Um caso policial ainda sem solução pela polícia civil gaúcha. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul até a presente data ainda não conseguiu colocar na cadeia os assassinos do empresário Mário Sérgio Gabardo. O caso completa hoje 52 meses sem solução e os assassinos continuam impunes. Em 29 de setembro de 2005, o jovem Gabardo, com apenas 20 anos, estava ingressando em uma residência de amigos na cidade gaúcha de Canoas, quando foi alvejado por um tiro. Mesmo mortalmente ferido, Gabardo colocou o seu automóvel em fuga. Os dois assassinos perseguiram o empresário, por três quadras. Novos tiros no trajeto de fuga do empresário foram disparados pelos bandidos, conforme testemunha. Na fuga Gabardo acabou tendo o seu automóvel colidido contra uma árvore. Um dos assassinos foi lá conferir se Gabardo estava morto. A seguir, se colocaram em fuga. Mário Sérgio Gabardo deu entrada no hospital da cidade de Canoas, onde veio a falecer. Declaração de testemunha aponta para uma execução. Mário Sérgio Gabardo era diretor da empresa TransGabardo. Jovem diretor e empresário, Mário Sérgio Gabardo detinha estratégicas informações sobre a empresa e o mercado de transporte de veículos novos. O processo policial de Mário Sérgio Gabardo está na prateleira dos “crimes não solucionados” pela Secretaria de Segurança Pública gaúcha. Dizem pessoas experientes em casos policiais que só um milagre para encontrar os assassinos do jovem empresário. O pai de Mário Sérgio Gabardo, o empresário Sergio Mário Gabardo é um homem de sucesso no mercado nacional de transporte de veículos novos. Sérgio Gabardo é dono da TransGabardo, uma transportadora cegonheira que atua no Brasil e no Exterior. O empresário Sergio Gabardo é incansável. Jamais irá descansar se não encontrar os assassinos de seu filho Mário. Nesta sexta-feira (29/01/2010) será um dia comum para qualquer pessoa. Mas não para o pai do Mário. É mais um dia 29. Data em que a amargura e a saudade bate no fundo do coração da família Gabardo. Bate mais forte no peito de um Pai que perdeu o seu filho amado, seu amigo e seu companheiro de todas as horas, aos 20 anos, 2 meses e 20 dias de vida. Dia em que vai recordar do descaso com que o assunto foi tratado ao longo desses 52 meses pela segurança pública. Hoje é mais um Dia de lembrar os erros cometidos pelos agentes públicos nos trabalhos de investigação a respeito da morte brutal e abrupta do Mário. Até hoje Sergio Gabardo, como Pai, continua sem saber o que realmente aconteceu naquela trágica noite de 29 de setembro de 2005. Passaram-se 52 meses e não sabe quem matou o seu único filho (à época) e, pior, quem foram os mandantes e qual o motivo que tiveram para ceifar uma vida tão linda e com um futuro promissor, como vinha se desenhando. É doloroso demais para um Pai perder o filho amado e ser tratado com tamanho descaso por quem deveria garantir a segurança dos cidadãos. Sergio Gabardo vai prosseguir o seu caminho, em mais uma missão de cobrar publicamente o que lhe é de direito como cidadão comum. Sergio Gabardo continuará escrevendo todo o dia 29, diretamente ou por meio de seus amigos. Relembre nesse dia 29 o Caso Mário Sérgio Gabardo. [Leia mais]

Os consumidores brasileiros estão submetidos ao terrorismo, inclusive com braços internacionais agindo no País, no setor de transporte de veículos novos, o chamado transporte por caminhões “cegonheiros”. Em 26 de fevereiro de 2009, o portal “Cartel Brasileiro” publicou matéria inédita, que já apontava para atos terroristas sendo praticados no Brasil. A estratégia dos terroristas é procurar manter o controle sobre o mercado nacional de transporte de veículos novos. Para isso, não vacilam em pressionar poderosamente as indústrias montadoras de veículos. E impõem seus preços para o transporte de veículos novos, causando um grande prejuízo aos consumidores nacionais, que se tornam reféns dos mesmos, pagando sobrepreços altos e desnecessários no preço de cada carro, ônibus, caminhão transportado no Brasil. A prática mais ostensiva destes terroristas, desde o ano passado, é tocar fogo nas carretas de alguns transportadores cegonheiros, quando os mesmos estão trafegando em estradas pelo território nacional. Mas, esses terroristas, na busca de ganhos anuais de bilhões de dólares dos consumidores nacionais, têm uma especial predileção para realizar os seus atentados em trechos de estradas federais localizados no território do Estado de Minas Gerais. Este Estado, como se sabe, é um dos mais corruptos do País. Não por acaso o Mensalão nasceu em Minas Gerais, para beneficiar um ex-governador mineiro, para o qual trabalhou o publicitário mineiro Marcos Valério. Depois, com a ascensão de Lula e do PT ao poder federal, Marcos Valério passou a trabalhar para os petistas. Os atos terroristas também procuram causar prejuízo para algumas empresas cegonheiras. E, quando fazem isso, estão prejudicando diretamente os consumidores. Pelo que foi possível verificar até hoje pela ação dos terroristas, é possível até mesmo para um leigo concluir que não se trata de iniciativa de simples bandidos desarticulados. Ao contrário, é ação de quadrilha organizada, que tem provavelmente um poderoso mandante. Os terroristas agem de maneira sorrateira, atacando em dupla, durante o turno da noite, quando o caminhão cegonha está estacionado e o motorista se encontra descansando, no sono. Nos primeiros dias de março, duas carretas cegonheiras foram incendiadas criminosamente. Agora outro caso de incêndio criminoso. Os automóveis novos que estavam sendo transportados nessas “cegonhas” foram todos consumidos pelo fogo criminoso. O grupo Decibra está investigando os rastros deixados pelos terroristas incendiários. Essa empresa de investigação empresarial disponibilizou todo o seu corpo de agentes na busca desses criminosos. Nada se sabe de suas investigações privadas. O Ministério Público Federal está agindo, assim como a área de inteligência dos organismos de segurança pública. Mas, até agora, peremptoriamente, a Polícia Federal ainda não encontrou pistas dos terroristas, embora quase a totalidade da torcida do Flamengo, no estádio do Maracanã, saiba quem são os mandantes. O portal “Cartel Brasileiro” está acompanhando o caso inédito no Brasil da participação de terroristas no mercado de transporte de veículos novos. E desde já deixa uma pergunta: como é possível que um órgão como o CADE, do Ministério da Justiça, não faça uma exaustiva investigação, ao fim da qual, além de desmontar o cartel, ainda prestaria um grande favor aos consumidores brasileiros, ao baixar os preços dos veículos? A Polícia Federal e o Ministério Público Federal já têm os nomes de alguns desses terroristas que há meses tocam fogo em caminhões cegonheiros carregados de veículos novos. O que falta é uma ação conclusiva.

Vamos lembrar as autoridades de segurança pública do Rio Grande do Sul que hoje é mais um dia 29. O jovem empresário Mário Sérgio Gabardo, aos 20 anos, não tinha motivo para desconfiar que vivia suas últimas horas, ao entardecer do dia 29 de setembro de 2005, quando saiu da empresa em que era sócio com seu pai, a Transportadora Gabardo Ltda, por volta das 18h30. Mário Sérgio saiu dali e se dirigiu para a PUC, localizada na Avenida Ipiranga, onde deveria prestar prova no curso de Direito. Ele estava cursando o 8º. semestre. Concluída a prova, o jovem diretor de frota de caminhões cegonheiros da TransGabardo dirigiu-se para a cidade de Canoas, situada na região metropolitana de Porto Alegre, colada a capital gaúcha, onde morava. Mário Sérgio tinha por hábito, nas noites de quinta-feiras, realizar um churrasco com amigos, em uma casa particular na rua Tomé de Souza no.258, em Canoas, sempre que sua agenda lhe permitia. Na noite de 29 de setembro de 2005, por volta das 20h50m, o jovem empresário Mário Sérgio, já havia deixado o seu automóvel Peugeot 307, cor cinza, automático, ano 2005, placas IXX 0307, no estacionamento do Shopping Bourbon Zaffari Canoas. Nesse momento Mário falava ao telefone celular com o Anderson, um amigo pessoal. Mário disse a Anderson que estava no supermercado e que fazia as compras para o churrasco daquela quinta-feira. Conforme a nota fiscal da Companhia Zaffari Comércio e Indústria, encontrada posteriormente entre seus pertences no carro Peugeot 307, Mário Sérgio passou pelo caixa do supermercado às 21h18m. A nota fiscal discrimina as suas compras: coxa de frango, costela bovina, costela de ovino, lingüiça toscana, pão, alho, carvão, cerveja e refrigerantes. A atendente de nome Tatiane realizou a operação de registro dessas compras, encerrando exatamente às 21h20m. Mário Sérgio gastou apenas dois minutos para passar as suas compras no caixa do supermercado e realizar o pagamento no valor de R$ 66,77. Depois ele se desloca para o estacionamento do shopping. Descarrega as compras do carrinho do supermercado e as coloca no porta-malas de seu automóvel Peugeot 307. Mário Sérgio ficou entre 20h50 e 21h30 na área do Shopping Bourbon Zaffari Canoas. Ele estava a poucos minutos de sua morte.

A seguir o empresário Mário Sérgio tomou o rumo da casa do amigo, que mora na rua Tomé de Souza, no bairro Niterói, onde seria realizado o churrasco. A distância percorrida entre o Shopping Bourbon Zaffari Canoas e a casa de número 258 da rua Tomé de Souza, possui em linha reta, não mais do que dois quilômetros. Mário Sérgio, como morador de Canoas sabia que a cidade era dividida pela BR 116. Com toda a certeza escolheu um caminho seguro entre os dois pontos (shopping e o local do churrasco) para trafegar com seu Peugeot 307 naquele horário da noite. Do shopping chegou à rua Humaitá e a seguir ingressou na rua Venâncio Aires, percorrendo-a no sentido centro-bairro. Pela rua Venâncio Aires, o empresário Mário Sérgio, em seu automóvel Peugeot 307, passou por cinco quadras até alcançar a esquina da rua Tomé de Souza. Mário quase na esquina da rua Venâncio Aires com a rua Tomé de Souza, exatamente às 21h37m38,  faz uma ligação de seu telefone celular para o aparelho celular de seu amigo Anderson que está no local da confraternização. A ligação durou 30 segundos, tempo suficiente para que o amigo Anderson soubesse de que ele estava nas imediações da casa de no. 258 da rua Tomé de Souza e que fosse aberto o portão da garagem de acesso ao interior do imóvel, onde ingressaria com seu carro (como sempre fazia rotineiramente nas quinta-feiras a noite).  O Peugeot 307 parou na esquina da rua Venâncio Aires com a rua Tomé de Souza. O empresário Mário Sérgio deu o sinal de que ingressaria com seu carro a sua esquerda, na rua Tomé de Souza. Rua Venâncio Aires esquina Tomé de Souza e o restaurante Galeteria Piatto BelloAo realizar a manobra com o Peugeot 307, dobrando a esquerda na Tomé de Souza, Mário Sérgio cumprimentou o manobrista da Galeteria Piatto Bello, que estava postado a frente dos veículos estacionados na área do restaurante. Esse lhe retribuiu com um aceno de mão. O funcionário da Piatto Bello viu o Peugeot 307 de Mário dobrar na rua Tomé de Souza. Também viu que atrás do Peugeot 307 vinha um automóvel Ford KA, cor prata, o qual realizou a mesma manobra. Até essa altura, Mário Sérgio não dava indicativo de se sentir ameaçado ou perseguido, tanto que acenou para o manobrista do restaurante Piatto Bello. Mário estava a poucos metros da casa particular onde se realizaria a confraternização habitual com seu grupo de amigos. Mário Sérgio, dirigindo o seu Peugeot 307 trafega mais alguns metros na rua Tomé de Souza, não mais de 30 metros, e vira o carro para a esquerda, após uma árvore, embicando-o em direção ao portão da casa de número 258, para ingressar na área interna do imóvel, onde se encontraria com os amigos para o churrasco semanal habitual. Dentro de seu carro, Mário aguardou por algumas frações de segundos para que fosse aberto o portão da casa de no.258. Nesse momento, encosta em perpendicular ao carro de Mário e paralelo a rua, de forma repentina, com luzes apagadas, por meio de uma manobra brusca, o automóvel Ford KA prata, que o estava perseguindo, sem que tivesse desconfiado do que estava prestes a acontecer. O veículo Ford KA prata parou na contra mão da rua Tomé de Souza, junto à calçada do lado esquerdo, muito próximo do Peugeot 307 de Mário Sérgio. Do automóvel Ford Ka prata, saltou pela porta dianteira do lado direito (a do carona), um homem de 1m80 de altura, com uma arma na mão direita, gritando para que Mário Sérgio saísse do carro. “Desce do carro, desce do carro”, gritava o assassino. Ato imediato, segurando a arma do crime, agora com as duas mãos, como se fosse um experiente atirador e executor, o assassino dispara dois tiros. Um desses tiros disparados realiza a trajetória de “fora para dentro do Peugeot 307, da esquerda para a direita, de trás para a frente”, vindo a destroçar o vidro da porta lateral esquerda traseira. Esse projétil penetra no corpo de Mário Sérgio, na “região escapular esquerda, acaba lacerando o lobo superior do pulmão esquerdo, ventrículo esquerdo, e se aloja no interior do saco pericárdico” (tecido fibroso que envolve o coração) do jovem empresário. Gravemente ferido, o empresário Mário Sérgio consegue, inacreditavelmente, engatar uma marcha a ré no seu Peugeot 307 (automático), e a seguir acelera o veículo para a frente, percorrendo alguns metros pela rua Tomé de Souza e entrando à esquerda na rua Conde de Porto Alegre, no sentido do centro da cidade de Canoas. O automóvel Ford KA prata, de luzes apagadas, já com o assassino dentro do veículo, sai correndo atrás do Peugeot 307 de Mário Sérgio, fazendo o mesmo percurso, perseguindo-o a uma pequena distância. Os dois carros percorrem duas quadras da rua Conde de Porto Alegre, sentido bairro-centro. Ainda na rua Conde de Porto Alegre, esquina com a rua da Figueira (segunda rua paralela com a rua Tomé de Souza), uma testemunha declarou ter ouvido três disparos de arma de fogo e a seguir novamente mais tiros. Essa mesma testemunha recorda de um barulho de uma colisão de carro. O Peugeot 307 acabou subindo a calçada e colidindo com uma árvore na rua Conde de Porto Alegre, quase esquina com a rua da Figueira. Mário Sérgio dentro do Peugeot 307 estava afivelado ao seu cinto de segurança, desmaiado, sem qualquer reação. Consta que o veículo Ford KA prata, parou junto ao Peugeot 307, e dele desceu o assassino, o qual se aproximou de Mário Sérgio, observou sua vítima por alguns instantes, e então voltou para o carro. A seguir se colocaram em fuga. O veículo Ford KA prata, onde estava o assassino e seu comparsa motorista, desceu a rua Conde de Porto Alegre de ré, com as luzes apagadas, tendo entrado também de ré na rua FAB (Força Aérea Brasileira), uma abaixo da rua da Figueira. Em seguida, engataram marcha a frente pela mesma rua FAB e saíram, duas quadras depois, na avenida Getúlio Vargas que margeia a BR 116 (estrada federal que atravessa a cidade e a corta em duas), sentido para o centro de Canoas. Imediatamente juntaram-se vários moradores em volta do Peugeot 307, cuja atenção foi despertada pelos tiros, pela freada de pneus e pelo barulho da colisão com a árvore. Passaram essas pessoas a serem testemunhas dos fatos ali ocorridos. Uma delas pediu socorro por telefone, chegaram brigada militar, uma ambulância e policiais civis. O jovem empresário Mário Sérgio Gabardo foi transferido nessa ambulância para o Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas, e lá declarado morto. Hoje, quase quatro anos após este assassinato, com todas as características de um crime sob encomenda a profissionais, continua hoje ainda insolúvel.

A Rodovia Anchieta foi totalmente liberada ao trânsito às 9h desta sexta-feira, segundo a concessionária Ecovias, após um acidente com um caminhão-cegonha que interditou a pista sentido litoral. Por volta das 5h40, um caminhão-cegonha tombou e dois outros caminhões colidiram nele. Uma pessoa morreu e duas tiveram ferimentos leves. O acidente ocorreu na altura do km 38, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Os carros que o caminhão-cegonha carregava caíram na pista. A concessionária Ecovias chegou a fechar o pedágio no km 31 e orientar os motoristas para que seguissem pela Rodovia dos Imigrantes. O pedágio foi reaberto às 8h15. Por volta das 10h30, os veículos já tinham sido removidos e não havia lentidão em nenhum ponto do sistema, de acordo com a concessionária. Os dois feridos foram levados para um pronto-socorro de Cubatão (SP). A lentidão alcançou 3 km na Rodovia Anchieta por causa do acidente com o caminhão-cegonha.

O empresário cegonheiro Sergio Mário Gabardo envia email ao Cartel Brasileiro para lembrar que hoje é mais um dia 29. Diz Sergio Mário Gabardo que “aqui estou eu novamente para cumprir minha missão mensal de protestar por uma solução para o caso do assassinato do meu filho. Não vou desistir, Nesta segunda feira (29/06) é mais um dia 29 e, portanto, já se passaram três anos e nove meses desde o dia que tiraram a vida de Mário Sérgio Gabardo, meu filho. É o momento de eu poder externar toda a minha dor. Aliás, são sentimentos que se misturam, porque ao mesmo tempo que sinto essa saudade imensa, acrescida de um sofrimento que talvez nunca tenha fim, também me sinto extremamente revoltado com esse descaso absoluto. Chega a ser um desrespeito tanta falta de atenção a uma situação de tamanha gravidade, marginais acabaram com a vida do meu filho e até hoje absolutamente nada foi feito para solucionar o caso. Não quero nada excepcional, não estou pedindo nenhum privilégio especial e, tampouco um tratamento diferenciado, peço apenas que o Estado cumpra com seu dever de fornecer segurança a todas as pessoas e que a Polícia investigue e descubra os assassinos do meu filho. Isso é pedir demais? Desculpa, mas não é, isso é o mínimo. Aliás, em se tratando de segurança pública a situação está caótica no Brasil e no nosso Rio Grande do Sul nem se fala. A população, a cada dia que passa, implora pela melhoria da segurança, mas o que vemos é um aumento considerável da violência diariamente. As notícias são aterrorizantes. Recentemente foi publicado em um jornal da capital do Rio Grande do Sul uma matéria informando que o nosso Estado é o segundo colocado no país em roubos de veículos. Isso é degradante e vergonhoso. E tudo o que o governo apresenta são propostas e planos; plano de construção de presídios, projetos estruturantes, planos de melhorias e reaparelhamento da polícia civil e da brigada militar. Mas e o que efetivamente foi feito??? Nada, e nem sequer podemos dizer que as coisas continuam iguais, porque elas estão piorando, e muito e é assim que a governadora Yeda quer e gosta. Continuo com o mesmo questionamento: quantos pais ainda terão que chorar a morte de seus filhos para que os governantes consigam perceber que já passou, e há muito tempo, a hora de providências drásticas serem tomadas? Tenho absoluta consciência de que não sou o único pai que clama por justiça e por atitudes mais eficazes em prol de uma segurança maior para toda a sociedade. Apesar de, muitas vezes, me sentir completamente sozinho neste caminho em busca de uma resposta esclarecedora para a morte do meu amado filho, tenho certeza que existem muitos outros pais, mães e familiares que também travam uma luta diária para esclarecer seus casos. Não sei até quando terei de escrever correspondências como esta para mostrar o meu sofrimento e o descaso das autoridades. Mas certamente o farei enquanto encontrar forças dentro de mim. Meu filho Mário merece. O lamentável é que era meu filho, e não de alguma autoridade. Caso assim fosse, com toda a certeza do mundo, os seus assassinos já teriam sido presos e encaminhados para julgamento. Ainda não perdi a esperança; ainda acredito que os assassinos do Mário, bem como seus mandantes, serão descobertos, julgados, condenados e, finalmente serão encaminhados para o lugar de onde nunca mais deveriam sair, a cadeia. Sérgio, pai do Mário.

Em março de 2007, isso já faz mais de dois anos atrás, um dossiê confeccionado por jornalistas do portal Anticartel, que atuaram em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e que continha farto material sobre denúncias de um monumental esquema de fábricas clandestinas de “cegonhas”, teria sido entregue ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O esquema envolvia oficinas que operavam supostamente com reformas de semi-reboques. Diziam os jornalistas que “esse seguimento representava 30% da movimentação de cegonhas no Brasil”. As “oficinas”, desprovidas de responsabilidades técnicas em seus projetos, reformam centenas de cegonhas deixando-as supostamente “novas”. As alterações das cegonhas ocorriam nas especificações técnicas e no ano de fabricação. Com a falta de fiscalização nas estradas brasileiras, as cegonhas “reconstituídas” acabam circulando pelas estradas federais e estaduais no País. O portal Anticartel, em sua matéria publicada em 01/03/2007 com o título - Cegonhas ‘reconstituídas’ trafegam livremente sem placas em São Bernardo do Campo, dizia que “as investigações iniciaram a partir de denúncias que apontavam o surgimento de oficinas de clonagem de semi-reboques na Grande São Paulo. Elas teriam o suporte de algumas transportadoras e já seriam responsáveis por cerca de 30% da operação de cegonhas no país. Para isso, contariam com a participação de despachantes, que atuariam na confecção dos documentos.” Os jornalistas investigaram cada passo do que acontece no mercado das cegonhas “reconstituídas”. Na oportunidade a maior parte das “oficinas” se relacionava na troca de peças, serviços e mercadorias e estavam localizadas a um raio de 20 quilômetros uma das outras. Elas se dispersavam entre os bairros Batistini e Demarchi, região em que se encontram as sedes das maiores transportadoras de veículos do Estado de São Paulo. Em três dias de filmagens, foram localizadas 11 oficinas na cidade de São Bernardo do Campo, atuando supostamente no conserto de semi-reboques. Naquela oportunidade a movimentação de veículos foi acompanhada pela reportagem do portal Anticartel, a cada oito horas ininterruptas, gerando uma hora de gravações. Toda a documentação gerada pelos jornalistas, filiados à Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), foi entregue à Polícia Federal que deu início às investigações. Hoje nada se sabe sobre a investigação das cegonhas reconstituídas. Os jornalistas autores da denúncia deveriam conhecer junto ao MPF e PF o resultado das investigações oficiais.

Em 20 de dezembro de 1999, a União Nacional em Defesa de Consumidores Consorciados e Usuários do Sistema Financeiro (UNICONS) ingressou com uma ação coletiva de reparação de danos a consumidores pela prática de ato ilícito em desfavor de CARHOUSE – Concessionária de Automóveis Toyota e CARWAY – Concessionária de Automóveis Toyota. A presente ação coletiva visa a reparação de danos a clientes pela prática de ato ilícito com eficácia erga omnes – imputa-se às requeridas, empresas do mesmo grupo econômico, prática de atos ilícitos e lesivos à economia popular, representados por cobrança de frete em valores superiores aos praticados pelas transportadoras, quando poderiam apenas repassar os custos do frete, uma vez que não prestam o aludido serviço, diferença agregada no preço final do bem, em manifesta infringência a dispositivos legais. Em 03/06/2009, decorridos quase 10 anos após a data da propositura da ação na Justiça do Rio Grande do Sul, o Juiz de Direito Roberto Carvalho Fraga a JULGOU PROCEDENTE, e condenou às rés, solidariamente, “a devolver os valores cobrados indevidamente e abusivamente de seus clientes, o que excedeu ao custo do frete, e que resultou em lucro ilícito. Tal devolução deverá ser em dobro, como preconizado no parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor. Fixo o prazo de 30 dias para tal devolução, pena de multa diária de R$ 1.000,00 para o consumidor, em não sendo possível a localização de eventuais consumidores deverá haver o depósito em juízo.” A seguir o leitor pode conhecer a íntegra da decisão da Justiça do RS em 1º. Grau. [Leia mais]

Vittorio Medioli, ex-deputado federal

A Revista Voto - veículo de comunicação focado em política e negócios no sul do Brasil - noticiou que o ex-deputado federal por Minas Gerais Vittorio Medioli (PSDB - 1989-2005, PV - 2005), proprietário do grupo SADA (que atua no setor de transporte cegonheiro), seria o novo comprador do jornal tradicional gaúcho Correio do Povo. Os novos compradores do jornal Correio do Povo querem ser um dos maiores grupos de comunicação impressa do país. O Correio do Povo, em fevereiro de 2007 foi vendido pela Empresa Jornalística Caldas Júnior a Rede Record. Naquela oportunidade a aquisição do jornal Correio do Povo incluiu o histórico edifício Hudson (patrimônio histórico localizado no centro de Porto Alegre), sede do veículo de comunicação gaúcho. O jornal Correio do Povo foi fundado em 1º. de outubro de 1895, pelo jornalista Antônio Vieira Caldas Júnior, sendo um dos jornais mais antigos em circulação no Rio Grande do Sul. Deixou de circular somente em 1984 por dificuldades financeiras, mas voltou ao mercado dois anos depois, ao ser adquirido pelo empresário Renato Ribeiro. O ex-deputado federal Vittorio Medioli é proprietário dos jornais O Tempo, Pampulha, o tablóide Super Notícia, o semanário O Tempo Uberlândia, de distribuição gratuita, em parceria com a Uberlândia Agora, e a versão mineira do Primeiramão. A Revista Voto diz que a Editora Sempre, que tem por presidente o ex-deputado federal Vittorio Medioli, confirmou por meio do diretor executivo Teodomiro Braga  que, de fato, “chegou a haver contatos que não prosperaram” e assegura não ter ocorrido a assinatura de contrato. A Revista Voto diz que continua afirmando o que tem publicado.

O advogado Ricardo De Lucca Mecking, do Sintravec do Paraná, conjuntamente com os seus colegas Carlos Alberto Riskalla Filho, Pedro Rafael Thomé Pacheco e João Guilherme Martins, todos do Escritório Jurídico MECKING, RISKALLA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, conquistaram recentemente importante vitória em decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. O portal Cartel Brasileiro entrevistou o advogado Ricardo De Lucca Mechking. O leitor pode ler a seguir a íntegra da entrevista.

Cartel Brasileiro: Dr. Ricardo De Lucca Mecking fale sobre a celeuma que envolve o SINTRAVEC do Paraná.

Ricardo Mecking: A celeuma em comento teve início em Abril de 2002, com o protocolo da Ação de Interdito Proibitório com pedido de liminar, figurando como autor o Sindicato do Paraná - SINTRAVEC e como Réu o SINDICAN, quando da abrupta ruptura do Contrato de Prestação de Serviços de Transporte no Estado do Paraná, entre a empresa Transportes Gabardo à qual os sindicalizados do SINTRAVEC eram filiados e a Renault do Brasil, que contratou as empresas filiadas ao SINDICAN para realizar o serviço. Ao início fora deferida a liminar inibitória no sentido de que os Cegonheiros filiados ao Sindicato de São Bernardo do Campo - SINDICAN, não poderiam invadir a base territorial do Estado do Paraná, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de transgressão, em caso de descumprimento.

Cartel Brasileiro: A invasão a que o senhor se refere prosseguiu?

Ricardo Mecking: Em que pese a multa estabelecida e a proibição judicial em caráter de urgência (liminar) concedida de plano pelo r. Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, a invasão prosseguiu e perdura até ao dias de hoje. O processo teve a marcha processual lenta como normalmente acontece no Brasil, caminhando pelas prateleiras do Poder Judiciário por longos e aproximados 8 (oito) anos, em resumo tendo ao final julgada procedente a Ação em favor do Sindicato do Paraná, Decisão Transitada em Julgado junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Cartel Brasileiro: O Sintravec do Paraná obteve êxito em manter a multa diária mencionada?

Ricardo Mecking: Iniciada a fase de Execução do Processo junto a Justiça do Trabalho em razão da Emenda 45, obtivemos êxito em manter a multa diária mencionada acima desde abril de 2002, o processo aguarda Recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (Brasília), que imaginamos não “subirá” ante a falta de pressupostos de admissibilidade, vez que incidência ou não da multa (que é o que somente se discute, ante a vitória já sacramentada em relação à base territorial) trata de matéria probatória não apreciada em Superior Instância, que decide somente acerca de matéria de natureza Constitucional.

Cartel Brasileiro: Fale sobre as decisões favoráveis.

Ricardo Mecking: Nesta fase processual (Execução de Título Judicial), estamos “tentando” efetivamente cumprir as Decisões Favoráveis. Tendo em vista que, a base territorial já é definida, e, o esperado Recurso do SINDICAN tão somente em relação à multa diária, não terá efeito de suspendê-las, ou seja, a Execução prosseguirá normalmente.

Cartel Brasileiro: E a anuência das empresas e quais são elas?

Ricardo Mecking: Tendo “como viga mestra”, o monopólio, a cartelização, a falta de concorrência, e o que é pior, a flagrante anuência das empresas fabricantes, fornecedoras e prestadoras do serviço de transporte de veículos que atuam no Estado do Paraná. São elas: Cat Log Logística de Transportes, Renault do Brasil S.A., Nissan do Brasil Automóveis Ltda., Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., Tegma Gestão Logistica Ltda., Transzero Transportadora de Veiculos Ltda., Transmoreno Transportes Rodoviários Ltda., Transauto Transportes Especializados de Automoveis S/A, Brazul Transportes de Veiculos Ltda, Sada Transportes e Armazenagens S/A., TNorte Transportadora de Veículos Ltda, Dacunha S/A.

Cartel Brasileiro: Seria um cartel equiparado a grupo econômico?

Ricardo Mecking: Digamos que tal situação leva a “condição analógica” de mesmo grupo econômico, vez que o controle do mercado em relação à fabricação, distribuição e realização do serviço, por meio do SINDICAN e das empresas à ele filiadas, impõe seu preço e restringem a liberdade do consumidor final e adquirente do produto (automóveis produzidos em São José dos Pinhais), determinando à constituição de uma única organização empresarial, com fonte lucrativa proveniente do mesmo seguimento. Junção Lucrativa por meio de única “organização”: Tratando-se, pois, de atividade de junção lucrativa que atua no mercado de maneira interdependente, dando azo a constituição de uma única “organização”, que desestimula a competição nos preços, sobregarregando o consumidor final em aproximadamente 40% (quarenta por cento), tal prática é chamada por muitos de concentração econômica. Levando a crer que o que ocorre no Estado do Paraná desde Abril de 2002 (concessão liminar inibitória), a existência de uma verdadeira associação de empresas, sendo que todas elas sem distinção, embora cada uma em seu seguimento - produção, distribuição e transporte -, beneficiam-se da mesma fonte, qual seja, transporte de veículos novos no Estado do Paraná.

Cartel Brasileiro: Não seria uma supressão à “livre iniciativa”?

Ricardo Mecking: Podendo dizer-se, sem medo de errar, que a união de todas as empresas tem como objetivo comum e único, monopolizar a distribuição do serviço, visando lucro proveniente da “mesma fonte”, restringindo a oferta, dominando assim o mercado e suprimindo a livre iniciativa.

Cartel Brasileiro: Fale sobre as Medidas Judiciais à atingir a eficácia - Extensão da “Coisa Julgada”.

Ricardo Mecking: A mais recente Decisão, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, assim expressa a verdade: “De outra banda, destaco que o sindicato-agravado vem praticando a invasão da base territorial alheia em diversos Estados, inclusive formando um Cartel com o intuito de monopolizar o segmento de transporte de veículos novos em todo Brasil. Extraio esse dado da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal/RS, onde na peça de ingresso, que aliás bem retrata o conflito e as mazelas da prática interventiva, aponta as formas de monopolização e intimidação aos empresários que não são seus filiados.” Portanto, é nítido ao Poder Judiciário a Cartelização!

Cartel Brasileiro: E qual o caminho agora do Sintravec?

Ricardo Mecking: O SINTRAVEC em um primeiro momento e ante as evidências de Cartel, Monopólio e Supressão da Livre Iniciativa, tenta estender os efeitos das Decisões Favoráveis às demais empresas, que diga-se de passagem, já foram todas Notificadas formalmente das Decisões, ou seja, não podem alegar “desconhecimento”. Caso haja impossibilidade de atingi-las neste processo, o que evidentemente não se espera, serão adotadas medidas judiciais em caráter de urgência, tendo como Rés as demais empresas envolvidas no Transporte de Veículos Novos no Estado do Paraná.

Cartel Brasileiro: Para encerrar o senhor teria algo a acrescentar?

Ricardo Mecking: Por certo esgotaremos todas as vias processuais legais, visando recuperar as garantias Constitucionais em favor do Sindicato do Paraná. A temeridade maior é que as decisões favoráveis ao SINTRAVEC, não passem de meras declarações de direitos, prosseguindo a cartelização e a supressão da livre iniciativa.

Uma cegonheira que transportava 11 carros tombou, no último sábado, no km 522 da na BR-251, em Montes Claros, região Norte de Minas Gerais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), pouco depois de uma curva o motorista cegonheiro perdeu o controle da direção e a carreta caiu em uma ribanceira de aproximadamente 4 metros. “Não conseguimos identificar o que provocou o acidente. Geralmente, as causas mais comuns são velocidade imcompatível, problemas mecânicos e, por último, problemas na pista”, informou a PRF. O caminhão-cegonha seguia de Belo Horizonte para Fortaleza, no Ceará. Alguns veículos que estavam na carreta foram arremessados longe e caíram no meio do mato. O motorista ficou preso às ferragens. Os bombeiros precisaram cortar a lataria da cabine para retirá-lo. O trabalho levou quase duas horas. O tráfego foi fechado durante o socorro ao motorista. Com muitos ferimentos, o condutor foi levado para a Santa Casa em Montes Claros, em Minas Gerais.