Artigos de junho, 2009

Coluna de Lula lembra os “Tijolões” de Brizola

O presidente Lula vai estrear no dia 7 de julho mais uma ferramenta de comunicação com os eleitores. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Lula vai assinar uma vez por semana, sempre às terças-feiras, a coluna “O Presidente Responde”. Segundo a  secretaria, “a coluna terá o formato de perguntas e respostas”. Os jornais que se cadastrarem no Planalto, tendo ou não interesse em publicar a coluna, podem enviar perguntas de leitores “identificados com nome completo, idade, ocupação e cidade de residência”. O governo selecionará três perguntas entre todas que forem enviadas pelos jornais cadastrados. Segundo o Planalto, elas “devem tratar de temas relacionados às políticas públicas e de relevância e interesse jornalísticos”, uma vez que a coluna será “um instrumento de prestação de contas à sociedade das ações do governo federal”. As respostas do presidente serão distribuídas às segundas-feiras. A meta da coluna “O Presidente Responde” é atingir o maior número possível de jornais regionais, que hoje já recebem porcentagem considerável das verbas de publicidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Segundo o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, “até 2003 (as verbas estavam) concentrados em apenas 499 veículos e 182 municípios”. “Em 2008 alcançaram 5.297 órgãos de comunicação em 1.149 municípios – um aumento da ordem de 961%”, afirmou. Além da coluna, o governo também prepara um blog especial só para o Planalto se comunicar de maneira mais coloquial com os eleitores. A ideia é repetir no Brasil o padrão de comunicação inaugurado pelo presidente dos EUA, Barack Obama. Tem muitos eleitores com saudades dos “Tijolões” escritos por Leonel Brizola e que eram publicados nos jornais brasileiros.

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GM fecha acordo para vender Saab à sueca Koenigsegg

O grupo Koenigsegg, butique sueca de fabricação de supercarros, fechou acordo para comprar da montadora norte-americana General Motors (GM) a unidade sueca Saab. O valor da transação não foi divulgado. “O fechamento deste acordo representa a melhor chance para a Saab emergir como uma companhia mais forte”, disse o presidente da GM Europa, Carl-Peter Forster. A venda, que deve ser concluída até o fim do terceiro trimestre deste ano, inclui um compromisso de financiamento de US$ 600 milhões por parte do Banco de Investimento Europeu, garantido pelo governo sueco, segundo informaram as companhias em comunicado. A GM continuará a fornecer à Saab design e tecnologia de motor e transmissão durante um período definido. A Saab, que fazia parte da GM desde 2000, recebeu proteção da lei de falências na Suécia em 20 de fevereiro de 2009, depois de a montadora norte-americana anunciar que iria se desfazer da unidade. No ano passado, a empresa vendeu pouco menos de 94 mil carros. A companhia emprega 3.400 funcionários, a maioria na fábrica de Trollhättan, no noroeste da Suécia.

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Tráfego aéreo de passageiros no país cai 5,5% em maio

O tráfego aéreo de passageiros no Brasil caiu 5,47 por cento em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, enquanto a oferta de assentos cresceu 12,22 por cento, informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A líder de mercado TAM ficou com 44,90 por cento de martket share em maio, quase cinco pontos percentuais abaixo dos 49,28 por cento um ano antes. A Gol caiu para 42,02 por cento, ante 45,24 por cento. As duas maiores companhias aéreas do país perderam espaço para a novata Azul Linhas Aéreas, que estreou no mercado em dezembro de 2008, e também para WebJet e OceanAir. A Azul Linhas Aéreas ficou com fatia de 4,16 por cento do mercado no mês passado, seguida de perto pela WebJet, com 3,99 por cento. Em maio de 2008, a participação de mercado da WebJet estava em 1,90 por cento. A OceanAir obteve 2,88 por cento do mercado interno no mês passado, acima do 1,92 por cento em maio do ano passado. Nos voos internacionais, o tráfego de passageiros nos aviões das companhias nacionais caiu 5,29 por cento em maio contra igual período de 2008. Já a oferta de assentos aumentou em 3,76 por cento, de acordo com a Anac. A TAM ficou com 86,84 por cento do total de passageiros transportados para fora do Brasil, acima dos 74,25 por cento há 1 ano. A Gol obteve market share de 13,09 por cento, inferior aos 25,43 por cento em maio de 2008. No acumulado de janeiro a maio, o tráfego aéreo interno subiu 2 por cento e a oferta de assentos teve expansão de 9,90 por cento. O tráfego internacional nos cinco primeiros meses do ano caiu 7,08 por cento, segundo a Anac, e a oferta de assentos recuou 4,83 por cento.

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FGV: 87% das indústrias veem dificuldade em investir

A maioria dos empresários ainda sente dificuldade em realizar seus projetos de investimento em 2009. A Sondagem de Investimentos da Indústria, levantamento divulgado hoje pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizado entre os dias 15 de abril e 29 de maio em um universo de 820 empresas, mostra que 87% do total de empresas pesquisadas apontam algum tipo de dificuldade para realizar investimentos este ano. O porcentual com essa mesma resposta era de 43% em igual período no ano passado. Ainda segundo a FGV, no total de empresas que estão com alguma dificuldade para investir, 50% apontam o cenário incerto da demanda como principal fator inibidor de investimentos. A limitação de recursos vem a seguir, lembrada por 35% das empresas; seguido de perto por carga tributária elevada, citada como obstáculo por 29% das empresas que apontaram alguma dificuldade em investir este ano. Para a fundação, a pesquisa revela que as perspectivas para o investimento produtivo no setor industrial são, este ano, menos favoráveis que as observadas no ano anterior. A FGV informou, em comunicado, que em relação a 2008, na comparação com os investimentos realizados em 2007, as empresas informaram um porcentual médio de crescimento de investimentos da ordem de 16%. Para 2009, as empresas apostam em crescimento de 7,8% em seus investimentos em relação a 2008. Sobre os motivos para investir, a expansão da capacidade produtiva foi apontada por 24% do total das empresas pesquisadas. A FGV revelou ainda que, entre 2008 e 2009, subiu de forma expressiva a fatia de empresas que afirmam estar sem programa de investimento no momento: 26% do total, sendo esse o maior nível desde 2003, quando era de 28%.

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Atos secretos foram usados para proteger investigados pela PF

Os atos secretos do Senado foram usados para blindar e esconder movimentações de assessores parlamentares presos pela Polícia Federal nos últimos anos. É o caso, por exemplo, de José Roberto Parquier, preso pela PF em maio de 2006 na Operação Castores, que desmontou uma quadrilha acusada de corrupção em estatais do setor elétrico. Na época, Parquier era assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mesmo depois da operação, ele permaneceu por mais dois anos no Senado, recebendo R$ 7,6 mil de salário. Sua demissão, quando trabalhava com Raupp na liderança do PMDB, se deu em 15 de maio de 2008, por meio de ato secreto – somente agora revelado. O documento foi assinado pelo hoje diretor-geral, na época diretor adjunto, José Alexandre Gazineo. Em outro caso, de 2 de dezembro passado, o Senado publicou a exoneração de Antônio José Costa Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que envolveu também o hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Guimarães estava lotado na liderança do PMDB como secretário parlamentar, com um salário de R$ 7,6 mil. Mas um ato secreto, de 15 de janeiro passado, anulou a demissão. Até hoje uma nova exoneração não apareceu no levantamento dos atos secretos feito pela comissão de sindicância do Senado. Na verdade, Guimarães trabalha na Câmara. É uma espécie de secretário particular de Jader, ex-presidente do Senado.

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Projeto estuda impactos das queimadas na Amazônia

Para medir os efeitos da derruba e queima da floresta em ecossistemas amazônicos, a Embrapa Acre, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal do Acre (Ufac), Universidade de Brasília (UnB), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Washington entre outras instituições nacionais e internacionais, executam em parceria o projeto Combustão de Biomassa da Floresta Amazônica. Coordenado pelo Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia da Unesp, o projeto é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) nos Estados do Acre e Mato Grosso. Serão investidos mais de R$ 2 milhões em pesquisas voltadas para o estudo de parâmetros relativos à combustão de biomassa e suas emissões na Amazônia.

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Sarney nega erro ao indicar parentes e diz que não renuncia

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) afirmou que não cometeu erros ao indicar parentes para cargos na Casa e disse que não vai renunciar. Em meio a uma série de denúncias a respeito de desvios administrativos no Senado, Sarney alegou suspeitar de sabotagem interna.”Não descarto essa hipótese. Até porque falam dos atos secretos, mas só aparecem os meus. Não tenho provas”, afirmou Sarney. Em relação ao recebimento de R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês, Sarney reafirmou não ter percebido que ganhava o benefício e disse que vai devolver os valores. Sobre a contratação de seu neto por meio de um ato secreto pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Sarney disse que tudo ocorreu à sua revelia. Em relação aos atos secretos que nomearam duas sobrinhas de Sarney, empregadas em gabinetes de senadores, de Roseana Sarney (PMDB-MA) e de Delcídio Amaral (PT-MS), o presidente do Senado afirma que, no caso de Roseana, pode ter havido uma “armação”. Sarney afirmou ainda que, apesar de haver muitas falhas na administração do Senado, sua conduta deveria ser julgada “com mais respeito”. Por fim, Sarney afirmou que pretende continuar no cargo.

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Ministério Público pune com demissão procurador da Hurricane

O Conselho Superior do Ministério Público Federal julgou procedente, por maioria, em sessão realizada ontem, segunda-feira (15/06), o processo disciplinar que propôs pena de demissão ao Procurador Regional da República João Sérgio Leal Pereira. Pereira, procurador regional da República no Rio de Janeiro, é acusado de crime de quadrilha na Operação Hurricane (venda de sentenças judiciais para beneficiar a exploração de bingos e caça-níqueis). O processo foi motivado pelo descumprimento da proibição do exercício da advocacia por membros do Ministério Público. Em novembro de 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu, por maioria, a denúncia contra Pereira. Segundo informou na época a assessoria de comunicação do Ministério Público, o procurador prestava assessoria jurídica ao grupo criminoso, o que incluía o repasse de informações sigilosas da Procuradoria, recebendo R$ 5 mil mensais.

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Dossiê com denúncia sobre ‘cegonhas reconstituídas’ em São Bernardo do Campo entregue no MPF e PF completou 2 anos

Em março de 2007, isso já faz mais de dois anos atrás, um dossiê confeccionado por jornalistas do portal Anticartel, que atuaram em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e que continha farto material sobre denúncias de um monumental esquema de fábricas clandestinas de “cegonhas”, teria sido entregue ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O esquema envolvia oficinas que operavam supostamente com reformas de semi-reboques. Diziam os jornalistas que “esse seguimento representava 30% da movimentação de cegonhas no Brasil”. As “oficinas”, desprovidas de responsabilidades técnicas em seus projetos, reformam centenas de cegonhas deixando-as supostamente “novas”. As alterações das cegonhas ocorriam nas especificações técnicas e no ano de fabricação. Com a falta de fiscalização nas estradas brasileiras, as cegonhas “reconstituídas” acabam circulando pelas estradas federais e estaduais no País. O portal Anticartel, em sua matéria publicada em 01/03/2007 com o título – Cegonhas ‘reconstituídas’ trafegam livremente sem placas em São Bernardo do Campo, dizia que “as investigações iniciaram a partir de denúncias que apontavam o surgimento de oficinas de clonagem de semi-reboques na Grande São Paulo. Elas teriam o suporte de algumas transportadoras e já seriam responsáveis por cerca de 30% da operação de cegonhas no país. Para isso, contariam com a participação de despachantes, que atuariam na confecção dos documentos.” Os jornalistas investigaram cada passo do que acontece no mercado das cegonhas “reconstituídas”. Na oportunidade a maior parte das “oficinas” se relacionava na troca de peças, serviços e mercadorias e estavam localizadas a um raio de 20 quilômetros uma das outras. Elas se dispersavam entre os bairros Batistini e Demarchi, região em que se encontram as sedes das maiores transportadoras de veículos do Estado de São Paulo. Em três dias de filmagens, foram localizadas 11 oficinas na cidade de São Bernardo do Campo, atuando supostamente no conserto de semi-reboques. Naquela oportunidade a movimentação de veículos foi acompanhada pela reportagem do portal Anticartel, a cada oito horas ininterruptas, gerando uma hora de gravações. Toda a documentação gerada pelos jornalistas, filiados à Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), foi entregue à Polícia Federal que deu início às investigações. Hoje nada se sabe sobre a investigação das cegonhas reconstituídas. Os jornalistas autores da denúncia deveriam conhecer junto ao MPF e PF o resultado das investigações oficiais.

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Província argentina bloqueia contas da Petrobras

O governo da província argentina de Santa Fé bloqueou as contas bancárias da Petrobras Energia S.A. na Argentina acusando a empresa de não pagar dívidas tributárias com a administração local no valor de 8,5 milhões de pesos (cerca de R$ 4,4 milhões), entre 2003 e 2009. A medida foi autorizada pela Justiça provincial, atendendo a pedido da Subsecretaria de Ingressos Públicos ligada à Secretaria de Economia do governo de Santa Fé. A medida foi confirmada pelo governador Hermes Binner e pelo administrador provincial de Impostos, Nicolas Ruejas. “A Petrobras foi notificada, mas ainda não respondeu à nossa iniciativa. As dívidas tributárias atrasadas com a província vão de 2003 até hoje”, disse Ruejas. A determinação do embargo foi feita na última sexta-feira, segundo a subsecretária de Ingressos Públicos, Teresa Beren, mas somente nesta terça o caso foi divulgado.

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