Os atos secretos do Senado foram usados para blindar e esconder movimentações de assessores parlamentares presos pela Polícia Federal nos últimos anos. É o caso, por exemplo, de José Roberto Parquier, preso pela PF em maio de 2006 na Operação Castores, que desmontou uma quadrilha acusada de corrupção em estatais do setor elétrico. Na época, Parquier era assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mesmo depois da operação, ele permaneceu por mais dois anos no Senado, recebendo R$ 7,6 mil de salário. Sua demissão, quando trabalhava com Raupp na liderança do PMDB, se deu em 15 de maio de 2008, por meio de ato secreto - somente agora revelado. O documento foi assinado pelo hoje diretor-geral, na época diretor adjunto, José Alexandre Gazineo. Em outro caso, de 2 de dezembro passado, o Senado publicou a exoneração de Antônio José Costa Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que envolveu também o hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Guimarães estava lotado na liderança do PMDB como secretário parlamentar, com um salário de R$ 7,6 mil. Mas um ato secreto, de 15 de janeiro passado, anulou a demissão. Até hoje uma nova exoneração não apareceu no levantamento dos atos secretos feito pela comissão de sindicância do Senado. Na verdade, Guimarães trabalha na Câmara. É uma espécie de secretário particular de Jader, ex-presidente do Senado.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) afirmou que não cometeu erros ao indicar parentes para cargos na Casa e disse que não vai renunciar. Em meio a uma série de denúncias a respeito de desvios administrativos no Senado, Sarney alegou suspeitar de sabotagem interna.”Não descarto essa hipótese. Até porque falam dos atos secretos, mas só aparecem os meus. Não tenho provas”, afirmou Sarney. Em relação ao recebimento de R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês, Sarney reafirmou não ter percebido que ganhava o benefício e disse que vai devolver os valores. Sobre a contratação de seu neto por meio de um ato secreto pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Sarney disse que tudo ocorreu à sua revelia. Em relação aos atos secretos que nomearam duas sobrinhas de Sarney, empregadas em gabinetes de senadores, de Roseana Sarney (PMDB-MA) e de Delcídio Amaral (PT-MS), o presidente do Senado afirma que, no caso de Roseana, pode ter havido uma “armação”. Sarney afirmou ainda que, apesar de haver muitas falhas na administração do Senado, sua conduta deveria ser julgada “com mais respeito”. Por fim, Sarney afirmou que pretende continuar no cargo.

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a disputa à sucessão presidencial. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata petista, aparece em segundo lugar. José Serra tem 38% de intenções de voto, enquanto Dilma Rousseff aparece com 18%. Ciro Gomes (PSB) alcança 12%, e Heloísa Helena (PSOL), 7%. Brancos e nulos somam 13% e outros 12% não souberam responder. Quando a opção do PSDB é o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, Dilma Rousseff e Ciro apresentam empate técnico e lideram a disputa, Ciro com 22% e Dilma Rousseff com 21%. Conforme a pesquisa, a rejeição da petista é maior do que a de José Serra: 34% dizem que não votariam em Dilma Rousseff, contra 25% que afirmam o mesmo em relação a Serra. Aécio tem 35% de rejeição e Ciro, 32%. Heloísa aparece com 40% de rejeição.

Relatório divulgado nesta terça-feira pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostra que o Brasil registrou avanços importantes na educação nos últimos 15 anos. Cerca de 27 milhões de estudantes estão nas salas de aula, o que corresponde a 97,6% das crianças entre 7 e 14 anos. Mas, o Unicef chama a atenção para o fato de que a parcela ainda fora da escola (2,4%) representa 680 mil brasileiros nessa faixa etária. O estudo “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 - O Direito de Aprender” aponta que os “grandes investimentos” feitos na área desde a década de 90 permitiram ampliar o número de matrículas. Segundo o documento, “as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro”. O relatório alerta que são os grupos mais vulneráveis da população que enfrentam dificuldades para ter acesso à educação e concluir os estudos. “As mais atingidas são as crianças oriundas de populações vulneráveis como as negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência”, cita o estudo. Segundo dados divulgados pelo Unicef, do total de crianças que não frequentam a escola, 450 mil são negras e pardas e a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste.

A segunda tentativa do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) de encaminhar o processo de abertura para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sucesso. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República, teve o apoio de 176 deputados, cinco a mais do que o necessário, e foi reconhecida pela Secretaria Geral da Mesa, começando a tramitar na Câmara. Apesar da resistência declarada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos principais líderes da base aliada à PEC  que permite o terceiro mandato, as bancadas do PMDB e do PT foram as que mais deram fôlego para o texto começar a tramitar na Câmara. Das 176 assinaturas reconhecidas pela Secretaria Geral da Mesa, 52 são de deputados do PMDB e outras 34 do PT. Entre os petistas, os apoios que mais chamam atenção são o do secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo (SP), e do ex-líder do partido na Câmara Luiz Sérgio (RJ). O atual líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), já afirmou que vai orientar a bancada para votar contra o texto. Entre os peemedebistas não há nenhuma liderança.Também aderiram à matéria deputados do PSB, PDT, PC do B, PP, PTB, PTC, PR, PV, PSC, além do deputado Edmar Moreira, conhecido pelo escândalo do castelo avaliado em R$ 25 milhões, que está sem partido. Da oposição, o único a manter a assinatura no texto foi o deputado Betinho Rosado (DEM-RN).

Confira a lista dos deputados que apoiaram a chamada PEC do terceiro mandato.

1 ABELARDO CAMARINHA PSB SP
2 ADEMIR CAMILO PDT MG
3 ALBÉRICO FILHO PMDB MA
4 ALDO REBELO PCdoB SP
5 ALICE PORTUGAL PCdoB BA
6 ANDRE VARGAS PT PR
7 ANÍBAL GOMES PMDB CE
8 ANSELMO DE JESUS PT RO
9 ANTÔNIO ANDRADE PMDB MG
10 ANTONIO BULHÕES PMDB SP
11 ANTÔNIO CARLOS BIFFI PT MS
12 ANTONIO CRUZ PP MS
13 ARIOSTO HOLANDA PSB CE
14 ARMANDO ABÍLIO PTB PB
15 ARNALDO VIANNA PDT RJ
16 ARNON BEZERRA PTB CE
17 ASDRUBAL BENTES PMDB PA
18 ÁTILA LINS PMDB AM
19 ÁTILA LIRA PSB PI
20 AUGUSTO FARIAS PTB AL
21 BEL MESQUITA PMDB PA
22 BENEDITO DE LIRA PP AL
23 BERNARDO ARISTON PMDB RJ
24 BETINHO ROSADO DEM RN
25 CAPITÃO ASSUMÇÃO PSB ES
26 CARLOS ALBERTO CANUTO PMDB AL
27 CARLOS SANTANA PT RJ
28 CARLOS WILLIAN PTC MG
29 CARLOS ZARATTINI PT SP
30 CHARLES LUCENA PTB PE
31 CHICO DA PRINCESA PR PR
32 CHICO LOPES PCdoB CE
33 CIRO PEDROSA PV MG
34 COLBERT MARTINS PMDB BA
35 DAGOBERTO PDT MS
36 DALVA FIGUEIREDO PT AP
37 DAMIÃO FELICIANO PDT PB
38 DANIEL ALMEIDA PCdoB BA
39 DÉCIO LIMA PT SC
40 DOMINGOS DUTRA PT MA
41 DR. NECHAR PV SP
42 DR. TALMIR PV SP
43 EDIGAR MÃO BRANCA PV BA
44 EDIO LOPES PMDB RR
45 EDMAR MOREIRA sem partido MG
46 EDMILSON VALENTIM PCdoB RJ
47 EDSON DUARTE PV BA
48 EDUARDO LOPES PSB RJ
49 EDUARDO VALVERDE PT RO
50 ELIENE LIMA PP MT
51 ELISMAR PRADO PT MG
52 ENIO BACCI PDT RS
53 ERNANDES AMORIM PTB RO
54 EUDES XAVIER PT CE
55 EUGÊNIO RABELO PP CE
56 EUNÍCIO OLIVEIRA PMDB CE
57 EVANDRO MILHOMEN PCdoB AP
58 FÁBIO RAMALHO PV MG
59 FÁTIMA PELAES PMDB AP
60 FERNANDO CHIARELLI PDT SP
61 FERNANDO FERRO PT PE
62 FERNANDO MARRONI PT RS
63 FERNANDO NASCIMENTO PT PE
64 FILIPE PEREIRA PSC RJ
65 FLÁVIO BEZERRA PMDB CE
66 FLÁVIO DINO PCdoB MA
67 FRANCISCO ROSSI PMDB SP
68 GERALDO SIMÕES PT BA
69 GIOVANNI QUEIROZ PDT PA
70 GIVALDO CARIMBÃO PSB AL
71 GORETE PEREIRA PR CE
72 HOMERO PEREIRA PR MT
73 JACKSON BARRETO PMDB SE
74 JAIME MARTINS PR MG
75 JÔ MORAES PCdoB MG
76 JOÃO CARLOS BACELAR PR BA
77 JOÃO MAGALHÃES PMDB MG
78 JOÃO PAULO CUNHA PT SP
79 JOAQUIM BELTRÃO PMDB AL
80 JOSÉ AIRTON CIRILO PT CE
81 JOSÉ CHAVES PTB PE
82 JOSÉ EDMAR PR DF
83 JOSÉ EDUARDO CARDOZO PT SP
84 JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA PV MG
85 JOSÉ GUIMARÃES PT CE
86 JOSÉ ROCHA PR BA
87 JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS PR MG
88 JOSEPH BANDEIRA PT BA
89 JULIÃO AMIN PDT MA
90 JURANDIL JUAREZ PMDB AP
91 LÁZARO BOTELHO PP TO
92 LEANDRO VILELA PMDB GO
93 LEONARDO QUINTÃO PMDB MG
94 LINCOLN PORTELA PR MG
95 LINDOMAR GARÇON PV RO
96 LUCENIRA PIMENTEL PR AP
97 LUIZ ALBERTO PT BA
98 LUIZ BASSUMA PT BA
99 LUIZ BITTENCOURT PMDB GO
100 LUIZ CARLOS BUSATO PTB RS
101 LUIZ COUTO PT PB
102 LUIZ SÉRGIO PT RJ
103 MAGELA PT DF
104 MANOEL JUNIOR PSB PB
105 MANUELA D’ÁVILA PCdoB RS
106 MARCELO CASTRO PMDB PI
107 MARCELO MELO PMDB GO
108 MÁRCIO FRANÇA PSB SP
109 MÁRCIO MARINHO PR BA
110 MARCONDES GADELHA PSB PB
111 MARCOS LIMA PMDB MG
112 MARCOS MEDRADO PDT BA
113 MARIA LÚCIA CARDOSO PMDB MG
114 MÁRIO DE OLIVEIRA PSC MG
115 MÁRIO HERINGER PDT MG
116 MAURÍCIO QUINTELLA LESSA PR AL
117 MAURO BENEVIDES PMDB CE
118 MAURO LOPES PMDB MG
119 MENDES RIBEIRO FILHO PMDB RS
120 MILTON MONTI PR SP
121 MOISES AVELINO PMDB TO
122 NEILTON MULIM PR RJ
123 NELSON MARQUEZELLI PTB SP
124 NEUDO CAMPOS PP RR
125 NILSON MOURÃO PT AC
126 ODÍLIO BALBINOTTI PMDB PR
127 OLAVO CALHEIROS PMDB AL
128 OSMAR JÚNIOR PCdoB PI
129 OSVALDO BIOLCHI PMDB RS
130 OSVALDO REIS PMDB TO
131 PASTOR MANOEL FERREIRA PTB RJ
132 PASTOR PEDRO RIBEIRO PMDB CE
133 PAULO HENRIQUE LUSTOSA PMDB CE
134 PAULO PEREIRA DA SILVA PDT SP
135 PAULO PIAU PMDB MG
136 PAULO PIMENTA PT RS
137 PAULO ROBERTO PTB RS
138 PAULO ROCHA PT PA
139 PEDRO CHAVES PMDB GO
140 PEDRO EUGÊNIO PT PE
141 PEDRO FERNANDES PTB MA
142 PEDRO NOVAIS PMDB MA
143 PEDRO WILSON PT GO
144 PERPÉTUA ALMEIDA PCdoB AC
145 PROFESSOR SETIMO PMDB MA
146 RIBAMAR ALVES PSB MA
147 ROBERTO BRITTO PP BA
148 ROSE DE FREITAS PMDB ES
149 RUBENS OTONI PT GO
150 SABINO CASTELO BRANCO PTB AM
151 SEBASTIÃO BALA ROCHA PDT AP
152 SÉRGIO BRITO PDT BA
153 SÉRGIO MORAES PTB RS
154 SEVERIANO ALVES PDT BA
155 SILAS BRASILEIRO PMDB MG
156 SIMÃO SESSIM PP RJ
157 SOLANGE ALMEIDA PMDB RJ
158 TADEU FILIPPELLI PMDB DF
159 TATICO PTB GO
160 VALADARES FILHO PSB SE
161 VALTENIR PEREIRA PSB MT
162 VANESSA GRAZZIOTIN PCdoB AM
163 VELOSO PMDB BA
164 VICENTE ARRUDA PR CE
165 VICENTINHO PT SP
166 VILSON COVATTI PP RS
167 VIRGÍLIO GUIMARÃES PT MG
168 VITAL DO RÊGO FILHO PMDB PB
169 WASHINGTON LUIZ PT MA
170 WELLINGTON ROBERTO PR PB
171 WILSON BRAGA PMDB PB
172 WILSON SANTIAGO PMDB PB
173 WOLNEY QUEIROZ PDT PE
174 ZÉ GERARDO PMDB CE
175 ZÉ VIEIRA PR MA
176 ZEQUINHA MARINHO PMDB PA

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu nesta quinta-feira que foi “enquadrado” pelo presidente Lula por criticar outros ministros. Minc disse que não vai deixar o governo, mas reconheceu que o presidente lhe pediu para “tomar mais cuidado” com os colegas de ministério. “Lula disse: ‘Minc, você briga, faz as pazes. Briga com o cara da soja, faz as pazes. Briga com o Maggi, faz. Eu prefiro assim. Eu sei o que vai, o que não vai, as coisas estão andando, o desmatamento está caindo. Só peço para você tomar mais cuidado na questão pública em relação aos outros ministros’”, afirmou o folclórico ministro, ao relatar as palavras de Lula. Carlos Minc disse que, como “ministro obediente” ao chefe, não vai fazer mais polêmicas públicas com os colegas. “Quanto aos princípios ideológicos, as minhas convicções, eu manterei e ficarei até o fim, desde que mantendo naturalmente os meus princípios, o que é muito mais importante do que ficar no governo”, disse ele. Nesta sexta-feira ele vai viajar ao lado do presidente para assinar a criação de áreas de conservação ambiental. Além do impasse com os colegas de governo, Minc também discutiu publicamente com parlamentares que integram bancada ruralista, ligada aos agricultores. O ministro chamou os parlamentares de “vigaristas” de cima de um carro de som, ao participar de marcha ao lado de trabalhadores rurais. A senadora Katia Abreu (DEM-TO) protocolou denúncia contra Minc na Procuradoria Geral da República por crime de responsabilidade e pediu a demissão do ministro à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O ministro reconheceu que se “excedeu” ao participar da marcha, mas disse que os “excessos foram ainda maiores do outro lado”, em referência aos ruralistas.

A distância entre Dilma Rousseff (PT), e José Serra (PSDB), nas pesquisas eleitorais caiu oito pontos desde março, indica levantamento do Instituto Datafolha, publicada na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo. A pesquisa de intenção de voto para presidente no pleito de 2010 mostra Serra com 38% do eleitorado, Dilma com 16%, Ciro Gomes (PSB) com 15% e Heloísa Helena (PSOL) com 10%. Na comparação com a pesquisa de março, Dilma subiu cinco pontos porcentuais e Serra caiu três. Na época, a distância entre os dois presidenciáveis era de 30 pontos. Agora, caiu para 22 pontos. O governador paulista segue como o mais forte representante tucano para a disputa. No cenário em que aparece como candidato do PSDB, Aécio fica na quarta posição, com 14% dos votos, tecnicamente empatado com Heloísa Helena (15%). Com esse quadro, Dilma teria 19% do eleitorado. Caso Serra e Aécio resolvessem disputar as eleições, o paulista lideraria, com 35% dos votos, enquanto o mineiro ficaria na última posição, com 9%. Dilma e Ciro ficariam com 14% cada e Heloísa Helena, com 10%. O levantamento foi feito entre 26 e 28 de maio, com base em 5.129 entrevistas em 203 municípios de 25 Estados. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Um integrante da alta hierarquia da organização terrorista Al Qaeda foi preso no Brasil há cerca de dois meses, segundo fontes do Ministério da Justiça. Ele já foi liberado. A prisão do terrorista foi revelada na coluna de Janio de Freitas, publicada na edição do jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira. De acordo com a Polícia Federal, ele foi preso por divulgação de mensagem racista. O nome dele não foi divulgado. A prisão ocorreu em São Paulo em ação de âmbito internacional. Fontes do Ministério da Justiça disseram que o membro da Al Qaeda já foi solto e que ele não deve ser extraditado. Entre os motivos para permitir a permanência dele no Brasil, segundo fontes do ministério, estaria a comprovação de estabilidade no País, como o casamento com uma brasileira. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, disse que vai encaminhar requerimento de informação à Polícia Federal, GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para que a comissão seja informada da prisão do integrante da Al Qaeda. O deputado teme que o Brasil se transforme numa espécie de “país hospedeiro” de organizações terroristas uma vez que não há legislação específica para enfrentar o problema. “Estamos com uma diplomacia agressiva de aproximação com o mundo árabe. A contrapartida é o país se tornar hospedeiro de organizações terroristas. Eu sei que, antes dele ser preso, ele havia sido seguido aqui. Temos uma ausência clara de comando na questão terrorista”, afirmou o parlamentar.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira que a Polícia Federal ainda não pode confirmar se o libanês K. tem ligação com terroristas da Al-Qaeda. Segundo Tarso, a operação da PF que prendeu o comerciante em São Paulo investiga crimes na internet. O libanês foi detido pela suspeita de divulgar mensagem racista pela rede. “Não se trata de descartar ou não se é terrorista. A PF não pode descartar o que não investigou. Em se tratando desse inquérito, posso apenas avaliar o crime que estava sendo investigado neste caso”, disse o ministro. Tarso Genro disse que o governo está preparado para agir em possíveis atos de terrorismo e não há necessidade de reforçar os mecanismos de combates. Segundo o ministro da Justiça, a prisão de 21 dias do comerciante libanês foi determinada pela Justiça e não pelo governo. O MPF informou que a prisão ocorreu depois que a polícia brasileira recebeu informações do FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, sobre grupo na internet que divulga mensagens antiamericanas em idioma árabe, sendo que algumas foram enviadas do Brasil.

Arrastada para o centro de uma CPI aberta no Senado para investigar desde contratos para a construção de plataformas de petróleo até o pagamento de impostos, a Petrobras também terá de dar explicações sobre milionários convênios firmados com entidades amigas do PT para executar projetos sociais. Um caso exemplar envolve o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar, o Ifas, organização não-governamental (ONG) com sede em uma casa simples do centro de Goiânia, sem ao menos uma placa na fachada. A ONG, que já frequentou o noticiário por desvio de verbas repassadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), fechou convênio em 2007 com a Petrobras no valor de R$ 4 milhões. Mas até hoje deve explicações sobre a maneira como gastou parte desse dinheiro. O convênio Petrobras-Ifas tinha por objetivo ensinar trabalhadores rurais de Minas Gerais, Bahia e Ceará a plantar mamona, dendê e girassol, dentre outros grãos utilizados na produção de biodiesel. A Petrobras chegou a repassar R$ 1,6 milhão, mas as metas do convênio ficaram no papel. A estatal diz que escolheu o Ifas a partir de um projeto apresentado pela própria entidade. O Ifas foi inaugurado em 1985 por gente ilustre do PT - dentre seus fundadores está Delúbio Soares, o tesoureiro do mensalão.