Apesar da crise econômica mundial, o ano de 2008 foi o melhor da história para a indústria automobilística brasileira. Cerca de 4.849.497 unidades de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motos e implementos rodoviários foram vendidos. Os números foram divulgados onte, terça-feira, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O crescimento foi de 14,15% em relação a 2007, quando foram comercializadas 4.248. 275 unidades. No segmento de automóveis e comerciais leves, o crescimento foi de 14%, saltando de 2,3 milhões para 2,6 milhões. O desempenho, no entanto, foi maior durante os meses de janeiro a outubro deste ano e equilibrou o resultado da crise que atingiu a indústria de forma mais intensa a partir de novembro. Houve uma queda de 16,39% sobre as vendas de veículos de dezembro de 2007. [Leia mais]

As compras efetuadas com cartões de crédito, débito, de rede e lojas totalizaram R$ 388,7 bilhões em 2008, o que indica um crescimento de 24% em relação ao ano anterior, segundo dados preliminares da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). O aumento é um pouco superior à estimativa de alta da instituição, que era de 22%. O desempenho do ano passado deve-se, principalmente, à migração para os meios de pagamento eletrônico, expansão das vendas do comércio e à emissão de cartões para novos clientes, segundo o diretor de Comunicação da Abecs, Marcelo Noronha. Em 2008, a maior parte do movimento ocorreu com cartões de crédito. As compras nessa modalidade somaram R$ 223,5 bilhões, valor 22% maior que o registrado em 2007. Os cartões de débito tiveram maior avanço, representando 32%, ou seja, R$ 112,3 bilhões. Já o faturamento dos cartões de loja e rede foi de R$ 53 bilhões, elevação de 17%. Os fatores que contribuíram para o crescimento do setor em 2008 deverão se repetir em 2009. Mesmo com uma possível retração das vendas no comércio a tendência é de aumento do volume financeiro dos cartões, acredita Noronha. Caso o Produto Interno Bruto (PIB) do País tenha um crescimento entre 2,5% e 3%, a Abecs projeta que as compras com cartões terão um avanço de 15% a 20%, sendo entre 14% e 18% para o segmento de crédito; 20% e 27% para o de débito; e de 10% a 14% nos plásticos de loja e rede.

O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior divulgou na última sexta-feira os dados da balança comercial brasileira em 2008 apontando um saldo de US$ 24,7 bilhões. O Brasil exportou, no ano passado, US$ 197,9 bilhões e importou US$ 173,2 bilhões. O saldo da balança comercial do ano de 2008 é inferior ao registrado no ano de 2007, quando o superávit registrou US$ 40 bilhões. O saldo de 2008, se comparados os números absolutos, é 38,2% menor que o do ano anterior, mas, levando em conta as médias diárias, o resultado é 38,9% menor. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o saldo é o pior desde 2002, quando foi registrado um superávit de US$ 13,1 bilhões. Em 2008, no entanto, os valores alcançados pelas exportações e pelas importações foram recordes. Apesar de terem registrado um valor recorde, as exportações ficaram abaixo da meta fixada pelo governo em setembro, de US$ 202 bilhões. Nos 253 dias úteis de 2008, a média diária de exportações foi de US$ 782,4 milhões, e a das importações ficou em US$ 684,6 milhões. A média diária da balança, no ano, foi de US$ 97,8 milhões. Por estas médias, as exportações cresceram 21,8% em relação a 2007, enquanto as importações tiveram um salto de 41,9%.

Norman Ernest Borlaug

As pesquisas científicas promoveram um aumento de 60% na produtividade da agropecuária, tornando o Brasil líder mundial em agricultura tropical. Segundo a Embrapa, que conta com mais de dois mil pesquisadores, 25% deles com mestrado e 74% com doutorado, responsáveis por estudos da produtividade na agropecuária, a produção de hortaliças, por exemplo, passou de 9 milhões de toneladas, em 1980, para 17,5 milhões em 2006. [Leia mais]

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Paulo José Rocha Junior, em 22 de outubro de 2008, ingressou na Justiça do DF, com uma Ação Civil Pública, processo no. 2008.34.00.033773-0, contra o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a União, em face de omissão da SDE (Secretaria de Direito Econômico), a Associação Nacional de Transportadores de Veículos – ANTV e o Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos Veículos Peq. Micro Empr. Transp. Rod. de Veículos – SINDICAM, esses dois últimos como litisconsortes passivos necessários. Diz o MPF na sua inicial (78 páginas) da ação civil pública, que: Inicialmente, chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal a existência de formação de cartel e abuso de poder econômico no mercado de empresas de transporte de veículos novos no Estado do Rio Grande do Sul (“cegonheiros”). A partir de tais informações foi instaurado Inquérito Civil Público o qual redundou na Ação Civil Pública no. 2002.71.99.028699/RS. Com ajuizamento à Secretaria de Direito Econômico – SDE/MJ. A partir de tais fatos levados ao conhecimento da SDE, foi instaurado Procedimento Administrativo para apurar as infrações à Ordem Econômica, e diante do robusto quadro probatório apresentado de plano para o Órgão, não havendo necessidade de fase prévia de averiguações preliminares, foi desde logo deferida medida preventiva (Lei no. 8.884/1994, art. 52) pela SDE.  – Estando presentes os requisitos do art.32 da Lei no. 8.884/1994, sugere-se a adoção de Medida Preventiva, para o fim de: 1- Determinar à ANTV e ao SINDICAM que se abstenham de participar das negociações referentes ao preços e às condições de frete generalizadas entre as transportadoras e as montadoras; 2- Que a ANTV e o SINDICAM não mais elaborem “Tabela de Preços” de frete, tampouco que promovam a distribuição das rotas de transportes entre seus associados, o que deverá ser fruto direto de negociações entre as empresas transportadoras ou caminhoneiros autônomos e montadoras; 3 – A proibição de a ANTV e o SINDICAM impedirem o acesso à prestação dos serviços de transportes de veículos de empresa e caminhoneiros que não os filiados a aquela associação ou este sindicato. Finalmente, em razão do disposto no parágrafo 1º. Do art. 52 c/c art.25 da lei no. 8.884/94, e tendo em vista a gravidade dos fatos verificados e a capacidade econômica das empresas representadas, sugere-se, ainda a fixação de multa diária para cada empresa, em caso de descumprimento da medida preventiva em questão, no valor de R$ 21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais) equivalentes a 20.000 UFIR.    – Ao conceder a medida preventiva, a SDE destacou na sua decisão documento no qual restara materializada a atuação do cartel, consistente em Ata de Reunião – 4 realizada para dividir o “espólio”, resultante da exclusão da transportadora não integrante do Cartel dos Cegonheiros (Transportes Gabardo), do transporte de veículos realizado para a montadora Renault (localizada no Estado do Paraná). No âmbito da ACP, foi deferida medida liminar pelo Juízo da 11ª. Vara Federal de Porto Alegre/RS, na qual foi determinado a abertura do mercado para verificação do domínio de mercado praticados pelos representados no processo administrativo (efeitos somente em relação à montadora GM). Essa liminar do Juízo da 11ª. Vara Federal de Porto Alegre/RS foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região como pode ser observado no tópico específico abaixo. Posteriormente, essas decisões foram confirmadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A notícia crime resultou na Ação Penal no. 2003.71.00.007397-5, distribuída perante a 3ª. Vara Federal Criminal de Porto Alegre/RS, cuja denúncia foi julgada procedente. Reunindo os elementos probatórios de todas as supracitadas ações e inquéritos, bem como realizando por si instrução nos termos da Lei no. 8.8884/94, a SDE concluiu que as Representações prejudicaram a livre concorrência no mercado de veículos novos e remeteu o processo para julgamento no CADE. Mesmo com a instauração do Procedimento Administrativo no. 08012.005669/2002-31 junto ao CADE e de todas as evidências apontadas pela SDE, inclusive com a recomendação de condenação das empresas investigadas pela prática de ilícitos descritos nos incisos I, II, III, IV do art. 20 c/c os incisos I, II, II, IV, V, e XXIV do art. 21 da Lei no. 8.884/94, o Conselho, desacolhendo o parecer da Procuradoria Jurídica do próprio CADE e o parecer do MPF que atua junto ao CADE, porém acolhendo os pareceres dos profs. Afonso Arinos e Ruy Santacruz, decidiu, por unanimidade, arquivar o procedimento por falta de provas, com base no princípio da presunção de inocência. Posteriormente, em nova representação da Cooperativa dos Motoristas Cegonheiros Autônomos e Transportes – COOPERMOCATTER, informando que as entidades investigadas continuavam infringindo a ordem econômica, a SDE nada fez, sob o argumento que”…”em que pese a relevância dos fatos alegados na denúncia, cumpre a esta Secretaria esclarecer, contudo, que as alegações apresentadas não seriam suficientes para a abertura de uma nova instrução processual. Os elementos probatórios até agora relevados na acusação demiritória dificilmente reformaria já exteriorizado pelo CADE sobre a matéria”. Ou seja, o órgão instrutor (SDE) não se interessou em aprofundar a instrução diante da decisão do órgão julgador (CADE) de considerar insuficientes as provas contundentes do cartel produzidas anteriormente pela SDE, o qual possivelmente iria manter a mesma linha, razão pela qual seria infrutífera nova investigação …! Por entender que o motivo do ato administrativo exarado pelo CADE não sustenta juridicamente, ale da referida decisão do CADE ser utilizada pelos integrantes do Cartel nas ações cíveis e criminais (apesar da independência das instâncias, mas como tentativa de dar reflexos no âmbito judicial da decisão do CADE), bem como diante da inércia da SDE em aprofundar as investigações, desestimulado diante da decisão do CADE de insuficiência probatória, o MPF propõe a presente Ação Civil pública visando a anulação dos atos administrativos que impediram o prosseguimento do apenamento administrativo dos representados.

A Petrobras anunciou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a aquisição pela empresa dos ativos do Grupo Ipiranga. A transação envolve os negócios de distribuição e revenda de combustíveis e de lubrificantes e graxas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e de produção e distribuição de asfaltos em âmbito nacional. Segundo a Petrobras, por unanimidade, o Cade reconheceu a preservação da competitividade nos mercados envolvidos na operação. Porém, condicionou a aprovação à celebração de Termo de Compromisso de Desempenho (TCD), pela Petrobras. No termo, a Petrobras se comprometeu a alienar a fração ideal adquirida na base de distribuição do Distrito Federal; ceder a eventuais interessados parcela da capacidade das bases de distribuição de combustíveis de Campo Grande e Alto Taquari, nos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; facultar a postos revendedores da bandeira “Ipiranga” em 21 municípios selecionados o término antecipado dos contratos de fornecimento de combustíveis; manter o tratamento não-discriminatório no fornecimento dos insumos básicos da produção de asfaltos.

Os diretores da empresa Fogás apresentaram ontem, quarta-feira, planilhas relacionadas à redução do Imposto Sobre a Circulação de Produtos e Mercadorias (ICMS) e explicaram de que forma tal benefício chega ao bolso do consumidor. Os dados foram apresentados em audiência com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALE), deputado estadual Marcos Rotta. Com um valor médio de R$ 28,31, o gás de cozinha de 13kg comercializado no Amazonas é o mais barato do Brasil. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), ficou constatado que a redução de 17% para 1% do ICMS para o produto está sendo repassada ao consumidor. “Há três meses nossa empresa tem repassado esse benefício ao consumidor amazonense. Um dia após o decreto do governador Eduardo Braga, a empresa iniciou um processo de divulgação e orientação aos seus revendedores e consumidores”, afirmou o diretor superintendente, Jonathan Saul Benchimol, ao acrescentar que até agosto o valor médio cobrado pelos revendedores era de R$ 32,88 e que hoje esse preço ficou em torno de R$ 28,31, segundo dados da ANP.

A Shell começará a produzir óleo e gás a partir de agosto de 2009, no Parque das Conchas, Litoral Sul do Espírito Santo. O projeto foi apresentado ao governador Paulo Hartung e ao secretário de Desenvolvimento Guilherme Dias.  Munida de uma plataforma do tipo FPSO (que produz, estoca e transfere), capaz de produzir 100 mil barris por dia, a empresa prepara nove poços produtores e um injetor em dois campos (Abalone e Ostra) e na zona de produção do Argonauta B-West. Para explorar petróleo no Parque das Conchas, a Shell teve que buscar novas tecnologias em vários países. “A plataforma foi preparada em Cingapura, alguns equipamentos foram feitos por empresas no Rio e em Minas Gerais, mas nós tivemos que buscar tecnologia também nos Estados Unidos e Noruega”, explicou o vice-presidente da Shell Brasil, Marco Brummelhuis. A Shell tem 50% do Parque das Conchas, a Petrobras, outros 35%, e a estatal indiana ONGC tem os 15% restantes. O óleo e o gás desse campo será comercializado pelos parceiros na proporção da sua cota.

Agência de Pesca do Amapá (Pescap) anunciou ontem, que em março 2009, dará início atividades de beneficiamento de camarão na fábrica do Igarapé da Fortaleza, no Distrito de Fazendinha. O órgão aguarda a chegada dos últimos equipamentos, prevista para a data em questão. A ação tem a autorização da Secretaria de Estadual do Meio Ambiente (Sema). De acordo com o titular da Pescap, José Oliveira, uma cooperativa formada por aproximadamente 500 produtores locais fará o fornecimento da matéria prima. A Fábrica de Beneficiamento de Camarão terá capacidade para produzir 20 toneladas do produto por mês. A pesca dos camarões será feita por pequenos produtores, uma forma alternativa encontrada pela Pescap para a geração de emprego e renda na região.

Empresários e trabalhadores começam a fechar os primeiros acordos para flexibilizar direitos trabalhistas, dentro das possibilidades já permitidas por lei, para tentar amenizar os efeitos da crise financeira. Em Osasco, o Sindicato dos Metalúrgicos , ligado à Força Sindical, concordou em reduzir da jornada de trabalho e dos salários, além da compensação, gratuita, das horas paradas devido a férias coletivas. A AçoTécnica S.A reduzirá a jornada de seus 300 funcionários, com a diminuição dos salários de até 16% entre dezembro e fevereiro para evitar demissões.