medidas de segurança e meios de transporte, anunciou a cidade de Washington, que pediu uma ajuda financeira ao Congresso. “Sediar um evento desta magnitude constitui a maior das honras. Porém, as questões de segurança que temos que resolver para preparar este evento inédito e histórico apresentam um desafio nunca encontrado na região”, escreveu o prefeito de Washington, Adrian Fenty, em carta obtida nesta sexta-feira pela AFP e enviada a uma delegação do Congresso americano. Fenty solicitou uma ajuda para financiar “custos que podem ser superiores a 75 milhões de dólares” na cidade de Washington e nos estados vizinhos de Maryland e Virginia. Para este evento “de significação histórica”, a cidade de Washington terá que desembolsar 47 milhões de dólares, sendo 28 milhões para as forças de polícia e cinco milhões para os transportes. Os estados de Maryland e Virginia devem contribuir respectivamente com 12 e 16 milhões de dólares. Pelo menos dois milhões de pessoas são esperadas na capital federal dos Estados Unidos para a posse e o desfile de 20 de janeiro, assim como “centenas, talvez milhares, de representantes de delegações governamentais e dignitários estrangeiros”. Cerca de 300.000 pessoas devem transitar pelos dois aeroportos de Washington entre os dias 16 e 19 de janeiro. Em Baltimore (Maryland), onde Obama fará uma escala de trem antes de chegar a Washington, as autoridades esperam 150.000 pessoas.

O Trecho Sul do Rodoanel, em Mauá, vai passar por cima de um antigo lixão industrial clandestino que ocupava 8.000 m² no Parque São Vicente. O aterro foi descoberto em julho de 2008 durante escavações da obra. A menos de três metros da superfície foram encontradas 57 mil toneladas de areia de fundição (geralmente contaminada por metais pesados como cobre e chumbo), além de plásticos, borrachas e entulho. Não se sabe como a areia foi parar nas margens da Avenida Papa João XXIII, altura do número 4.250, quem é o autor do descarte nem há quanto tempo o lixo estava armazenado no local. O certo é que o material é utilizado por indústrias na moldagem de peças metálicas. Para técnicos da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), a areia encontrada no trajeto do Rodoanel, mesmo impregnada por graxa e óleo, é de classe 1 e, portanto, não pode ser considerada perigosa. A professora de toxicologia do curso de Ciências Farmacêuticas da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) Irene Videira de Lima rebate a classificação do órgão e diz que toda substância pode ter uma toxidade que possivelmente implica em efeitos negativos à saúde e ao meio ambiente. “Nenhuma substância é inócua, todas vão causar um efeito, mas isso vai depender das condições da exposição e do contato”, explica Irene. O contato prolongado com a graxa, por exemplo, pode causar dermatite (inflamação da pele) e no meio ambiente, água e solo ficam prejudicados. “Óleo e graxa podem criar um filme, uma película sobre os lençóis freáticos, e também impossibilitar a troca da gases e nutrientes do solo”, diz a toxicologista. Segundo a Cetesb, o afastamento do lixo do local é o bastante para garantir a segurança dos moradores e futuros motoristas que passarão pelo lugar e, por isso, não é necessário remediar o terreno. A maior parte dos resíduos foi levada para o município de Caieiras, no Interior, onde há um aterro próprio para descarte de lixo industrial. Outra porção da areia ainda aguarda ser retirada. O material foi achado pela empreiteira responsável por construir o Rodoanel Sul.

Em meio à crise econômica que provoca cortes em série nos orçamentos das administrações municipais pelo país, o governo Lula turbinou, após as eleições, o caixa de um grupo de prefeituras que serão comandadas por aliados em 2009. Na lista dos principais beneficiados com dinheiro da União para tocar obras e programas sociais despontam cidades cujos prefeitos foram eleitos por PT e PMDB, respectivamente o partido do presidente e o aliado preferido do Planalto para a disputa de 2010. Das 20 cidades que mais receberam verbas nos últimos meses, 18 estão em 2009 sob a tutela de siglas aliadas do Planalto. Dessa lista, 65% delas serão chefiadas por PMDB (7) e PT (6). As demais serão administradas por PTB (2), PSB (2) e PC do B (1). Os dois casos de legendas de oposição são São Luís (MA), cujo eleito foi o tucano João Castelo, e São Paulo, de Gilberto Kassab (DEM). As transferências de verbas “liberadas” ou seja, já disponíveis nos cofres dos municípios- por meio de convênios diretos entre ministérios e prefeituras, de outubro a dezembro, no universo do chamado “G79″ (26 capitais e 53 municípios), o grupo das cidades com maior densidade eleitoral. No caso das cidades onde a eleição foi definida em segundo turno, só foram contabilizadas as transferências feitas após a divulgação do resultado final. Desses 79 municípios, 17 serão governados por prefeitos PMDB (11,8 milhões de eleitores) e 21, pelo PT (8,8 milhões de eleitores). Maior cidade e principal colégio eleitoral do país, São Paulo aparece em 12º lugar na lista, com R$ 9,1 milhões, atrás de três municípios menores no Estado: Santos (R$ 17,9 milhões), Guarulhos (R$ 10,7 milhões) e Guarujá (R$ 9,2 mi).

Índios das 12 etnias que vivem no município de Oriximiná, no oeste do Pará, dentro da Terra Indígena Trombetas-Mapuera, tiveram uma motivação diferente para cruzar corredeiras rumo ao distrito de Cachoeira Porteira, uma área cercada por 85 quedas d’água, na última semana. Foram em busca do direito de existir como cidadãos, com registro de nascimento, carteira de identidade e carteira de trabalho. A ação de cidadania, que este mês coincide com a Semana Nacional de Combate ao Sub-registro, foi realizada por missão organizada pelo Governo do Pará, que aportou em Cachoeira Porteira depois de duas horas de vôo até a cidade de Santarém e mais 27 horas de viagem de barco pelo rio Trombetas, para providenciar os registros civis de indígenas, ribeirinhos e remanescentes de quilombos. Em três dias da “Caravana da Cidadania” foram feitos 102 registros de adultos e 120 retificações de certidões de nascimento de indígenas registrados com nomes portugueses, que queriam ter os registros com nomes indígenas. Os índios Tunayana remaram durante cinco dias pelo rio Trombetas. [Leia mais]

Arapiraca se despediu de 2008 detendo proporcionalmente a maior frota de motocicletas do País – são mais de 22 mil somente com placa da cidade, mas ratificando um dado preocupante: de janeiro até dezembro foram registrados 5.881 casos de pacientes internados na Unidade de Emergência (UE) do Agreste depois de sofrer acidentes de moto. Destes, 14 morreram. Especialistas consideram que fatores como embriaguez, falta de educação e de fiscalização no trânsito contribuem para o aumento no número de acidentes.

Balanço divulgado na última sexta-feira pela Assessoria de Gestão Estratégica do Supremo Tribunal Federal (STF) revela que, de fevereiro de 2002 a dezembro de 2008, 339 autoridades com foro privilegiado são investigadas na Corte, sendo que 165 pessoas estão sendo processadas criminalmente. Das 102 ações penais e 265 inquéritos que tramitam atualmente no STF, 79 inquéritos e 13 ações penais correm em segredo de justiça. Desde 2002, nove ações penais foram julgadas improcedentes. O Supremo registrou 43 inquéritos com denúncia recebida, inclusive em parte, e 46 inquéritos com denúncia rejeitada. Entre as ações penais destacam-se os processos contra o ex-presidente da República Fernando Collor e o inquérito do mensalão que envolvem os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação), Anderson Adauto (Transportes), os deputados petistas José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP), e o ex-dirigentes do PT Delúbio Soares (ex-tesoureiro) e Sílvio Pereira (ex-secretário-geral do partido). A assessoria do STF ressalta que o total de ações penais e inquéritos encontrado no levantamento estatístico não diz respeito ao total de pessoas processadas criminalmente ou investigadas na Corte, uma vez que apenas um processo pode ter mais de uma pessoa no pólo passivo (indiciado ou denunciado).

O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior divulgou na última sexta-feira os dados da balança comercial brasileira em 2008 apontando um saldo de US$ 24,7 bilhões. O Brasil exportou, no ano passado, US$ 197,9 bilhões e importou US$ 173,2 bilhões. O saldo da balança comercial do ano de 2008 é inferior ao registrado no ano de 2007, quando o superávit registrou US$ 40 bilhões. O saldo de 2008, se comparados os números absolutos, é 38,2% menor que o do ano anterior, mas, levando em conta as médias diárias, o resultado é 38,9% menor. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o saldo é o pior desde 2002, quando foi registrado um superávit de US$ 13,1 bilhões. Em 2008, no entanto, os valores alcançados pelas exportações e pelas importações foram recordes. Apesar de terem registrado um valor recorde, as exportações ficaram abaixo da meta fixada pelo governo em setembro, de US$ 202 bilhões. Nos 253 dias úteis de 2008, a média diária de exportações foi de US$ 782,4 milhões, e a das importações ficou em US$ 684,6 milhões. A média diária da balança, no ano, foi de US$ 97,8 milhões. Por estas médias, as exportações cresceram 21,8% em relação a 2007, enquanto as importações tiveram um salto de 41,9%.

Em 2007 e 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedicou 138 dias – quatro meses e meio – à agenda externa. Um aumento de 68% em relação aos 82 dias que passou fora do Brasil em 2003 e 2004, igual período do primeiro mandato. Se, em tese, refizesse todas as viagens internacionais do segundo mandato sem interrupções, uma após a outra, Lula teria se ausentado da capital federal de 1º de janeiro a 17 de maio. A presidência buscou novas rotas, subiu de 35 para 46 o total de países visitados no segundo mandato e de 30 para 39 o total de viagens internacionais, em comparação com 2003 e 2004. Os giros pelo Hemisfério Sul, tanto no primeiro como no segundo mandato, foram constantes. Em 2007 e 2008, foi cinco vezes à Argentina, principal destino no novo mandato, três vezes ao Paraguai e à Venezuela. Visitou seis nações africanas. Para os defensores da política externa, Lula vem assegurando novos mercados e ampliando as relações com outros países, uma garantia em tempos de crise. Para os críticos, porém, ele fica tempo demais fora do país.

Consta ainda na Ação Civil Pública (processo no. 2008.34.00.033773-0) que o Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Paulo José Rocha Junior, ingressou na Justiça do DF, em 22 de outubro de 2008, contra o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a União, em face de omissão da SDE (Secretaria de Direito Econômico), a Associação Nacional de Transportadores de Veículos – ANTV e o Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos Veículos Peq. Micro Empr. Transp. Rod. de Veículos – SINDICAM (esses dois últimos como litisconsortes passivos necessários), que “o CADE é um órgão que tem por obrigação, em virtude de Lei e pela sua natureza, a vigilância da legalidade dos atos que são submetidos ao seu crivo. Antes de serem observados os critérios objetivos de cada uma das operações, as Autarquias devem avaliar a possibilidade de manejo do conjunto de fatores que envolvem a situação em concreto.” Diz o MPF na página 60/78 que “não deve prevalecer o que foi decidido pelo acórdão da autarquia [leia-se CADE ] proferido no processo administrativo 08012.005669/2002-31, devendo portanto, ser declarada sua nulidade pois afronta o dever legal de decidir em favor da preservação da Ordem Econômica, outorgado ao Conselho, não podendo se eximir diante de tantas evidências da prática velada de Cartel, e portanto ilegal, posto que contrário à Constituição e a Lei Antitruste, conforme demonstrado.” O MPF diz ainda nesse processo, que “em abril de 2008 a Cooperativa dos Motoristas Cegonheiros Autônomos e Transportes – COOPERMOCATTER apresentou à 3ª. Câmara de Coordenação e Revisão do MPF “Representação” na qual sustentou a existência de cartel no setor de transportes de veículos novos, que daria um verdadeiro jogo de interesses no qual aqueles que se entenderiam como donos do mercado tentam afastar da distribuição de novas frotas todos os que a ele ainda não pertencem, tornando flagrante o interesse pela manutenção de jogo fechado. Afirmou que há muitos anos os associados do SINDICAM dominam quase a totalidade dos transportes de veículos novos em todo o território nacional, impedindo que outras empresas possam participar sequer de uma licitação a fim de concorrer legitimamente pela possibilidade de poder prestar o serviço de transporte de veículos novos. Disse, também, [a COOPERMOCATTER] que tais serviços seriam prestados por meio de frotas que também são conhecidos no setor como “Vagas” e são distribuídos entre os próprios associados do SINDICAM, tendo direito a mais serviços apenas aqueles que já o prestam. Por fim, concluiu que o mercado estaria fechado única e exclusivamente para aqueles que já o prestam, que se protegeriam da concorrência externa e manteriam os valores do frete da forma como entendessem conveniente.” Finalmente o MPF requer em sua ação civil pública que ‘seja reaberto o processo administrativo 08012.005669/2002-31, a fim de que a Secretaria de Direito Econômico e o CADE o instruem devidamente e este o julgue posteriormente, em razão do error in procedendo do CADE, pois se em algum momento pairou dúvida entre os Conselheiros é certo que o processo deveria, a semelhança com o processo penal e nos moldes do art. 43 da Lei no. 8.884/94, ser devolvido para a complementação da instrução e posterior julgamento; e, que seja determinado a Secretaria de Direito Econômico que apure os fatos novos, …preparando os autos para um novo julgamento; ou se assim não entendendo, “seja anulada decisão do CADE, por vício na motivação do ato administrativo, seguindo a Teoria dos Motivos Determinantes, em virtude do error in judicando (i. e. Injustiça) do CADE, seja ao aplicar entendimento incorreto da situação fática do caso concreto, seja ao valorar equivocadamente as provas, pois somente os elementos dos autos já permitiriam a condenação no âmbito administrativo; e que seja novamente julgado o caso”.