Senhores:

Mais uma vez, eis-me aqui, não para lamentar, mas para registrar novamente o meu mais veemente protesto frente ao descaso das autoridades ditas da segurança pública do Rio Grande do Sul. Neste domingo, dia 29, o brutal assassinato do meu filho Mário (de apenas 20 anos) completa 42 meses. São noites de angústia, aflição e uma imensa saudade. Mário, como vocês sabem, foi assassinado na noite de 29 de setembro de 2005, quando chegava para um churrasco de confraternização com um grupo de amigo, colegas de infância.

De lá para cá, tenho sido acompanhado permanentemente pela dor da perda e pela incerteza a respeito do que efetivamente ocorreu com meu filho. Quem foram os mandantes do crime, quem foram os executores, e por qual motivo ocorreram tantos erros no trabalho de investigação dos “órgãos competentes”.

São perguntas que ninguém consegue responder-me, aumentando minha convicção de que a impunidade continua premiando a bandidagem, com a complacência das autoridades que mostram absoluto e hediondo descaso.

O Estado, representado por suas forças de segurança pública, constitucionalmente constituídas também para essa finalidade (descobrir a autoria dos assassinatos), me deve essa explicação. Quero sim, saber quem matou a sangue frio o meu filho. A dor que sinto é forte demais para que eu esqueça essa tragédia. Mas essas autoridades parecem esquecer, sem que ninguém cobre nada. Sinto-me sozinho nessa luta!

Não é à toa que assistimos ao Governo do estado envolto em sucessivos escândalos. Na verdade, muitos desses escândalos datam da época em que o Mário foi assassinado, tendo como Secretário da Segurança, uma pessoa de insensibilidade imensurável. Nunca foi capaz de conseguir um minuto em sua ocupadíssima agenda para me receber, tão ocupado estava em arquitetar os muitos crimes que agora estão vindo à tona.

Os reflexos da ausência de políticas sérias de combate à marginalidade são agora visíveis e vêm a público. Sem dúvida alguma, o objetivo dos órgãos de governo responsáveis pela segurança pública era outro. Está confirmado perante toda a sociedade gaúcha.

Enquanto os escândalos se amontoam, pais, como eu, continuam sem respostas. Falta sensibilidade e vontade de agir conforme os preceitos constitucionais para os quais esses organismos foram criados: garantir a segurança para a sociedade e, na falta dela, trabalhar de forma eficaz, a fim de encontrar e encaminhar para a punição com os rigorismos da legislação, os mandantes e/ou executores de um crime tão bárbaro quanto esse.

A inoperância e a insensibilidade me forçaram a viver com a dor de um pai que até agora não sabe o que realmente aconteceu com seu filho naquela noite de setembro de 2005. Impuseram-me a condição de cobrar insistentemente resultados positivos do trabalho da Polícia. É para isso que ela existe.

Procuro formas, todos os dias, de lutar contra a saudade e a dor de saber que o Mário não está mais ao meu lado. E, pior, com a certeza de que a impunidade é o grande prêmio concedido aos assassinos, que contam com o descaso das autoridades, razão pela qual continuam a fazer vítimas, gozando de uma terrível liberdade.

Decidi escrever todos os meses, no dia 29, para lembrá-los de que aqui existe um pai que viu seu, então, único filho ser assassinado, sem que as autoridades fizessem a sua parte para prender seus assassinos. Faço isso, também, no intuito de deixar claro que sou absolutamente contrário ao esquecimento, principal combustível desse Governo que controla o foco da administração conforme suas conveniências políticas, e não para fazer frente às necessidades da sociedade.

Sds,

Sérgio

Pai do Mário

A rejeição ao Congresso Nacional subiu seis pontos percentuais desde novembro, aponta pesquisa do Instituto Datafolha. A pesquisa mostra que a reprovação ao Legislativo atingiu 37% após os recentes escândalos envolvendo um castelo não declarado no interior de MG, uma mansão “escondida” da Justiça e o pagamento de horas extras no período de recesso parlamentar. De acordo com a pesquisa, a maior rejeição ocorre entre os mais escolarizados (47% avaliaram o trabalho dos deputados e senadores como “ruim e péssimo”), entre aqueles com maior renda familiar mensal (45%) e os que vivem em capitais e regiões metropolitanas (41%). A maior aprovação ao desempenho dos congressistas ocorre entre pessoas de 16 a 24 anos (21%), entre os que vivem no Norte/Centro-oeste (20%), pessoas que recebem até dois salários mínimos (19%) e aqueles que estudaram até o ensino fundamental (18%). O recorde de rejeição ao trabalho do Legislativo registrado pelo Datafolha foi de 56%, em novembro de 1993 –época do escândalo dos anões do Orçamento, quando foi apontado o envolvimento de dez parlamentares no desvio de recursos do Orçamento da União. A pesquisa foi aplicada entre segunda (16) e quinta-feira (19), com 11.204 entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A assessoria do presidente do Senado, José Sarney, informou ontem que a Casa conta com 181 diretores. Essa é a terceira versão do Senado para o número de diretores. Primeiro, o Senado informou que eram 131. Depois corrigiu para 136, e agora elevou o número para 181. Alguns diretores do Senado chegam a receber salários de R$ 18 mil, além de gratificações de R$ 2.000 pelos cargos de chefia. O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta quarta-feira que vai reduzir pela metade o número de diretores da Casa. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que o afastamento dos diretores não ocorrerá imediatamente. Isso significa que 181 diretores vão continuar recebendo por mais tempo as suas vantagens. Ele disse que a expectativa é que as mudanças ocorram “o mais rápido possível”, mas admitiu que não há prazo para afastamento dos diretores, que tiveram de colocar seus cargos à disposição. Segundo ele, os diretores vão permanecer nas suas funções até que a instituição analise a atuação individual de cada um. A expectativa é que pelo menos a metade dos diretores deixem suas funções, mas o comando do Senado pretende manter aqueles que respondam aos interesses da instituição. Sarney anunciou a redução após uma série de denúncias que atingiu a Casa.

O ex-presidente Fernando Collor hoje senador pelo PTB-AL admitiu que o bloqueio da poupança, medida adotada por ele em 1990 a pretexto de conter inflação, foi um equívoco, e que “tropeços aconteceram” quando esteve na Presidência da República. As revelações foram feitas nesta quarta-feira durante a gravação do Programa 3 a 1, da TV Brasil. “Naquela época, querendo fazer os ajustes de forma rápida, equivoquei-me. Certamente, eu não teria adotado um programa econômico que causasse tanto desassossego”, disse. “Se tivesse outra chance, não teria bloqueado a poupança de pessoas físicas e jurídicas”, completou. Collor se recusou a classificar a medida como confisco. “A meu ver o que fizemos foi bloqueio [da poupança]“, argumentou. O ex-presidente admitiu ainda ter cometido outros “erros cruciais e fatais”. Entre eles, citou “a falta de diálogo com a classe política e com [políticos e empresários de] São Paulo”.

A 1ª Vara da Fazenda Pública acatou ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco contra o ex-prefeito de Recife, João Paulo (PT), no processo que investiga se houve irregularidade nos contratos firmados entre a prefeitura e a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), ligada à UnB (Universidade de Brasília). A Finatec prestou assessoria técnica à prefeitura entre 2002 e 2005, sem licitação pública, e recebeu R$ 19,8 milhões pelo serviço. Cabe recurso à decisão. Pela decisão de anteontem, também responderão ao processo o ex-vice-prefeito e atual vereador de Recife Luciano Siqueira (PC do B), a secretária municipal de Gestão Estratégica, Lygia Falcão (PT), e o servidor José Hermes de Araújo. “Parece certo que os acionados o dirigiram propositadamente em favor da Finatec, sem observar os princípios do artigo 37 da Constituição Federal, sobejando suspeitas”, disse o juiz José Marcelon Luiz e Silva, no texto de sua decisão. O juiz decidiu não acatar a sugestão dos promotores de indisponibilizar os bens dos réus até a conclusão do processo, uma vez que foi pedido o ressarcimento dos valores pagos à Finatec aos cofres públicos. A Promotoria apontou que outras empresas, como a Intercorp e a Camarero & Camarero Consultoria Industrial, foram responsáveis pela realização dos serviços, e não a Finatec. A dispensa de licitação do contrato foi considerada irregular pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Pernambuco há cerca de um ano. Na época, o então prefeito afirmou que estava tranquilo com a situação e que a Finatec já tinha, na época, prestado serviços a mais de 120 instituições, inclusive ao Ministério Público.

O senador Tião Viana (PT-AC), que perdeu a disputa pela Presidência do Senado para José Sarney (PMDB-AP), apontado como o alimentador da mídia com as denúncias sobre desmandos administrativos na Casa, devido à sua derrota, passou nesta terça-feira a experimentar uma dose do remédio. Em plena campanha para presidir o Senado, o senador petista emprestou um dos celulares que a Casa põe a seu dispor – sem limite de gasto e pago com dinheiro público, para a sua filha mais velha levar em uma viagem de 15 dias ao México, em janeiro. Até a noite desta terça-feira o senador petista Tião Viana não sabia o valor da conta. “Era a primeira vez que minha filha fazia uma viagem sozinha, por isso lhe emprestei o celular, para que eu pudesse localizá-la. Ela assumiu o compromisso de não fazer nenhuma ligação. Mas a responsabilidade é minha, e estou disposto a pagar qualquer gasto extra que tenha sido cobrado do Senado, seja de R$ 1,00 ou de R$ 50 mil”, justificou o senador petista. Ele acha que dinheiro público pode ser usado para dar cobertura à viagem de filha ao Exterior. E foi mais além: ainda deixou claro entender que a denúncia saiu do gabinete da presidência do Senado Federal, ou seja, de José Sarney.

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta terça-feira que os 131 diretores da Casa Legislativa coloquem os cargos à disposição depois da série de denúncias que atingiram a instituição. Sarney pediu ao primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), para comunicar os diretores da instituição sobre a sua decisão. Oficialmente, assessores de Sarney afirmam que a medida pretende facilitar mudanças administrativas que serão anunciadas pelo parlamentar para o Senado. Sarney já enviou e-mails para servidores da Casa prevenindo sobre alterações na estrutura do Senado que estariam sendo elaboradas por técnicos da instituição. O afastamento dos diretores está vinculado à onda de denúncias que atingem o Senado desde que Sarney assumiu o cargo, no início de fevereiro. Nesse período, dois diretores da Casa pediram exoneração após denúncias de envolvimento em irregularidades. Há duas semanas, Agaciel Maia, então diretor-geral do Senado, deixou o cargo ser revelado que ele não registrou em cartório uma mansão avaliada em R$ 5 milhões. Na semana passada, o diretor de Recursos Humanos do Senado, José Carlos Zoghbi, pediu exoneração depois de ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso. Sem esquecer que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão, pediu demissão do cargo na noite desta terça-feira. O governador José Serra (PSDB), que tinha Marzagão como secretário de Segurança Pública desde o início de sua gestão, aceitou o pedido, ressalvando que considera Marzagão “um exemplo de integridade, lealdade e dedicação”. Apesar de Marzagão ter alegado “motivos estritamente pessoais”, o desgaste provocado pelas acusações de corrupção contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto contribuiu para sua saída. Malheiros deixou o cargo em maio de 2008, mesmo mês em que o policial civil Augusto Peña foi preso sob suspeita de extorsão de dinheiro. O novo secretário ainda não foi escolhido.

Os deputados Luciana Genro (PSOL-RS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS) bateram boca nesta terça-feira no plenário da Câmara depois que parlamentares do PSOL saíram em defesa da parlamentar –acusada pela oposição de fazer denúncias “sem provas” contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Cruisius (PSDB). Os parlamentares quase chegaram aos tapas ao deixarem o plenário da Câmara, logo após o encerramento da sessão. Com o dedo em riste, o deputado acusou Luciana Genro de ser “imoral” e disse que a deputada fez denúncias “sem provas” contra a governadora. “Tira esse dedo da minha cara”, gritou Genro. Perondi respondeu com ironia. “Vou te dar um beijo”, disse. Irritada com o colega, a deputada cobrou respeito. “Você me respeita. O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) disse que o PMDB é corrupto”, afirmou a deputada num recado para Perondi. O mal estar teve início durante discurso do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) no plenário da Câmara em defesa de Genro. Aos gritos, Perondi classificou Valente de “mentiroso”, o que irritou o parlamentar do PSOL –que mandou o colega “calar a boca”. Com o fim da sessão plenária, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) tentou uma aproximação entre Valente e Perondi. Os dois voltaram a bater-boca, quando foram surpreendidos com a chegada de Luciana Genro. Após o tumulto, Valente pediu para que a Câmara retire das notas taquigráficas da Casa as afirmações ofensivas contra Perondi.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou a Secretaria de Estado da Educação por ter distribuído livros de geografia para alunos da 6ª série do ensino fundamental com erros em mapas. No livro, que leva o nome de “Caderno do Aluno”, o Paraguai aparece duas vezes no mapa da América do Sul e a localização do Uruguai está invertida com o Paraguai. O erro também acontece no livro do professor. “Isso não é um erro que alguém possa ignorar. Ninguém acha que tem dois Paraguais. Acho que houve algum problema de impressão, mas acho que secretaria deveria revisar os materiais”, afirmou o governador. Outra incorreção é a não-inclusão do Equador no mapa “Fronteiras Permeáveis”. Sem isso, o aluno não tem informação para responder à seguinte questão, na página ao lado do livro: “Quais são os países sul-americanos que não fazem fronteira com o Brasil?” Nesta terça-feira, a pasta determinou o recolhimento dos 500 mil livros com erros distribuídos para alunos da sexta série do ensino fundamental. “Não é um erro grave, mas é um erro. Material [escolar] não pode estar errado, não pode ter erros desse tipo”, disse Serra. A pasta do governo de José Serra (PSDB) determinou que a Fundação Vanzolini, responsável pela edição do material didático, faça a troca dos livros com erros. A fundação irá arcar com todos os gastos desta troca, incluindo impressão e distribuição.