As taxas de juros para pessoa física nas linhas de crédito pessoal e para aquisição de veículos alcançaram em junho o menor nível desde 1994, início da serie histórica do Banco Central. De acordo com a pesquisa mensal do Banco Central, os juros do crédito pessoal ficaram em 45,6% ao ano em junho, o que representa uma queda de 14,8 pontos percentuais em relação á taxa praticada em dezembro de 2008. No caso do financiamento de veículos, a taxa caiu 9,6 pontos percentuais na mesma comparação, para 26,9% ao ano. O cheque especial continua com uma taxa bastante elevada (167% ao ano), apesar da queda de 7,9 pontos percentuais registrada no semestre. Em abril deste ano, por exemplo, essa modalidade de crédito apresentava juros menores que os verificados agora (166,3%). De acordo com a pesquisa, as taxas de juros para empresas e consumidores caíram em junho pelo sétimo mês consecutivo e chegaram ao menor nível desde dezembro de 2007. Dados parciais para o mês de julho mostram que os juros continuam caindo para as empresas, mas estão estáveis em relação ao consumidor.

A gigante petrolífera BP (British Petroleum) anunciou nesta terça-feira que a queda nos preços do petróleo derrubaram o lucro do 2º trimestre em 53%, na comparação com o mesmo período de 2008, e afirmou que vê poucos sinais de aumento na demanda nos próximos meses. O lucro líquido entre abril e junho foi de US$ 4,39 bilhões, bem menos do que os US$ 9,36 bilhões do segundo trimestre do ano passado. Mas, este resultado ruim veio acima das expectativas do mercado e supera o lucro registrado no primeiro trimestre, de US$ 2,56 bilhões. Os preços do petróleo aumentaram um pouco desde então, com o Brent custando cerca de US$ 59,13 o barril no segundo trimestre contra US$ 44,46 no primeiro trimestre.

A companhia petrolífera hispano-argentina Repsol YPF encontrou novos indícios de petróleo e gás no poço Vampira, situado na Bacia de Santos, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmados nesta terça-feira pela companhia. O bloco onde ocorreu a descoberta é operado pela Repsol, que tem uma participação de 40%, e dele participam também a Petrobras (35%), a Vale do Rio Doce (12,5%) e a australiana Woodside (12,5%). O poço está situado a pouco menos de 200 quilômetros do litoral de São Paulo, em águas que têm uma profundidade de 140 metros. A análise preliminar de duas amostras coletadas entre 4.835 e 4.840 metros de profundidade confirmam a presença de petróleo muito leve e gás. A perfuração começou em setembro de 2008 no poço Panoramix e continuará este ano e em 2010 com mais dois ou três poços. O desenvolvimento da Bacia de Santos, em águas profundas do Brasil, é um dos 10 projetos-chave contemplados no Plano Estratégico da Repsol para o período 2008-2012.

Um advogado da cidade de Formiga, em Minas Gerais, portador de deficiência física por sequela de poliomielite, vai receber indenização por danos morais da General Motors do Brasil (GM) e da concessionária Casa Cruzeiro Veículos, no valor de R$ 10 mil, em virtude de propaganda enganosa no portal da GM. A propaganda garantia que a GM e sua rede de concessionárias ofereceriam preços e condições especiais para pessoas portadoras de deficiência. O advogado Rildo Paulo da Silva assinou contrato com a concessionária em julho de 2006, para a compra de um veículo Zafira Elite, pelo preço de R$ 60 mil. Após ter pago o valor de R$  27.655,10, a concessionária não fez a entrega do veículo, conforme combinado, sob a alegação de que o consumidor deveria requerer a isenção fiscal junto ao Estado de São Paulo, onde está localizada a fábrica da GM. Apesar de já ter obtido autorização para aquisição de veículo com isenção de ICMS pela administração fazendária de Formiga (MG), bem como isenção de IPI pela Receita Federal, o advogado teve então que pleitear a isenção fiscal junto ao Governo de São Paulo. O pedido, entretanto, após três meses de tramitação, foi indeferido. O consumidor foi informado então de que a isenção só é concedida a quem reside no Estado de São Paulo. Ao mover a ação (Proc. nº: 1.0261.06.045252-9/003 - TJ-MG) contra a fabricante e a concessionária, o advogado pediu, liminarmente, a entrega imediata do veículo, com a isenção fiscal. O juiz da 1ª Vara Cível de Formiga concedeu, em novembro de 2006, a liminar para que fosse feita a entrega do veículo ao advogado com a isenção fiscal, desde que o consumidor fizesse o depósito do valor restante (R$ 32.344,90) e oferecesse caução a fim de garantir a importância de R$ 15.163, correspondente à diferença entre o valor contratado e o preço de mercado do veículo, em caso de posterior improcedência do pedido. O advogado recebeu o veículo em janeiro de 2007. Ao proferir a sentença, em fevereiro de 2008, o Juiz de Direito confirmou a liminar que determinava a entrega do veículo com isenção fiscal, mas negou o pedido do consumidor para que fosse retirada do portal da GM a propaganda que anunciava condições especiais a deficientes, por entender que não houve propaganda enganosa. A sentença negou o pedido de indenização por danos morais, entendendo que o advogado consumidor Rildo sofreu apenas aborrecimentos. Negou também a indenização por danos materiais, pedida pelo advogado para ressarcimento das despesas com a tramitação de seu pedido de isenção junto ao Governo de São Paulo. No recurso ao Tribunal de Justiça, os desembargadores Afrânio Vilela (relator), Marcelo Rodrigues e Marcos Lincoln decidiram modificar a sentença. Diferentemente do que entendeu o juiz de 1º grau, o relator concluiu que “houve propaganda enganosa no portal da GM”. Segundo o voto, “a propaganda deve ser feita de forma precisa e clara, não gerando ao consumidor nenhuma dúvida em relação ao que está sendo oferecido, especialmente porque a fabricante e a revendedora sabiam da dificuldade quanto à obtenção da isenção do ICMS no Estado de São Paulo, onde o veículo foi fabricado, e nada informaram ao apelante durante as negociações”. O julgado também dispôs que o consumidor tem direito também ao ressarcimento das despesas com o processo administrativo no Estado de São Paulo, atualizado desde o desembolso, em valor que deverá ser apurado em liquidação de sentença.

A Rodovia Anchieta foi totalmente liberada ao trânsito às 9h desta sexta-feira, segundo a concessionária Ecovias, após um acidente com um caminhão-cegonha que interditou a pista sentido litoral. Por volta das 5h40, um caminhão-cegonha tombou e dois outros caminhões colidiram nele. Uma pessoa morreu e duas tiveram ferimentos leves. O acidente ocorreu na altura do km 38, em São Bernardo do Campo, em São Paulo. Os carros que o caminhão-cegonha carregava caíram na pista. A concessionária Ecovias chegou a fechar o pedágio no km 31 e orientar os motoristas para que seguissem pela Rodovia dos Imigrantes. O pedágio foi reaberto às 8h15. Por volta das 10h30, os veículos já tinham sido removidos e não havia lentidão em nenhum ponto do sistema, de acordo com a concessionária. Os dois feridos foram levados para um pronto-socorro de Cubatão (SP). A lentidão alcançou 3 km na Rodovia Anchieta por causa do acidente com o caminhão-cegonha.

O processo no. 001/1.09.0108430-5 que tramita na 3ª. Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio Grande do Sul trata de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, contra a General Motors do Brasil Ltda, Estado do Rio Grande do Sul e Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM. A data da propositura é de 15/04/2009. Consta que em 26 de setembro de 2006 a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, do Ministério Público do Estado do RS, recebeu uma correspondência eletrônica enviada por um ex-funcionário da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o qual denuncia “que até então não havia sido integralizada a compensação ambiental em montante próximo a R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) relacionada à implantação do complexo automotivo de Gravataí (RS), verba essa destinada a Unidades de Conservação (UCs) estaduais já estruturadas ou em vias de estruturação.” O MPE na oportunidade determinou a abertura de um Inquérito Civil (IC) para a investigação de estilo. Noticiado, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul informou que promoveu uma auditoria na FEPAM e que a compensação ambiental, originária da Licença de Operação (LO) n0. 3046/00, expedida pela FEPAM para o Governo do RS e General Motors (GM), ambos empreendedores, não teria sido, até o momento, integralizada e que teria localizado na documentação pertinente ao processo de licenciamento ambiental um Termo de Compromisso (TC) celebrado entre a GM e o Estado do RS em 17 de março de 1997. O TC em questão diz que o Estado do RS “arcaria com todos os custos” necessários à infraestrutura do Complexo Automotivo da GM. O TC foi complementado pelo ofício do então titular da Secretaria de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, à época, comprometendo-se a, no prazo de 90 dias, assinar com a Secretaria de Meio Ambiente do RS e a FEPAM um Termo de Compromisso para Execução das Medidas de Compensação Ambiental, acompanhado de um Plano de Trabalho e Cronograma de Execução e Desembolso. Esse “Termo de Compromisso” não logrou ser assinado, muito menos cumprido e, quando da expedição da nova Licença de Operação para o Complexo Automotivo da GM, viu-se a FEPAM na situação de ter de inserir na LO n0. 7359/06 uma condicionante. Merece destaque o fato de que essa LO foi expedida tendo somente a GM como empreendedora. Implantado o Distrito Industrial em Gravataí, o Estado do RS deixou de figurar, perante o órgão ambiental estadual FEPAM como empreendedor, passando as sucessivas licenças a serem expedidas para as empresas loteadas no referido Pólo Automotivo. A GM em reunião na Promotoria de Meio Ambiente declarou considerar cumpridos todos os seus compromissos assumidos com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul por ocasião da implantação do Pólo Automotivo.

O empresário cegonheiro Sergio Mário Gabardo envia email ao Cartel Brasileiro para lembrar que hoje é mais um dia 29. Diz Sergio Mário Gabardo que “aqui estou eu novamente para cumprir minha missão mensal de protestar por uma solução para o caso do assassinato do meu filho. Não vou desistir, Nesta segunda feira (29/06) é mais um dia 29 e, portanto, já se passaram três anos e nove meses desde o dia que tiraram a vida de Mário Sérgio Gabardo, meu filho. É o momento de eu poder externar toda a minha dor. Aliás, são sentimentos que se misturam, porque ao mesmo tempo que sinto essa saudade imensa, acrescida de um sofrimento que talvez nunca tenha fim, também me sinto extremamente revoltado com esse descaso absoluto. Chega a ser um desrespeito tanta falta de atenção a uma situação de tamanha gravidade, marginais acabaram com a vida do meu filho e até hoje absolutamente nada foi feito para solucionar o caso. Não quero nada excepcional, não estou pedindo nenhum privilégio especial e, tampouco um tratamento diferenciado, peço apenas que o Estado cumpra com seu dever de fornecer segurança a todas as pessoas e que a Polícia investigue e descubra os assassinos do meu filho. Isso é pedir demais? Desculpa, mas não é, isso é o mínimo. Aliás, em se tratando de segurança pública a situação está caótica no Brasil e no nosso Rio Grande do Sul nem se fala. A população, a cada dia que passa, implora pela melhoria da segurança, mas o que vemos é um aumento considerável da violência diariamente. As notícias são aterrorizantes. Recentemente foi publicado em um jornal da capital do Rio Grande do Sul uma matéria informando que o nosso Estado é o segundo colocado no país em roubos de veículos. Isso é degradante e vergonhoso. E tudo o que o governo apresenta são propostas e planos; plano de construção de presídios, projetos estruturantes, planos de melhorias e reaparelhamento da polícia civil e da brigada militar. Mas e o que efetivamente foi feito??? Nada, e nem sequer podemos dizer que as coisas continuam iguais, porque elas estão piorando, e muito e é assim que a governadora Yeda quer e gosta. Continuo com o mesmo questionamento: quantos pais ainda terão que chorar a morte de seus filhos para que os governantes consigam perceber que já passou, e há muito tempo, a hora de providências drásticas serem tomadas? Tenho absoluta consciência de que não sou o único pai que clama por justiça e por atitudes mais eficazes em prol de uma segurança maior para toda a sociedade. Apesar de, muitas vezes, me sentir completamente sozinho neste caminho em busca de uma resposta esclarecedora para a morte do meu amado filho, tenho certeza que existem muitos outros pais, mães e familiares que também travam uma luta diária para esclarecer seus casos. Não sei até quando terei de escrever correspondências como esta para mostrar o meu sofrimento e o descaso das autoridades. Mas certamente o farei enquanto encontrar forças dentro de mim. Meu filho Mário merece. O lamentável é que era meu filho, e não de alguma autoridade. Caso assim fosse, com toda a certeza do mundo, os seus assassinos já teriam sido presos e encaminhados para julgamento. Ainda não perdi a esperança; ainda acredito que os assassinos do Mário, bem como seus mandantes, serão descobertos, julgados, condenados e, finalmente serão encaminhados para o lugar de onde nunca mais deveriam sair, a cadeia. Sérgio, pai do Mário.

Uma lista publicada pela revista Fortune aponta que a Petrobras está entre as 40 melhores empresas para investir com o objetivo de ter segurança na aposentadoria. Segundo a publicação, a estatal, única brasileira da lista, ficou em 35º lugar no ranking. A Fortune cita Paul Cheng, o analista do Barclays, que considera a companhia de petróleo brasileiro como “a melhor posicionada para se beneficiar de qualquer recuperação dos preços do petróleo nos próximos anos”. São citadas como justificativa as massivas descobertas de petróleo na costa do País, com o exemplo do campo de Tupi, na bacia de Santos, que “foi a maior descoberta dos últimos 20 anos”. “A empresa superou expectativas de lucro no último trimestre”, completa o texto.

Morreu ontem em Passo Fundo (RS), o primeiro brasileiro vítima de gripe suína. Segundo o Hospital São Vicente de Paulo, trata-se do caminhoneiro Vanderlei Vial, de 29 anos, que esteve na Argentina a trabalho e retornou no dia 20 ao Brasil. Inicialmente ele foi atendido na Fundação Hospitalar Santa Terezinha, de Erechim (RS), onde ficou até a última segunda-feira, quando foi transferido para Passo Fundo. Ele ficou cerca de 15 dias na Argentina e ao retornar ao Brasil apresentou piora no quadro de pneumonia. O resultado de seu exame foi feito pelo laboratório Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). De acordo com o governo federal, os novos casos foram confirmados nos Estados de São Paulo (34), Rio de Janeiro (8), Rio Grande do Sul (7), Paraná (7), Minas Gerais (4), Santa Catarina (2), Espírito Santo (2), Pará (1), Maranhão (1) e Amazonas (1). O Distrito Federal teve dois casos confirmados. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou oficialmente a primeira morte de brasileiro pela gripe suína e avisou que outros dois exames estão sendo aguardados, um deles de um norte-americano que morreu na sexta-feira em Montenegro (RS). O ministro Temporão confirmou que de sábado até este domingo, foram confirmados 36 novos casos da doença. Com isso o total de pessoas infectadas é de 627. A mulher do caminhoneiro morto em Passo Fundo também foi diagnosticada com gripe suína e internada. Mas, como não apresentava mais os sintomas da doença, foi liberada para acompanhar o velório. Em São Gabriel, também no Rio Grande do Sul, permanece internada, em estado grave, uma garota de 14 anos, diagnosticada com gripe suína. A estudante está internada na UTI e respira com a ajuda de equipamentos, mas houve uma redução gradual na necessidade do uso aparelhos. A adolescente está no hospital desde o dia 21, e contraiu a doença após uma viagem a Buenos Aires, na Argentina. Agora não há dúvida de que a situação é grave e o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul deveriam decretar o fechamento dos postos de fronteira com a Argentina, e impedir as viagens de avião a esse país.

O presidente Lula criticou na sexta-feira a fiscalização sobre as obras e ações do governo no Brasil, por considerá-la excessiva, e afirmou que “esse País foi construído para não funcionar”. No que ele próprio classificou de “desabafo”, Lula afirmou que “a máquina de fiscalização é muito mais eficiente que a máquina de execução”: “É só ver quanto é que ganha um engenheiro do Dnit para fazer uma estrada e quanto é que ganha um auditor do Tribunal de Contas para fiscalizar a estrada que o engenheiro vai fazer”, disse ele. A remuneração inicial de um auditor do Tribunal de Contas da União é de cerca de R$ 12.000,00. O salário inicial de um engenheiro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) é de R$ 4.270,00. Um discurso desse tipo autoriza o engenheiro do Dnit a meter a mão no dinheiro público, nada mais, nada menos, para tentar se igualar ou superar o auditor do Tribunal de Contas da União. Esse é Lula, esse é o discurso petista lulista. Deus proteja o Brasil. O discurso faz parte de uma campanha do governo Lula, e dele pessoalmente, nos bastidores e agora publicamente, pela própria voz do “Petista número 1”, para obrigar o Tribunal de Contas da União a parar com sua atividade de fiscalização. No ano passado, o tribunal fez uso de 124 medidas cautelares, por meio das quais suspende licitações e bloqueia repasses para obras com irregularidades graves. Por meio delas, o órgão calcula que evitou prejuízo de R$ 1,7 bilhão.