Apesar da forte queda na arrecadação e do primeiro déficit nas contas públicas, o governo Lula decidiu renovar as desonerações de impostos, abrir mão de cerca de R$ 3 bilhões e persistir na adoção de medidas de estímulo à economia. O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciam nesta segunda-feira a renovação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por mais três meses para o setor automotivo e antecipam aos consumidores a escala para o aumento gradativo das alíquotas para o período outubro-dezembro. As medidas de estímulo à economia consideram, ainda, a renovação da redução do imposto praticado para os setores da construção civil e de bens duráveis da chamada linha branca, como geladeira, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos.

A Petrobras enfrenta dificuldades para retirar todo o volume de gás contratado da Bolívia. Segundo o presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, problemas em um gasoduto boliviano impedem o envio dos 30 milhões de metros cúbicos por dia previstos em contrato. Ele não soube informar qual o volume importado pelo Brasil atualmente. Segundo Gabrielli, a empresa está comprando “tudo o que pode” da Bolívia. A situação é diferente da verificada no início do mês, quando havia excedente de gás natural no mercado interno e as importações foram reduzidas. Na época, a diretora de gás e energia da estatal, Graça Foster, chegou a dizer que tinha mais de 10 milhões de metros cúbicos sobrando no mercado.

Um longo caminho foi seguido para se buscar dados que se pudesse chegar a ter em mãos a cópia integral do processo de ação civil pública que envolve a unidade da GM em Gravataí, no Rio Grande do Sul. O processo tem por autor o Ministério Público e por ré a General Motors do Brasil Ltda e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM). A Justiça do RS concedeu liminar ao MP proibindo a FEPAM de emitir a licença para o projeto da GM em Gravataí. A General Motors diz que os encargos para a implantação da área de conservação cabem ao Estado do Rio Grande do Sul, como parte do pacote de incentivos para a construção da fábrica. O tema é bastante polêmico e será agora tratado no Cartel Brasileiro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Nissan e o ex-diretor de administração da Fundação Nacional de Saúde Wagner de Barros Campos a devolverem R$ 1,070 milhão aos cofres públicos por irregularidades na negociação de picapes. Além da devolução do dinheiro, o ex-diretor foi condenado a pagar uma multa de R$ 120 mil aos cofres do Tesouro Nacional e Nissan terá de pagar multa de R$ 240 mil. De acordo com o TCU, a Nissan reajustou o valor dos veículos que seriam comprados pela FUNASA em cerca de R$ 10 mil. E o ex-diretor deu ordem para o coordenador de material e patrimônio da Funasa assinar a nota de empenho. O TCU informou que irá encaminhar cópia da decisão para a Procuradoria da República no Distrito Federal para ajuizamento das ações civis e penais cabíveis contra as pessoas físicas e a Nissan. Ainda cabe recurso à decisão do TCU.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou polêmica na manhã de ontem ao falar sobre a indenização às vítimas do acidente da Air France. Logo após almoço com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, em Genebra, na Suíça, Lula informou, em entrevista coletiva, que o governo francês iria indenizar os familiares de todos os 228 ocupantes do voo 447. “Sarkozy me disse para ficar tranquilo porque a França assumirá a responsabilidade pela indenização das famílias brasileiras e francesas e de outros países”, garantiu. Pouco depois, a assessoria de imprensa da Presidência da França emitiu nota desmentindo-o e afirmando que a responsabilidade é da companhia aérea. Na mesma entrevista, Lula informou que Sarkozy prometeu manter as buscas por destroços em Fernando de Noronha (PE) até que fosse encontrada a caixa-preta: “Ele disse que não vai sossegar enquanto não achar a caixa-preta do avião para saber o que aconteceu. A Marinha brasileira e a Aeronáutica irão ficar lá até que cheguemos à conclusão de que não tem mais o que fazer”.

O presidente Lula vai estrear no dia 7 de julho mais uma ferramenta de comunicação com os eleitores. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Lula vai assinar uma vez por semana, sempre às terças-feiras, a coluna “O Presidente Responde”. Segundo a  secretaria, “a coluna terá o formato de perguntas e respostas”. Os jornais que se cadastrarem no Planalto, tendo ou não interesse em publicar a coluna, podem enviar perguntas de leitores “identificados com nome completo, idade, ocupação e cidade de residência”. O governo selecionará três perguntas entre todas que forem enviadas pelos jornais cadastrados. Segundo o Planalto, elas “devem tratar de temas relacionados às políticas públicas e de relevância e interesse jornalísticos”, uma vez que a coluna será “um instrumento de prestação de contas à sociedade das ações do governo federal”. As respostas do presidente serão distribuídas às segundas-feiras. A meta da coluna “O Presidente Responde” é atingir o maior número possível de jornais regionais, que hoje já recebem porcentagem considerável das verbas de publicidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Segundo o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, “até 2003 (as verbas estavam) concentrados em apenas 499 veículos e 182 municípios”. “Em 2008 alcançaram 5.297 órgãos de comunicação em 1.149 municípios - um aumento da ordem de 961%”, afirmou. Além da coluna, o governo também prepara um blog especial só para o Planalto se comunicar de maneira mais coloquial com os eleitores. A ideia é repetir no Brasil o padrão de comunicação inaugurado pelo presidente dos EUA, Barack Obama. Tem muitos eleitores com saudades dos “Tijolões” escritos por Leonel Brizola e que eram publicados nos jornais brasileiros.

O grupo Koenigsegg, butique sueca de fabricação de supercarros, fechou acordo para comprar da montadora norte-americana General Motors (GM) a unidade sueca Saab. O valor da transação não foi divulgado. “O fechamento deste acordo representa a melhor chance para a Saab emergir como uma companhia mais forte”, disse o presidente da GM Europa, Carl-Peter Forster. A venda, que deve ser concluída até o fim do terceiro trimestre deste ano, inclui um compromisso de financiamento de US$ 600 milhões por parte do Banco de Investimento Europeu, garantido pelo governo sueco, segundo informaram as companhias em comunicado. A GM continuará a fornecer à Saab design e tecnologia de motor e transmissão durante um período definido. A Saab, que fazia parte da GM desde 2000, recebeu proteção da lei de falências na Suécia em 20 de fevereiro de 2009, depois de a montadora norte-americana anunciar que iria se desfazer da unidade. No ano passado, a empresa vendeu pouco menos de 94 mil carros. A companhia emprega 3.400 funcionários, a maioria na fábrica de Trollhättan, no noroeste da Suécia.

O tráfego aéreo de passageiros no Brasil caiu 5,47 por cento em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, enquanto a oferta de assentos cresceu 12,22 por cento, informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A líder de mercado TAM ficou com 44,90 por cento de martket share em maio, quase cinco pontos percentuais abaixo dos 49,28 por cento um ano antes. A Gol caiu para 42,02 por cento, ante 45,24 por cento. As duas maiores companhias aéreas do país perderam espaço para a novata Azul Linhas Aéreas, que estreou no mercado em dezembro de 2008, e também para WebJet e OceanAir. A Azul Linhas Aéreas ficou com fatia de 4,16 por cento do mercado no mês passado, seguida de perto pela WebJet, com 3,99 por cento. Em maio de 2008, a participação de mercado da WebJet estava em 1,90 por cento. A OceanAir obteve 2,88 por cento do mercado interno no mês passado, acima do 1,92 por cento em maio do ano passado. Nos voos internacionais, o tráfego de passageiros nos aviões das companhias nacionais caiu 5,29 por cento em maio contra igual período de 2008. Já a oferta de assentos aumentou em 3,76 por cento, de acordo com a Anac. A TAM ficou com 86,84 por cento do total de passageiros transportados para fora do Brasil, acima dos 74,25 por cento há 1 ano. A Gol obteve market share de 13,09 por cento, inferior aos 25,43 por cento em maio de 2008. No acumulado de janeiro a maio, o tráfego aéreo interno subiu 2 por cento e a oferta de assentos teve expansão de 9,90 por cento. O tráfego internacional nos cinco primeiros meses do ano caiu 7,08 por cento, segundo a Anac, e a oferta de assentos recuou 4,83 por cento.

A maioria dos empresários ainda sente dificuldade em realizar seus projetos de investimento em 2009. A Sondagem de Investimentos da Indústria, levantamento divulgado hoje pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizado entre os dias 15 de abril e 29 de maio em um universo de 820 empresas, mostra que 87% do total de empresas pesquisadas apontam algum tipo de dificuldade para realizar investimentos este ano. O porcentual com essa mesma resposta era de 43% em igual período no ano passado. Ainda segundo a FGV, no total de empresas que estão com alguma dificuldade para investir, 50% apontam o cenário incerto da demanda como principal fator inibidor de investimentos. A limitação de recursos vem a seguir, lembrada por 35% das empresas; seguido de perto por carga tributária elevada, citada como obstáculo por 29% das empresas que apontaram alguma dificuldade em investir este ano. Para a fundação, a pesquisa revela que as perspectivas para o investimento produtivo no setor industrial são, este ano, menos favoráveis que as observadas no ano anterior. A FGV informou, em comunicado, que em relação a 2008, na comparação com os investimentos realizados em 2007, as empresas informaram um porcentual médio de crescimento de investimentos da ordem de 16%. Para 2009, as empresas apostam em crescimento de 7,8% em seus investimentos em relação a 2008. Sobre os motivos para investir, a expansão da capacidade produtiva foi apontada por 24% do total das empresas pesquisadas. A FGV revelou ainda que, entre 2008 e 2009, subiu de forma expressiva a fatia de empresas que afirmam estar sem programa de investimento no momento: 26% do total, sendo esse o maior nível desde 2003, quando era de 28%.

Os atos secretos do Senado foram usados para blindar e esconder movimentações de assessores parlamentares presos pela Polícia Federal nos últimos anos. É o caso, por exemplo, de José Roberto Parquier, preso pela PF em maio de 2006 na Operação Castores, que desmontou uma quadrilha acusada de corrupção em estatais do setor elétrico. Na época, Parquier era assessor do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mesmo depois da operação, ele permaneceu por mais dois anos no Senado, recebendo R$ 7,6 mil de salário. Sua demissão, quando trabalhava com Raupp na liderança do PMDB, se deu em 15 de maio de 2008, por meio de ato secreto - somente agora revelado. O documento foi assinado pelo hoje diretor-geral, na época diretor adjunto, José Alexandre Gazineo. Em outro caso, de 2 de dezembro passado, o Senado publicou a exoneração de Antônio José Costa Guimarães, acusado pelo Ministério Público Federal no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que envolveu também o hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Guimarães estava lotado na liderança do PMDB como secretário parlamentar, com um salário de R$ 7,6 mil. Mas um ato secreto, de 15 de janeiro passado, anulou a demissão. Até hoje uma nova exoneração não apareceu no levantamento dos atos secretos feito pela comissão de sindicância do Senado. Na verdade, Guimarães trabalha na Câmara. É uma espécie de secretário particular de Jader, ex-presidente do Senado.