Artigos de abril, 2009

Palavras de um Pai que busca por Justiça

mario sergio gabardo 29 09 2005 175x300 Palavras de um Pai que busca por Justiça“Bom dia Mário!” “Você dormiu bem a noite passada?” “Temos muito trabalho hoje.” “Espero você na empresa.” “Vamos almoçar juntos.” “Precisamos conversar sobre o teu futuro.” Palavras que o pai Sérgio Mário Gabardo poderia dizer ao seu filho Mário Sérgio na data de hoje, 29 de abril de 2009.  Mas isso jamais vai acontecer. O pai Sérgio Mário Gabardo nunca mais vai poder falar com o seu filho Mário Sérgio. O jovem Mário Sérgio não tem mais futuro. Tiraram o direito do jovem Mário Sérgio de ter um futuro brilhante. Mário Sérgio Gabardo era um jovem executivo da Transportes Gabardo, uma das grandes empresas cegonheiras do Brasil e da América do Sul. Em 29 de setembro de 2005, Mário Sérgio Gabardo foi assassinado com um tiro no coração. O crime ocorreu a exatos 3 anos, 6 meses e 29 dias passados. Os assassinos, o que deu o tiro certeiro no coração de Mário Sérgio e o que pilotava o Ford KA utilizado na noite do crime, continuam impunes até hoje. Fatos reveladores, que constam no inquérito policial da Polícia Civil gaúcha e no processo da Polícia Federal (PF), apontam para fortes indícios de um crime a mando de alguém. Na noite de 29 de setembro de 2005, na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, dentro de seu carro, Mário Sérgio aguardou por algumas frações de segundos para que fosse aberto o portão da casa de no. 258 da rua Tomé de Souza. Nesse momento, encosta em perpendicular ao carro de Mário Sérgio e paralelo a rua, de forma repentina, com luzes apagadas, por meio de uma manobra brusca, o automóvel Ford KA cor prata, que o estava perseguindo. O veículo Ford KA cor prata parou na contra mão da rua Tomé de Souza, junto à calçada do lado esquerdo, muito próximo do Peugeot 307 de Mário Sérgio. Do automóvel Ford KA cor prata, saltou pela porta dianteira do lado direito, um homem de 1m80 de altura, com um revólver calibre 38 na mão direita, gritando para que Mário Sérgio saísse do carro. “Desce do carro, desce do carro”, gritava o assassino. Ato imediato, segurando a arma do crime, agora com as duas mãos, como se fosse um experiente atirador e executor, o assassino dispara dois tiros. Um desses tiros disparados pelo assassino realiza a trajetória de “fora para dentro do Peugeot 307, da esquerda para a direita, de trás para a frente”, vindo a destroçar o vidro da porta lateral esquerda traseira. O projétil calibre 38 penetrou no corpo de Mário Sérgio, na região escapular esquerda, acabou lacerando o lobo superior do pulmão esquerdo, ventrículo esquerdo, e se alojou no interior do saco pericárdico (tecido fibroso que envolve o coração). Mortalmente ferido, Mário Sérgio consegue, inacreditavelmente, engatar uma marcha a ré no seu Peugeot 307 automático, e a seguir o coloca em “marcha a frente”, e acelera o veículo percorrendo alguns metros pela rua Tomé de Souza e entrando à esquerda na rua Conde de Porto Alegre, no sentido do centro da cidade de Canoas. O automóvel dos assassinos, um Ford KA cor prata, de luzes apagadas, sai correndo atrás do Peugeot 307 de Mário Sérgio, perseguindo-o a uma pequena distância. Os dois carros percorrem duas quadras da rua Conde de Porto Alegre. “Ainda nessa rua, esquina com a rua da Figueira, mais tarde uma testemunha declarou ter ouvido três disparos de arma de fogo e a seguir novamente mais tiros. Essa mesma testemunha recorda de um barulho de uma colisão de carro.” O Peugeot 307 acabou subindo a calçada e colidindo com uma árvore na rua Conde de Porto Alegre, quase esquina com a rua da Figueira. Mário Sérgio dentro do Peugeot 307 estava afivelado ao seu cinto de segurança, desmaiado, sem qualquer reação. Consta que o veículo Ford KA prata, parou junto ao Peugeot 307, e dele desceu o assassino (que deu o tiro certeiro), o qual se aproximou de Mário, observou a sua vítima por alguns instantes, e então retornou para o carro e se colocaram em fuga. Quem são esses assassinos que deram um tiro certeiro no coração do Mário? Quem são esses assassinos que perseguiram Mário quando este já havia sido baleado? Quem são esses assassinos que no trajeto de perseguição ao jovem Mário dispararam diversos outros tiros? Quem são esses assassinos que foram conferir se Mário estava morto? Quem são esses assassinos que tiraram a vida do jovem empresário Mário Sérgio Gabardo? As respostas devem ser dadas pelas autoridades de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Respostas essas que os pais do jovem Mário Sérgio, 20 anos, esperam há quase 3 anos e 7 meses. Lágrimas nos olhos dos pais de Mário brotam inesperadamente a cada momento que recordam de seu único filho (à época do crime). A saudade aumenta a cada instante, a cada dia 29, a cada ano que passa, enquanto os assassinos continuam à solta, fazendo novas vítimas, certamente, quem sabe também a mando de terceiros. Os pais de Mário Sérgio Gabardo não estão sozinhos na luta para que os assassinos sejam presos e julgados pela Justiça. Contam certamente com os seus amigos e outras pessoas distantes. O Pai de Mário, o empresário Sergio Mario Gabardo e todos nós continuamos na intensa busca dos assassinos. Até agora, o Estado comprova toda a sua vulnerabilidade diante desses criminosos. Fé na Justiça Divina. Vamos encontrar esses assassinos e esclarecer o crime que vitimou o jovem Mário Sérgio Gabardo.

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Membros da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados querem investigar possível cartel no setor de defensivos

Depois da decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE) de investigar denúncias de formação de cartel pelas empresas de fertilizante, os defensivos agrícolas são o alvo. Segundo a Comissão de Agricultura da Câmara, os altos preços desses produtos podem indicar concentração no mercado. Os deputados federais da Comissão de Agricultura não conseguem entender porque os preços dos defensivos agrícolas são tão caros no Brasil. Para o cultivo de 90 milhões de hectares, os produtores rurais gastam por ano quase US$ 7 bilhões. O valor equivale ao gasto dos Estados Unidos, que produzem em uma área três vezes maior do que a brasileira. Os deputados membros da comissão desconfiam de formação de cartel. Na semana passada, a Secretaria de Direito Econômico, ligada ao Ministério da Justiça, abriu processo administrativo para investigar suspeita de formação de cartel que envolve três empresas de fertilizantes. Os deputados vão pedir na reunião da próxima quarta-feira a ampliação das investigações também para os defensivos agrícolas. Caso comprovadas as denúncias, os parlamentares esperam que a SDE puna as empresas que se beneficiam da prática desleal. Com a diminuição dos custos de produção, agricultores e consumidores sairiam ganhando.

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Secretaria de Direito Econômico investiga empresas suspeitas de fraudar licitações em dragagem de portos

Responsável por investigar eventuais infrações que limitem ou prejudiquem a livre concorrência no Brasil, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou na última quinta (23/04) um processo administrativo para apurar o comportamento de 15 empresas suspeitas de fraudar licitações realizadas pela Secretaria Especial de Portos para executar, pelo menor preço, obras do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A denúncia foi feita pela Secretaria Especial de Portos no início do mês. Em nota, a SDE diz ter identificado indícios de que as empresas estariam se unindo para direcionar o resultado das licitações ao comparar as informações apresentadas pela Secretaria de Portos com as relativas à atuação de cartéis que agiriam em outras partes do mundo. Ainda de acordo com a nota, foram encontrados indícios de que as empresas se uniram para fraudar as licitações feitas para contratar serviços de dragagem para os portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS). Chamaram a atenção dos técnicos da SDE a frequência e as razões porque algumas empresas desistiram dos processos licitatórios e as inabilitações por motivos considerados banais, o que, segundo a SDE, indicaria a intenção da própria empresa de ser desclassificada. Diz a SDE que, nas licitações de Santos e Rio Grande, uma única empresa apresentou proposta com valor abaixo do estimado para a contratação, sendo a única, portanto, com condição de vencer a seleção. Ainda segundo a nota, a diferença a menos entre o valor apresentado e o valor estimado para a contratação era ínfimo, ao passo que, na primeira licitação do programa, relativa ao Porto de Recife (PE), o desconto ultrapassou 15%. O valor estimado de cada uma das licitações é de aproximadamente R$ 200 milhões. O programa nacional abrange 16 portos, com investimentos previstos em torno de R$ 1,5 bilhão. O objetivo é aprofundar as vias de acesso aos principais portos brasileiros para que eles tenham condições de receber navios de maior calado. As empresas investigadas são: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda; CHEC Dredging Co. Ltd. (China); Dragabras Serviços de Dragagem Ltda; DEME – Dredging, Environmental and Marine Engineering N.V. (Bélgica); Dratec Engenharia Ltda; DTA Engenharia Ltda; EIT – Empresa Industrial Técnica SA; Enterpa Engenharia Ltda; Equipav SA; Jan De Nul do Brasil Dragagem e Engenharia Ltda; Sofidra S.A. (Luxemburgo); Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A; Somar Serviços de Operações Marítimas Ltda; Van Oord Dragagens do Brasil Ltda; Van Oord Dredging and Marine Contractors B.V. (Holanda). A SDE diz já ter notificado as empresas, que têm 15 dias para apresentar suas defesas. A SDE acompanhará as futuras licitações no setor para verificar se há outros indícios de cartel. Os próximos portos a serem contemplados no Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária são o de Fortaleza (CE); Suape (PE); Itaguai (RJ); São Francisco do Sul (SC); Aratu (BA); Salvador (BA); Natal (RN); do Rio de Janeiro (RJ); de Paranaguá (PR); Cabedelo (PB); Vitória (ES); Imbituba (SC); Angra dos Reis (RJ) e Itajaí (SC).

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Quadrilha acusada de desviar combustível de distribuidoras é alvo de operação no Rio de Janeiro

Pelo menos quatro pessoas já foram presas, entre elas um policial civil, numa operação realizada desde o início da manhã para desarticular uma quadrilha especializada no desvio de combustível. Vinte e cinco agentes da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados participam da ação que acontece em Duque de Caxias, Rio Bonito e Curitiba. De acordo com o delegado Eduardo de Freitas, a quadrilha é suspeita de desviar R$ 200 mil por mês. A quadrilha é acusada de desviar combustível de distribuidoras. O objetivo da operação é cumprir nove mandados de prisão e 16 de busca e apreensão. Em setembro do ano passado, a Polícia Federal desarticulou realizou uma operação para combater a máfia dos combustíveis no Sul do estado.  A fraude pode ter causado um rombo superior a R$ 10 milhões. Na operação, foram apreendidos 40 caminhões, além de R$ 90 mil na casa de um empresário. A quadrilha agia principalmente em Volta Redonda. Segundo as investigações, vereadores de três municípios da região e até um deputado federal figuram entre os suspeitos de ligação com o esquema de sonegação de impostos e adulteração de combustíveis. Em agosto de 2008, 23 pessoas foram presas na operação Mão Invisível, realizada pela Polícia Federal, que combateu a formação de cartel por uma organização criminosa que atua nos setores de distribuição e comércio de combustível.

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GM oferece controle ao governo dos Estados Unidos em troca de mais US$ 11,6 bilhões

O governo norte-americano poderia assumir o controle da fabricante de veículos GM (General Motors) em troca de oferecer outros US$ 11,6 bilhões em ajuda à montadora, segundo o plano da empresa para acelerar seu plano de reestruturação, que envolve ainda a extinção da marca Pontiac, o corte de 21 mil empregos e o fechamento de 13 unidades nos Estados Unidos até o final de 2010. Esses US$ 11,6 bilhões, segundo a proposta da GM, se somariam aos US$ 15,4 bilhões que a GM já recebeu em ajuda do governo (na última quarta-feira, o Departamento do Tesouro liberou para a GM mais US$ 2 bilhões para manter sua produção e financiar seu capital de giro; a empresa já havia conseguido US$ 13,4 bilhões no ano passado para não falir). Neste ano, a GM pediu ao governo do presidente Barack Obama outros US$ 16,6 bilhões em empréstimos. A montadora também anunciou um plano de troca de US$ 27 bilhões de dívida não assegurada por ações: a empresa quer oferecer 225 ações para cada US$ 1.000,00 em dívidas de seus credores. Com a troca, e a conversão de sua dívida com o Departamento do Tesouro e com um fundo de funcionários aposentados do UAW (United Auto Workers, principal sindicato do setor automobilístico nos Estados Unidos), a GM poderia reduzir sua dívida em US$ 44 bilhões. Dessa forma, o Tesouro ficaria com o controle de mais da metade da GM. O presidente da GM, Fritz Henderson, disse que a montadora continuará a ser “uma companhia global, mas sua natureza vai mudar”, quando sua reestruturação tiver sido concluída. A GM vai se concentrar na manutenção de quatro marcas (Chevrolet, Cadillac, Buick e GMC).

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Empresa que já responde por formação de cartel é a única licitante de concorrência para a compra de merenda escolar no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça Ricardo Rocha, deve ingressar hoje com uma Ação Civil Pública contra o município de Caucaia. A ação, segundo o promotor Ricardo Rocha, questionará a licitação realizada pela Prefeitura de Caucaia para contratação de empresa para fornecimento de merende escolar à rede de ensino municipal. No dia 23 de fevereiro desse ano, uma segunda-feira de Carnaval, véspera de feriado nacional, a Prefeitura de Caucaia realizou licitação para merenda escolar tendo como única concorrente a empresa Serra Leste Ltda, que possui a sua sede na cidade de São Paulo. Segundo o promotor Ricardo Rocha, a empresa licitada já responde a processos no estado onde está sediada por formação de cartel e fraude em concursos públicos. Pelo contrato de licitação, a Serra Leste Ltda embolsaria R$ 15,2 milhões para fornecer merenda escolar aos 80 mil estudantes do município de Caucaia, ao longo do ano letivo de 2009. O valor representa quatro vezes o valor da merenda na gestão anterior, liderada pela ex-prefeita Inês Arruda (PMDB). O promotor de Justiça denuncia que a empresa licitada está apenas fornecendo às escolas os ingredientes para preparação das merendas. Pelo contrato, a empresa licitada deve entregar a merenda pronta. Um escândalo no Ceará.

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Lula diz que Dilma Rousseff não tem mais nada e que será sua candidata em 2010

O presidente Lula disse nesta segunda-feira que a ministra Dilma Rousseff “não tem mais nada” e reafirmou que ela será sua candidata à sucessão presidencial em 2010. “Ela é a minha candidata, mas eu não sou o partido”. Foi a primeira declaração do presidente após a ministra confirmar, no sábado, que faz tratamento contra um linfoma (câncer nos gânglios linfáticos). “Na verdade, a Dilma não tem mais nada, segundo os médicos, e agora precisa fazer o tratamento para que não volte mais a ter a doença. Penso que ela está se comportando profissionalmente do mesmo jeito, e não tem porque fraquejar. Espero não vê-la faltar ao trabalho”, afirmou Lula em Manaus. Segundo o presidente, a prioridade da ministra é cuidar da sua saúde e, em segundo lugar, trabalhar, até para superar a doença.

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O caso Mário Gabardo – Crônica de um assassinato ainda sem solução – Capítulo 6 – Polícia fica sem pistas do veículo utilizado pelos assassinos

O Livro: O caso Mário Gabardo – Crônica de um assassinato ainda sem solução

Capítulo 1   O Crime
Capítulo 2  Registro da ocorrência do crime
Capítulo 3  Pai do Mário recebe a notícia e dá o seu depoimento
Capítulo 4  Depoimentos de testemunhas
Capítulo 5  Polícia procura pelo veículo dos assassinos
Capítulo 6  Polícia fica sem pistas do veículo utilizado pelos assassinos

No capítulo 5 se teve conhecimento de que a Polícia Civil, após a investigação do automóvel Ford KA, cor prata, de placa IMM-9933, acabou descartando-o do envolvimento no assassinato do jovem empresário Mário Sérgio Gabardo. Em 08 de novembro de 2005, uma denúncia anônima, via telefone, indicou o automóvel Ford KA, cor prata, placa IGX-9056, como que se estivesse envolvido no assassinato de Mário Sérgio Gabardo. A partir da denúncia anônima a 2ª. Delegacia de Polícia Civil de Canoas passou a investigar esse segundo veículo. O automóvel Ford KA, cor prata, placa IGX-9056, pertencia a época a senhora Noeli Lourenço, moradora na cidade de Canoas. A Polícia Civil conseguiu apurar que o filho da proprietária do Ford KA cor prata, placa IGX-9056, e um amigo, foram flagrados, na via pública municipal, no interior de um outro veículo, portando dois revólveres. Isso por si só sinalizava para a delegada Kátia Rheinheimer de que deveria proceder na “busca e apreensão” do veículo e de armas de fogo nas residências dessas pessoas. Assim, em 10 de novembro de 2005, a delegada Kátia Rheinheimer, encaminhou o ofício no. 2280/2005 ao Juiz de Direito, plantonista no Fórum de Canoas, requerendo um Mandado de Busca e Apreensão para as residências das pessoas citadas, a fim de que fossem apreendidos um veículo Ford KA, placas IGX-9056 e armas de fogo. O Poder Judiciário, por meio do Juiz de Direito em substituição eventual, Fábio Koff Junior, despacha, determinando, conforme Protocolo no. 710/28 referente ao ofício 2280/2005 que fossem expedidos os respectivos mandados de busca e apreensão, exclusivamente para armas de fogo, para serem cumpridos no horário das 7h às 19h. O cumprimento ao mandado judicial foi realizado pelo inspetor de polícia Valdir Capellari da Silva, sem que tivesse encontrado qualquer arma de fogo nos endereços que constavam no mandado judicial. A Polícia Civil acabou intimando a proprietária do veículo Ford KA, placas IGX-9056, para prestar declarações na 2ª. Delegacia em Canoas. Noeli Lourenço compareceu e firmou termo de declarações em 22 de novembro de 2005. Junto a pessoa de Noeli Lourenço compareceu o seu filho Luciano Lourenço Machado. Em nada as suas declarações contribuíram para a elucidação do assassinato do jovem empresário Mário Sérgio Gabardo. Conforme o processo criminal, o segundo veículo, o Ford KA cor prata, placa IGX-9056, foi submetido ao reconhecimento pelas testemunhas Anderson Rafael Walker, Sérgio Natalício Carvalho e Valter Leandro dos Santos Elsner, que não reconheceram ser esse veículo como sendo o Ford KA usado na noite do assassinato de Mário Sergio Gabardo. A Polícia Civil está agora sem qualquer pista para a identificação do veículo dos assassinos.

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Justiça derruba liminar que impedia pagamento de dividendos da Petrobras

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro informou que foi suspensa a liminar que impedia o pagamento da primeira parcela de dividendos da Petrobras, previsto para ocorrer na sexta-feira. A decisão foi do desembargador federal Guilherme Couto de Castro. A liminar havia sido concedida na última quarta-feira pela 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação iniciada nos anos 80 para ressarcimento dos gastos do governo do Estado de São Paulo com a criação da petroleira estadual. Os R$ 3,3 bilhões dos dividendos, segundo o autor da ação, o advogado Walter do Amaral, compensariam perdas com contratos firmados com o Consórcio Paulipetro, criado para pesquisa e exploração de petróleo na bacia do rio Paraná.

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Petrobras queima gás e perde R$ 5 milhões ao dia

A freada na economia causou, em fevereiro, desperdício de 8,1 milhões de metros cúbicos de gás por dia, queimados nas plataformas marítimas da Petrobras, sobretudo na bacia de Campos. O volume corresponde a pouco menos do consumo do Estado do Rio de Janeiro, o segundo maior do País. Em valores, a perda em fevereiro atingiu R$ 5 milhões ao dia, com base no preço de R$ 0,62 por metro cúbico. O desperdício ocorre porque a Petrobras produz a maior parte do gás associada à extração de petróleo. Se fechar os poços, a empresa interrompe também a produção de óleo, mais rentável. A saída é queimar o gás na plataforma ou usá-lo em suas próprias operações. Na média dos dois primeiros meses deste ano, a queima de gás cresceu 29% e chegou a 7,1 milhões de metros cúbicos, segundo relatório do Ministério de Minas e Energia.

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