Ministério Público denuncia fazendeiros por trabalho escravo no EspÃrito Santo
O Ministério Público Federal no EspÃrito Santo denunciou dois fazendeiros por terem supostamente submetido sete trabalhadores a condição análoga à de escravos na fazenda Jerusalém, em Alegre, no sul do Estado. Peres Vieira de Gouvêa e Peres Vieira de Gouvêa Filho também vão responder pela suposta prática do crime de frustração de direitos trabalhistas. Gouvêa Filho foi denunciado ainda por lesão corporal. Segundo a Procuradoria, no último dia 16, uma fiscalização conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho, PolÃcia Federal e Ministério do Trabalho e Emprego constatou que pai e filho mantinham na fazenda seis pessoas em regime de escravidão que trabalhavam em lavouras de café, feijão e milho. A denúncia informa que eles não recebiam salários e adquiriam comida, bebida alcoólica e cigarros junto aos denunciados. Seus documentos pessoais também ficavam retidos, para que eles não pudessem deixar a fazenda. As vÃtimas ainda seriam obrigadas a trabalhar por mais de doze horas diárias e a morar em alojamentos sem as mÃnimas condições de higiene. Os acusados podem ser condenados a até oito anos de prisão e ao pagamento de multa por reduzir trabalhadores a condição análoga à de escravos. Para o crime de frustração de direitos trabalhistas, a pena é de um a dois anos de detenção e multa. Já para a prática do crime de lesão corporal, a pena é de três meses a um ano de prisão.
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