O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), vai decretar nesta segunda-feira luto oficial pela morte dos deputados João Herrmann (PDT-SP) e Carlos Wilson (PT-PE). Os dois parlamentares morreram neste fim de semana. Temer, por meio de sua assessoria, lamentou as duas mortes. O presidente da Câmara deve comparecer aos dois velórios. A expectativa é de que primeiro chegue a Recife, onde acompanha a despedida ao deputado Carlos Wilson. O petista morreu por volta das 22h deste sábado (11/04) em Recife, ele estava internado há cerca de um mês em tratamento contra um câncer. No primeiro mandato de Lula, entre 2003 e 2006, Carlos Wilson presidiu a Infraero, estatal que administra os aeroportos. Também foi secretário nacional de Irrigação, entre 1992 e 1993. Foi vice-governador de Pernambuco entre 1987 e 1990 e chegou a assumir o governo entre 1990 e 1991. Também foi senador por seu Estado de 1995 a 2003. Em seguida, Temer vai a São Paulo para o velório do deputado João Herrmann. Aos 63 anos, o deputado pedetista morreu na madrugada deste domingo em Presidente Alves (397 km a noroeste de SP). Ele passava o fim de semana prolongado de Páscoa com a família em sua fazenda, localizada no distrito de Guaricanga. O corpo de Herrmann será velado a partir das 18h de hoje na Prefeitura de Campinas. O enterro está marcado para as 9h de amanhã, no Cemitério da Saudade, também em Campinas.

O Acre obteve importante vitória para o extrativismo. Resolução interministerial aprovada pelo Conselho Monetário Nacional leva a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a pagar subsídio de R$ 3,50 pelo quilo da borracha natural. A medida, intermediada inclusive pelas associações e cooperativas de produtores e extrativistas junto ao Grupo de Trabalho composto por cinco ministérios, faz parte do Programa de Apoio à Comercialização de Produtos da Biodiversidade há anos defendido pela senadora Marina Silva. O Governo Federal complementará o valor do quilo da borracha diretamente pago aos produtores através de associações e cooperativas. O subsídio representa cerca de 50% do que é pago atualmente pela soma do benefício da Lei Chico Mendes, criada em 1999, e o preço de mercado do látex seco e prensado. Pelo menos 1.460 famílias produzindo 391 toneladas serão beneficiadas em 2009. O recurso começa a ser pago no próximo mês de maio.

Afastado da Assembléia Legislativa pela Operação Taturana, sob acusação de participar do desvio de R$ 300 milhões dos cofres públicos, o deputado Arthur Lira (PMN) teve uma surpresa nada agradável. Foi flagrado numa operação do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde outubro de 2008. O parlamentar teve o veículo retido até a chegada de uma pessoa de sua confiança, que estava habilitada e conseguiu liberar o carro, uma Frontier prata. Multado em R$ 540, Arthur Lira foi notificado, teve a habilitação encaminhada para o Detran e terá agora que se submeter aos testes e exames necessários para a renovação do documento, para só então poder voltar a dirigir.

As forças de segurança pública agiram rápido e prenderam três assaltantes de um caminhão-cegonha. A ocorrência policial aconteceu em São Bernardo do Campo, São Paulo. O caminhão-cegonha transportava o total de cinco veículos no trajeto entre São Bernardo do Campo e Rio de Janeiro. A quadrilha era formada por seis bandidos. Dois deles renderam o motorista do caminhão-cegonha quando este estava saindo de um restaurante popular. Deslocaram a seguir o caminhão-cegonha para uma estrada próxima da Rodovia dos Imigrantes, onde mais quatro bandidos aguardavam pelo produto do crime. O motorista cegonheiro foi obrigado a entregar quatro veículos dos cinco que transportava no caminhão-cegonha. Os seis bandidos fugiram, e o motorista logo chamou a polícia. Dois carros foram localizados em São Bernardo do Campo. Após uma perseguição policial cinematográfica, dois bandidos perderam o controle dos veículos que dirigiam e acabaram destruindo os carros. Um dos detidos era menor de 18 anos. A seguir a polícia localizou os outros dois veículos, um deles com um dos assaltantes.  A policia conseguiu prender três bandidos e os demais que participaram do crime ainda estão foragidos. A violência continua aumentando no Brasil. No mês passado terroristas incendiaram duas carretas cegonheiras carregadas de veículos novos. O portal “Cartel Brasileiro” publicou a matéria inédita, onde apontava para atos terroristas que estariam sendo praticados no Brasil, tendo por estratégia incendiar os caminhões cegonhas que trafegam pelo território nacional. Esses atos terroristas colocam no prejuízo as empresas cegonheiras. Isso indica que buscam prejudicar não somente o patrimônio de empresas cegonheiras, mas também o próprio mercado de transporte de veículos. Pelo que se viu até hoje, os terroristas não agem sozinhos, e seus crimes indicam que há pelo menos um mandante. Atacam sorrateiramente, em dupla, durante o turno da noite, sempre que o caminhão-cegonha está estacionado e o seu motorista descansando do trabalho. Isso é uma tática terrorista, diferente a do roubo, a exemplo do que aconteceu em São Bernardo do Campo, como o leitor leu acima. A cada dia que passa se conhece um novo ato desses terroristas. Nos primeiros dias de março desse ano mais duas carretas cegonhas foram incendiadas criminosamente. Os automóveis novos que estavam sendo transportados nessas “cegonhas” foram todos consumidos pelo fogo criminoso. O Ministério Público Federal está agindo, assim como a área de inteligência dos organismos de segurança pública dos Estados. Logo vamos conhecer os terroristas que praticaram esses atos criminosos bem como os seus mandantes. Pelo menos dois deles se tem fortíssimos indícios de seu rastro.

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin está determinado em ver aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 6 de 2009, que visa reestruturar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) do Cade. E garante: a análise de fusões e aquisições deve cair de 48 para 20 dias. “Se não houver manifestação em até 20 dias, o ato é automaticamente aprovado”, explica Badin. O projeto de lei ficou quatro anos na Câmara, um ano em votação no plenário. Desde 27 de março deste ano a PLC está com a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Com a aprovação da lei, haverá a unificação do sistema, que hoje conta com Secretaria de Acompanhamento Eletrônico (SEAE), Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Cade em um único órgão, o “Novo Cade”. “Os Estados Unidos têm 40 especialistas no departamento de economia. O Brasil tem apenas 5, mas que trabalham com muita garra. É uma estrutura exígua. Se o Brasil quiser dar um salto institucional na melhoria da lei antitruste, precisa da aprovação da lei”, aponta o presidente do Cade, que revela: “Estamos com 80 investigações em vários setores suspeitos da prática de cartel”, falou o presidente do Cade.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), assumiu a proposta de incorporação de parte da verba indenizatória ao salário dos deputados. O assunto foi tratado em conversas com integrantes da Mesa Diretora e com as Assembléias Legislativas. A decisão será anunciada nos próximos dias. Na última quarta-feira (1º), Temer levou a discussão ao plenário. “Todas as vezes em se discute essa questão da verba indenizatória, eu verifico que uma eventual incorporação de uma parcela da verba aos subsídios representa uma economia para a Câmara dos Deputados e, naturalmente, para o Senado”, afirmou. Se for confirmada, a medida será tomada por meio de um projeto de decreto legislativo. Pelas regras atuais, cada deputado tem direito a R$ 15 mil por mês para despesas com transporte, hospedagem e segurança, por exemplo. Os parlamentares apresentam notas fiscais e a Câmara faz o ressarcimento. A verba indenizatória foi criada em 2002 pelo então presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), com o argumento de que reduzia o salário dos parlamentares. Na prática, virou uma fonte de escândalos. Pela proposta em debate agora, o salário dos deputados chegaria a R$ 24,5 mil, equiparado ao teto da remuneração dos ministros dos tribunais superiores. Hoje, os parlamentares recebem R$ 16,5 mil, fora a verba indenizatória.

O governo nomeou para a vaga de diretor na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o tesoureiro do PTB no Distrito Federal, Ivo Borges. A escolha, assinada pelo presidente em exercício, José Alencar, seguiu ontem à noite para o Senado, onde será lida provavelmente hoje. Depois da sabatina e votação na Comissão de Infraestrutura, a indicação terá de ser submetida ao plenário. O nome de Borges é uma indicação do senador Gim Argello, líder do PTB e estrela em ascensão da base aliada do governo. Borges é seu principal assessor há uma década. A indicação é um prêmio político pelo empenho de Argello na eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado. Argello chegou ao Senado como suplente de Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou ao cargo em 2007 para não ser cassado pela acusação de se beneficiar de suposto esquema de corrupção no Banco de Brasília. Argello foi apontado como suspeito de grilagem de terras no Distrito Federal e envolvimento em crimes identificados na Operação Aquarela.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem o hábito de usar parte de sua verba oficial de passagens aéreas para fretar jatinhos que são pagos com recursos do Senado. O ato da direção do Senado que regula o benefício não permite esse tipo de procedimento, mas o tucano diz ter obtido autorização especial para fazer as suas viagens. Entre 2005 e 2007, Tasso gastou R$ 335 mil. Depois, as despesas foram publicadas sem registro de seu nome. De lá para cá, foram mais R$ 134 mil, totalizando R$ 469 mil, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento do Orçamento). Tasso admite os gastos, mas somente de R$ 358 mil. O senador tem seu próprio avião, um jato Citation, mas afirma que recorre a fretamentos quando o seu não está disponível. Ele diz que a autorização foi obtida após o envio de ofícios para o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. As brechas foram autorizadas pessoalmente pelo primeiro-secretário da Casa entre 2005 e 2008, Efraim Morais (DEM-PB), sem consulta à Mesa Diretora.

A indústria automotiva dos Estados Unidos não está indo na direção correta suficientemente rápida para ser bem sucedida, destacou o presidente americano Barack Obama. Ele deu mais tempo para a General Motors (GM) e Chrysler submeterem planos viáveis de reestruturação e notou que a quebra é uma opção para ambas empresas. A administração americana rejeitou os planos de reorganização das montadoras porque, conforme o presidente dos EUA, “após análise cuidadosa, foi determinado que nenhuma delas avançou no sentido de garantir novos investimentos como o solicitado”. “Assim, estou anunciando que minha administração oferecerá à GM e Chrysler um determinado prazo para que trabalhem com credores, sindicatos e acionistas a fim de reestruturar a empresa de forma a justificar um investimento adicional, período em que devem produzir planos que deem ao povo americano a confiança nas perspectivas de longo prazo dessas companhias”, observou Obama. A GM terá 60 dias para reorganizar-se enquanto a Chrysler terá 30 dias para discutir a possibilidade de uma fusão com a italiana Fiat. Se não puderem mostrar progresso, a falência da Chrysler passa a ser uma opção e o governo pode forçar a quebra da GM.

A General Motors (GM) não descarta a chance de recorrer à lei de falências dos EUA, embora tenha manifestado que sua preferência é completar a reestruturação “fora de um tribunal”. A Casa Branca pediu à montadora que apresente um plano de reorganização mais agressivo em um prazo de 60 dias para justificar novo aporte de recursos dos contribuintes na empresa. “A GM tomará os passos necessários para uma reestruturação bem sucedida, que pode incluir um processo supervisionado por um tribunal”, admitiu a montadora em nota, após pressão do governo americano por um plano viável de reestruturação. O presidente americano Barack Obama notou que se a GM não mostrar medidas exequíveis para voltar à lucratividade, ela talvez pudesse se valer do processo de falência “como mecanismo para ajudar a reorganizá-la rapidamente e emergir mais forte”. Por meio de comunicado lido na Casa Branca, o dirigente dos Estados Unidos expressou que ele está “absolutamente comprometido” com a sobrevivência da indústria automobilística dos EUA, para que ela possa competir em nível internacional, mas ponderou que o setor não está se movendo na direção correta de maneira rápida o suficiente. Ontem, a Casa Branca pediu a saída do presidente da GM, Rick Wagoner.