O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão, pediu demissão do cargo na noite desta terça-feira. O governador José Serra (PSDB), que tinha Marzagão como secretário de Segurança Pública desde o início de sua gestão, aceitou o pedido, ressalvando que considera Marzagão “um exemplo de integridade, lealdade e dedicação”. Apesar de Marzagão ter alegado “motivos estritamente pessoais”, o desgaste provocado pelas acusações de corrupção contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto contribuiu para sua saída. Malheiros deixou o cargo em maio de 2008, mesmo mês em que o policial civil Augusto Peña foi preso sob suspeita de extorsão de dinheiro. O novo secretário ainda não foi escolhido.

Os deputados Luciana Genro (PSOL-RS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS) bateram boca nesta terça-feira no plenário da Câmara depois que parlamentares do PSOL saíram em defesa da parlamentar –acusada pela oposição de fazer denúncias “sem provas” contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Cruisius (PSDB). Os parlamentares quase chegaram aos tapas ao deixarem o plenário da Câmara, logo após o encerramento da sessão. Com o dedo em riste, o deputado acusou Luciana Genro de ser “imoral” e disse que a deputada fez denúncias “sem provas” contra a governadora. “Tira esse dedo da minha cara”, gritou Genro. Perondi respondeu com ironia. “Vou te dar um beijo”, disse. Irritada com o colega, a deputada cobrou respeito. “Você me respeita. O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) disse que o PMDB é corrupto”, afirmou a deputada num recado para Perondi. O mal estar teve início durante discurso do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) no plenário da Câmara em defesa de Genro. Aos gritos, Perondi classificou Valente de “mentiroso”, o que irritou o parlamentar do PSOL –que mandou o colega “calar a boca”. Com o fim da sessão plenária, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) tentou uma aproximação entre Valente e Perondi. Os dois voltaram a bater-boca, quando foram surpreendidos com a chegada de Luciana Genro. Após o tumulto, Valente pediu para que a Câmara retire das notas taquigráficas da Casa as afirmações ofensivas contra Perondi.

Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 280 trabalhadores em condições consideradas análogas à escravidão em uma fazenda voltada para a produção de biodiesel no interior do Tocantins. Segundo o ministério, os empregadores não ofereciam condições adequadas de alimentação e de alojamento nem davam equipamentos de proteção. O resgate é o maior deste ano no país e é quase o dobro do total de trabalhadores resgatados nos dois primeiros meses de 2009 (149). A ação ocorreu no município de Caseara (275 km de Palmas) na semana passada, mas só foi divulgada hoje. A fazenda tinha plantações de pinhão manso (oleaginosa), que é usado para produzir biodiesel. A propriedade pertence à empresa Saudibras. Segundo o ministério, dos 280, 153 trabalhadores não tinham carteira assinada. Fiscais disseram que havia cobrança de água consumida pelos empregados. Os proprietários devem responder à ação civil pública. A Saudibras nega que houvesse trabalho análogo à escravidão e contesta o uso do termo “resgate” na operação. Também afirma que a propriedade foi vistoriada anteriormente sem que nenhuma irregularidade fosse encontrada. Segundo o advogado Ari José Santana, a comida tinha boa qualidade e todos os alojamentos eram de alvenaria. Ele classifica a divulgação da ação como “sensacionalismo” e “exagero”. Também diz que os trabalhadores não estavam com carteira assinada porque haviam sido contratados dias antes, o que é permitido pela legislação, e que os todos estavam com o salário em dia. A fazenda, chamada de “Bacaba”, tem 3.100 hectares de área, equivalente a 20 parques Ibirapuera. De acordo com o ministério, os trabalhadores devem receber seguro-desemprego. Eles moravam em Caseara e em um município vizinho. A Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho também participaram da ação.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou a Secretaria de Estado da Educação por ter distribuído livros de geografia para alunos da 6ª série do ensino fundamental com erros em mapas. No livro, que leva o nome de “Caderno do Aluno”, o Paraguai aparece duas vezes no mapa da América do Sul e a localização do Uruguai está invertida com o Paraguai. O erro também acontece no livro do professor. “Isso não é um erro que alguém possa ignorar. Ninguém acha que tem dois Paraguais. Acho que houve algum problema de impressão, mas acho que secretaria deveria revisar os materiais”, afirmou o governador. Outra incorreção é a não-inclusão do Equador no mapa “Fronteiras Permeáveis”. Sem isso, o aluno não tem informação para responder à seguinte questão, na página ao lado do livro: “Quais são os países sul-americanos que não fazem fronteira com o Brasil?” Nesta terça-feira, a pasta determinou o recolhimento dos 500 mil livros com erros distribuídos para alunos da sexta série do ensino fundamental. “Não é um erro grave, mas é um erro. Material [escolar] não pode estar errado, não pode ter erros desse tipo”, disse Serra. A pasta do governo de José Serra (PSDB) determinou que a Fundação Vanzolini, responsável pela edição do material didático, faça a troca dos livros com erros. A fundação irá arcar com todos os gastos desta troca, incluindo impressão e distribuição.

As vendas de veículos pela General Motors em março até o momento seguem no mesmo ritmo do declínio de dois dígitos registrado em janeiro e fevereiro, disse o presidente da divisão da montadora na América do Norte, Tony Clarke. Segundo o executivo, a GM vai “deixar a porta aberta” para a tentativa de obter empréstimos do governo dos EUA para manter-se à tona caso as vendas este ano caiam abaixo do nível esperado de cerca de 11 milhões de unidades, conforme detalhado no plano de viabilidade do grupo apresentado ao Congresso. As vendas da GM nos EUA caíram 49% em janeiro e 53% em fevereiro na comparação com os mesmos meses do ano passado. O executivo repetiu a previsão da montadora de que o segundo semestre deste ano provavelmente registrará um aumento das vendas. Caso o ritmo atual se mantenha, a companhia venderá neste ano cerca de 9,2 milhões de carros e caminhões, prevê Clarke. “Estamos muito confiantes que o mercado começará a recuperar-se em algum momento durante o decorrer deste ano. Esperemos que isso corra mais cedo do que tarde”, disse ele. Clarke disse que o anúncio, no último dia 5, de que os auditores haviam concluído que a companhia pode pedir concordata “realmente derrubou o movimento em nossas concessionárias por cerca de uma semana”. Mas, segundo ele, os possíveis compradores voltaram desde então “e as vendas começaram a se recuperar também, eu diria, para o ritmo normal do mercado em baixa”.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE, do Ministério da Justiça) e de Acompanhamento Econômico (Seae, da Fazenda) recomendaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a aprovação, sem restrições, da construção do novo terminal de embarques e desembarques de mercadorias no Porto de Santos. A transação havia sido fechada em novembro e conta com a participação do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Fi-FGTS) que adquiriu por R$ 450 milhões um terço do capital da empresa Embraport, do grupo Coimex, que construirá e administrará o terminal. O parecer das secretarias destaca que a operação é uma “reestruturação acionária” e não significa alteração de controle da empresa que permanecerá em poder da Coimex e, por isso, não haverá impacto concorrencial no setor. Os técnicos da Seae ouviram empresas concorrentes que operam terminais públicos de contêineres sobre o impacto do negócio e elas se manifestaram contrariamente alegando que sofrerão concorrência desleal. Algumas dessas empresas operam terminais públicos de contêineres e, por isso, têm obrigações contratuais relacionadas à mão de obra e pagamento de arrendamento à autoridade portuária a cumprir. Já o futuro novo terminal, por ser privativo de uso misto, não terá as mesmas exigências. Na visão da Seae, entretanto, essas questões se referem a regulação e especificidades institucionais do setor portuário, que não estão na alçada da análise concorrencial das secretarias. O novo terminal do Porto de Santos terá capacidade anual de movimentar 1,2 milhão de contêineres e dois milhões de metros cúbicos de etanol. O início das obras do terminal está previsto para este ano e a entrada em funcionamento, para 2011. Criado em 2007, o Fi-FGTS é parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi criado com o objetivo de apoiar obras de infraestrutura.

General Motors anunciou (em 13/03) um recall que abrange quase 280 mil carros das marcas Chevrolet, Pontiac, Buich, Saturn e GMC, para resolver um problema nos veículos equipados com câmbio automático. Todos os carros teoricamente foram vendidos nos Estados Unidos, mas podendo terem sido exportados não oficialmente para outros países. É que foi constatado que muitas vezes mesmo com a alavanca de câmbio colocada na posição “P” e com o veículo desligado, o que impediria que o carro continuasse a andar, o veículo anda assim se movimentava, podendo causar acidentes caso o motorista não estivesse atento. Isso poderia ocorrer até mesmo com a chave de ignição fora do contato. São dez os modelos de carros envolvidos no recall, incluindo o Chevrolet Traverse (foto), que foi mostrado no Salão do Automóvel de São Paulo para possível avaliação de ser importado para o Brasil. Os outros modelos são: Buick Enclave, Chevrolet Cobalt, Chevrolet HHR, Chevrolet Malibu, GMC Acadia, Pontiac G5, Pontiac G6, Saturn Aura e Saturn Outlook Não existem informações oficiais de quantos destes carros podem estar rodando no Brasil. Em outro comunicado, a GM afirmou que outros 2 mil Hummer também terão que comparecer a uma concessionária para verificar um possível problema na tampa do tanque que gasolina. Em alguns casos foi verificado a má vedação da tampa, permitindo o vazamento de gazes e a evaporação do combustível.

As vendas de petróleo e derivados da Petrobras em 2008 cresceram 4,2%, em relação ao ano anterior, atingindo 3,374 milhões de barris, incluindo os mercados interno e externo. Segundo dados da estatal, em cinco anos, as vendas totais da empresa cresceram 24,5%. Na avaliação da empresa, a marca mais significativa foi o aumento de 140% nas exportações de petróleo bruto, que passaram de 181 mil barris em 2004 para 439 mil barris diários em 2008. Somados aos 234 mil barris de derivados, as exportações totais de líquidos da Petrobras em 2008 somaram 673 mil barris diários, volume superior, inclusive, ao de alguns países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Mais de um quarto deles precisa da ajuda financeira dos filhos, parentes e amigos. Quase um terço dos que se declaram aposentados trabalha para complementar seu benefício, que, na maior parte dos casos, não supera um salário mínimo: 54% dos aposentados não ganham mais que o piso salarial nacional. Apenas 2% dos idosos pertencem à classe A, enquanto 40% estão nas classes D e E. Segundo o Datafolha, 79% não têm carro, 72% não têm plano de saúde e 63% não têm telefone celular. Quase a metade (48%) vive em lares onde a renda familiar não ultrapassa os dois salários mínimos, acima dos 42% medidos na população. Em média, os idosos vivem na companhia de 2,4 pessoas, bem abaixo dos 3,8 contabilizados em todas as faixas etárias.

Em palestra realizada neste domingo em São Paulo, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz voltou a negar que tenha utilizado métodos ilegais durante as investigações da Operação Satiagraha –que resultou na prisão, em 2008, do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Segundo o delegado, que se referiu diversas vezes a Dantas como “banqueiro bandido”, as informações coletadas ao longo da investigação foram obtidas “dentro da legalidade”. “Fala-se muito em possíveis excessos nos métodos utilizados. Mas todos os dados foram coletados com autorização judicial, tudo dentro da legalidade”, disse. Protógenes ficou conhecido nacionalmente durante a Satiagraha, que prendeu o banqueiro Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Todos foram soltos depois. Apesar da projeção nacional, ele foi afastado da investigação e acabou virando alvo de um inquérito da PF que apura eventuais excessos cometidos na operação. Na semana passada, o caso sofreu uma nova reviravolta com a publicação de uma reportagem da revista “Veja”, que informou que entre os alvos de Protógenes estariam os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, além do empresário Fábio Luiz da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O delegado negou todas as acusações da revista, que chamou de “mentirosas”. Protógenes reagiu às acusações novamente, e disse que os “poderosos” tentam transformar “vítimas em acusados”. “O privado tem se sobreposto ao público. Os poderosos tentam criar uma confusão para transformar vítimas em acusados, e acusados em vítimas”, disse. Segundo o delegado, no dia 1º de abril quando ele será ouvido pela CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, em Brasília, o “povo vai conhecer a quadrilha de Dantas”. O delegado foi aplaudido em diversos momentos por uma plateia de cerca de 70 pessoas, durante o Seminário Estadual do MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), em São Paulo.