Uma cegonheira que transportava 11 carros tombou, no último sábado, no km 522 da na BR-251, em Montes Claros, região Norte de Minas Gerais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), pouco depois de uma curva o motorista cegonheiro perdeu o controle da direção e a carreta caiu em uma ribanceira de aproximadamente 4 metros. “Não conseguimos identificar o que provocou o acidente. Geralmente, as causas mais comuns são velocidade imcompatível, problemas mecânicos e, por último, problemas na pista”, informou a PRF. O caminhão-cegonha seguia de Belo Horizonte para Fortaleza, no Ceará. Alguns veículos que estavam na carreta foram arremessados longe e caíram no meio do mato. O motorista ficou preso às ferragens. Os bombeiros precisaram cortar a lataria da cabine para retirá-lo. O trabalho levou quase duas horas. O tráfego foi fechado durante o socorro ao motorista. Com muitos ferimentos, o condutor foi levado para a Santa Casa em Montes Claros, em Minas Gerais.

Vários caminhoneiros estão movendo ações contra instituições bancárias. Processos já foram instaurados questionando o cálculo dos juros aplicado em financiamentos para a compra de caminhões ou consertos após estragos em uma batida. Devido à taxa abusiva, trabalhadores ficam com o rendimento comprometido e não conseguem acabar com a dívida. Os caminhoneiros chegam a pagar 40% a mais pelo valor emprestado. No próprio contrato assinado pelos trabalhadores, a taxa de juro que deveria ser de 1% é multiplicada. Por ano, são cobrados 24% de juros sobre o financiamento total. Outros itens relacionados à capitalização e à comissão de permanência são também contestados. A alternativa para a compra ou a recuperação do meio de transporte usado para o trabalho torna-se uma armadilha, deixando o caminhoneiro endividado. Os bancos chegam a cobrar aprovação de crédito, tarifa de abertura e taxa de cobrança. A exigência é de que os contratos sejam revistos e o dinheiro seja devolvido aos caminhoneiros. O dinheiro pago aos bancos pode ser devolvido. Após a abertura do processo as parcelas começam a ser pagas em juízo, com juros baseados nos cálculos das perícias, até que o resultado seja definitivo. É preciso medida judicial para que seja cumprido o direito do consumidor. As instituições que prestam serviço de financiamento podem ser condenadas a pagar multas e honorários dos processos.

O ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira foi sentenciado a nove anos de prisão por desvio de dinheiro de um projeto social destinado a distribuir sopa a famílias carentes. Ignácio, hoje sem partido, foi condenado por formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. Por causa da demora no julgamento do processo, porém, ele pode acabar absolvido nas instâncias superiores. Na mesma ação, também foram condenados a mulher de José Ignácio, Maria Helena Ferreira, funcionária de carreira do Senado, e o ex-ministro Aníbal Teixeira, que comandou a pasta do Planejamento no governo José Sarney (1985-1990). No Espírito Santo, Teixeira foi um dos responsáveis pelo projeto social, comandado pela então primeira-dama, que originou o processo. A denúncia, feita pelo Ministério Público, gira em torno da construção de uma fábrica de sopa com dinheiro arrecadado de empresários que, depois, recebiam em troca benefícios fiscais concedidos pelo governo. Só que, segundo a acusação, o dinheiro que deveria ir para o projeto social era desviado para um caixa 2 destinado a pagar despesas pessoais e de campanha de José Ignácio. Ex-senador e ex-presidente da Telebrás, Ignácio governou o Espírito Santo entre 1999 e 2002. Seu governo foi marcado por denúncias de corrupção. À época, o escândalo da fábrica sopa virou até tema de música em protestos contra o governo. O processo passou oito anos na Justiça. O ex-governador poderá recorrer da sentença em liberdade.

Morreu nesta quarta-feira (14/05), no Rio de Janeiro, Waldemar Levy Cardoso, o último marechal do Exército Brasileiro que ainda estava vivo. O mais alto posto do Exército, o de Marechal, foi extinto em 1967 durante o governo do ex-presidente Castelo Branco. O último marechal do Brasil estava internado no Hospital Central do Exército, no bairro do Benfica, e morreu aos 108 anos. Nos 48 anos de serviço dedicados ao Exército, Levy Cardoso participou da Revolução Liberal de 1924, em São Paulo, da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas à Presidência e também da luta contra os revoltosos da Intentona Comunista de 1935. Em 1944, na II Guerra Mundial, como tenente-coronel, foi integrado na Força Expedicionária Brasileira (FEB), onde na Itália tomou parte na Batalha de Monte Castelo,comandando o 1º Grupo de Artilharia Auto-Rebocado. Em 1951, foi nomeado adido militar às embaixadas do Brasil na França e na Espanha. Ele chegou ao posto de marechal em 1966, um ano antes de a patente ser extinta, quando passou para a reserva. No governo militar que comandou o Brasil de 1964 a 1985, Levy Cardoso foi presidente do Conselho Nacional de Petróleo, cargo que assumiu em 1967. Em 1969, assumiu a presidência da Petrobras. Segundo o Exército, o corpo do militar é velado no Palácio Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu a Suzane von Richthofen o direito de pedir já para cumprir o restante da sua pena em regime semiaberto –em que trabalha de dia e volta à prisão à noite. Suzane foi condenada a 39 anos e seis meses de prisão por participar da morte dos pais em 2002, em São Paulo. A defesa de Suzane já fez o pedido de progressão de pena à 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté (interior de SP), onde ela cumpre pena. O diretor da unidade atestou bom comportamento dela -um dos requisitos para a ex-estudante obter o benefício. Não há previsão para a decisão sair.

Acórdão publicado em 05/05/2009, proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, confirma a multa diária (R$ 10.000,00 por dia desde abril de 2002), em desfavor do SINDICAN (Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos). Tudo com base em Ação de Interdito Proibitório transitada em julgado junto ao Superior Tribunal de Justiça, igualmente contra o Sindicam, que confirma, ademais, a Base Territorial do Estado do Paraná em favor do Sindicato do Paraná – SINTRAVEC (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos do Paraná). O Sintravec noticia que “estão sendo adotadas medidas judiciais de urgência, com base nas Decisões vitoriosas, no sentido de dar cumprimento à estas em favor do Sindicato do Paraná em relação ao Transporte de Veículos Novos fabricados no Estado, tendo em vista a desobediência de ordem judicial desde Abril de 2002”. O leitor a seguir pode conhecer a íntegra do documento. [Leia mais]

A Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia, conjuntamente com a Secretaria da Administração e o Procurador Geral do Estado, fizeram publicar a “Portaria” - SAEB/SSP - PMBA/PGE Nº 001 DE 16 DE ABRIL DE 2009, instituindo um Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver as atividades de levantamento de irregularidades no procedimento licitatório e no contrato de prestação de serviços firmado entre a POLICIA MILITAR DA BAHIA e a empresa JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A, abrangendo todos os atos e procedimentos administrativos, incluindo o respectivo procedimento licitatório, a formalização da contratação e a efetiva execução dos serviços. Ficou estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação, para conclusão dos trabalhos e entrega de relatório final e circunstanciado sugerindo as medidas complementares a serem adotadas pela Administração. Leia a seguir a íntegra da Portaria Conjunta.

PORTARIA CONJUNTA SAEB/SSP - PMBA/PGE Nº 001 DE 16 DE ABRIL DE 2009

OS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO, DA SEGURANÇA PÚBLICA E O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

- Considerando as informações e documentos acostados nos Autos do P. A. de nº. PGE/2009076069-0,

- Considerando a investigação policial denominada “NÊMESIS” a cargo da Secretaria da Segurança Pública que aponta a prática de ações criminosas de fraude na licitação e na contratação de serviços pela POLÍCIA MILITAR DA BAHIA junto a empresa JULIO SIMÓES LOGÍSTICA S/A,

- Considerando, ainda, as orientações e medidas indicadas no Parecer PA – LM – 37/2009 da Procuradoria Geral do Estado – PGE,

- Considerando, ainda, a necessidade de abertura de processo administrativo para apuração de suposta participação de servidores públicos na prática dos ilícitos aqui indicados e sob investigação policial,

                                                                 RESOLVEM

Art. 1º. Instituir Grupo de Trabalho Executivo com a finalidade de desenvolver as atividades de levantamento de irregularidades no procedimento licitatório e no contrato de prestação de serviços firmado entre a POLICIA MILITAR DA BAHIA e a empresa JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A, abrangendo todos os atos e procedimentos administrativos, incluindo o respectivo procedimento licitatório, a formalização da contratação e a efetiva execução dos serviços.

Art. 2º. O Grupo de trabalho Executivo de que trata esta Portaria será composto dos seguintes membros:

I – O Servidor JOÃO BATISTA ASLAN RIBEIRO, representante da Secretaria da Administração;

II – O Cel. PM DERALDO DE CARVALHO MELO, representante da Secretaria da Segurança Pública;

III – O Procurador do Estado ROGÉRIO LEAL PINTO DE CARVALHO, representante da Procuradoria Geral do Estado;

Art. 3º. A Coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo da Representação da Procuradoria Geral do Estado.

Art. 4º. Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação, para conclusão dos trabalhos e entrega de relatório final e circunstanciado sugerindo as medidas complementares a serem adotadas pela Administração.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO                       ANTÔNIO CÉSAR FERNANDES NUNES

Secretário da Administração                                        Secretário da Segurança Pública

RUI MORAES CRUZ

Procurador Geral do Estado

Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho localizou 184 pessoas em situação análoga à de escravo em uma usina de cana do Grupo Cabrera, em Limeira do Oeste (834 km de Belo Horizonte, MG). A propriedade é de Antonio Cabrera, ministro da Agricultura do governo Collor (1990-1992) e secretário de Estado da Agricultura do governo paulista de Mário Covas (1995-2001). A fiscalização, realizada em abril desse ano, encontrou trabalhadores com jornadas consideradas excessivas e com equipamentos de proteção individual inadequados, de acordo com o procurador do Trabalho Eliaquim Queiroz. Os alojamentos utilizados por parte do grupo também foram considerados irregulares. Após a operação, foi feito um acordo judicial, que permitiu a 86 trabalhadores a possibilidade de retornarem ao trabalho na usina após adequações. Cabrera solicitou que constasse em ata “sua discordância quanto à existência de condições de trabalho degradantes ou análogas à de escravo na fazenda Bela Vista [local da lavoura de cana]“, conforme aponta o termo da audiência. A fiscalização interditou equipamentos usados na lavoura e dois ônibus que transportavam trabalhadores. Todas as atividades de corte e plantio também estão impedidas, de acordo com o Ministério Público do Trabalho. O acordo judicial prevê que todos os trabalhadores recebam entre R$ 500 e R$ 1.800 de indenização por danos morais. Os 98 que optaram pela rescisão do contrato poderão solicitar seguro-desemprego. A fazenda também pagará R$ 120 mil por danos morais à coletividade.

Os distúrbios do sono que podem reduzir a atenção e reação de condutores, principalmente daqueles que passam mais tempo ao volante como os motoristas de transporte de cargas, foi o tema da palestra com o doutor Lucas Bello, especialista em medicina do sono, discutido, neste final de semana, durante encontro de profissionais de saúde credenciados ao Detran de Mato Grosso. De acordo com o especialista estima-se que 30% dos acidentes de trânsito sejam ocasionados por esses distúrbios. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução 267, determinando que motoristas que quiserem tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C (para dirigir caminhões), D (ônibus) e E (carretas), além da avaliação médica padrão, se submetem a exames para detecção de distúrbios do sono. Durante o evento os profissionais mostraram dados estatísticos que revelam a gravidade da situação. Os principais atingidos são caminhoneiros que fazem uso de anfetaminas para se manterem acordados durante longo período.

Milhões de caminhões e carretas cruzam todos os anos as BRs 116, 277, 376 e a 476 carregados de mercadorias. As estatísticas de acidentes mostram que. em média, caminhões e carretas estão em 25% das ocorrências que acontecem todos os anos nas rodovias que passam pela por Curitiba. Mas quando se fala em mortes nestes acidentes, as ocorrências com caminhões geram 40% das ocorrências, conforme números da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os números da PRF quando cruzados com outros dados mostram que a quantidade de acidentes envolvendo caminhões de carga são compatíveis com o tráfego deste tipo de veículo e, em alguns casos, ficam até abaixo. Na BR-277 entre Curitiba e o Litoral, circularam no ano passado mais de 5 milhões de veículos. Deste total, 1.437.057 foram caminhões ou carretas. Ou pouco mais de 30%. Na BR-116, no trecho entre Curitiba e a divisa com São Paulo, os caminhões representam entre 60% e 70% do total de veículos trafegando, e mesmo assim não estão na maior parte dos acidentes. No trecho da BR-277 entre a Capital e o interior, o número de acidentes envolvendo caminhões até caiu 3% nos primeiros quatro meses deste ano comparado ao período do ano passado. O que preocupa as autoridades de trânsito é a letalidade deste tipo de acidente. [Leia mais]