Relatório divulgado nesta terça-feira pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostra que o Brasil registrou avanços importantes na educação nos últimos 15 anos. Cerca de 27 milhões de estudantes estão nas salas de aula, o que corresponde a 97,6% das crianças entre 7 e 14 anos. Mas, o Unicef chama a atenção para o fato de que a parcela ainda fora da escola (2,4%) representa 680 mil brasileiros nessa faixa etária. O estudo “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender” aponta que os “grandes investimentos” feitos na área desde a década de 90 permitiram ampliar o número de matrículas. Segundo o documento, “as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro”. O relatório alerta que são os grupos mais vulneráveis da população que enfrentam dificuldades para ter acesso à educação e concluir os estudos. “As mais atingidas são as crianças oriundas de populações vulneráveis como as negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência”, cita o estudo. Segundo dados divulgados pelo Unicef, do total de crianças que não frequentam a escola, 450 mil são negras e pardas e a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste.

A auditoria realizada pelo Tribunal de Constas da União nas contas do governo Lula de 2008 aponta que 38 mil convênios, que envolvem R$ 13 bilhões, deixaram de ser monitorados pelo governo. Os contratos foram autorizados e os recursos liberados, mas o governo não conseguiu comprovar ao Tribunal de Contas se as ações previstas foram executadas. Os convênios que deixaram de ser acompanhados fazem parte de programas como o Bolsa Família e o ProUni (Programa Universidade para Todos). Segundo o relator do processo, ministro Augusto Nardes, a falta de controle preocupa. “Houve um aumento em um ano para 38 mil processos sem exame por parte do governo. Foram liberados os recursos, mas não foram feitos os devidos acompanhamentos. Para o relator, é importante o governo elaborar um plano de ação para fortalecer os sistemas de planejamento, avaliação, monitoramento e controle da administração pública para evitar gastos excessivos. “Nos Jogos Panamericanos, por exemplo, o gasto da União foi 18 vezes maior que o previsto”, disse ele.

Em 20 de dezembro de 1999, a União Nacional em Defesa de Consumidores Consorciados e Usuários do Sistema Financeiro (UNICONS) ingressou com uma ação coletiva de reparação de danos a consumidores pela prática de ato ilícito em desfavor de CARHOUSE – Concessionária de Automóveis Toyota e CARWAY – Concessionária de Automóveis Toyota. A presente ação coletiva visa a reparação de danos a clientes pela prática de ato ilícito com eficácia erga omnes – imputa-se às requeridas, empresas do mesmo grupo econômico, prática de atos ilícitos e lesivos à economia popular, representados por cobrança de frete em valores superiores aos praticados pelas transportadoras, quando poderiam apenas repassar os custos do frete, uma vez que não prestam o aludido serviço, diferença agregada no preço final do bem, em manifesta infringência a dispositivos legais. Em 03/06/2009, decorridos quase 10 anos após a data da propositura da ação na Justiça do Rio Grande do Sul, o Juiz de Direito Roberto Carvalho Fraga a JULGOU PROCEDENTE, e condenou às rés, solidariamente, “a devolver os valores cobrados indevidamente e abusivamente de seus clientes, o que excedeu ao custo do frete, e que resultou em lucro ilícito. Tal devolução deverá ser em dobro, como preconizado no parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor. Fixo o prazo de 30 dias para tal devolução, pena de multa diária de R$ 1.000,00 para o consumidor, em não sendo possível a localização de eventuais consumidores deverá haver o depósito em juízo.” A seguir o leitor pode conhecer a íntegra da decisão da Justiça do RS em 1º. Grau. [Leia mais]

Vittorio Medioli, ex-deputado federal

A Revista Voto – veículo de comunicação focado em política e negócios no sul do Brasil - noticiou que o ex-deputado federal por Minas Gerais Vittorio Medioli (PSDB – 1989-2005, PV – 2005), proprietário do grupo SADA (que atua no setor de transporte cegonheiro), seria o novo comprador do jornal tradicional gaúcho Correio do Povo. Os novos compradores do jornal Correio do Povo querem ser um dos maiores grupos de comunicação impressa do país. O Correio do Povo, em fevereiro de 2007 foi vendido pela Empresa Jornalística Caldas Júnior a Rede Record. Naquela oportunidade a aquisição do jornal Correio do Povo incluiu o histórico edifício Hudson (patrimônio histórico localizado no centro de Porto Alegre), sede do veículo de comunicação gaúcho. O jornal Correio do Povo foi fundado em 1º. de outubro de 1895, pelo jornalista Antônio Vieira Caldas Júnior, sendo um dos jornais mais antigos em circulação no Rio Grande do Sul. Deixou de circular somente em 1984 por dificuldades financeiras, mas voltou ao mercado dois anos depois, ao ser adquirido pelo empresário Renato Ribeiro. O ex-deputado federal Vittorio Medioli é proprietário dos jornais O Tempo, Pampulha, o tablóide Super Notícia, o semanário O Tempo Uberlândia, de distribuição gratuita, em parceria com a Uberlândia Agora, e a versão mineira do Primeiramão. A Revista Voto diz que a Editora Sempre, que tem por presidente o ex-deputado federal Vittorio Medioli, confirmou por meio do diretor executivo Teodomiro Braga  que, de fato, “chegou a haver contatos que não prosperaram” e assegura não ter ocorrido a assinatura de contrato. A Revista Voto diz que continua afirmando o que tem publicado.

A Procuradoria da República em São Paulo denunciou à Justiça dois diretores da construtora Camargo Corrêa e dois da Andrade Gutierrez por formação de cartel, formação de quadrilha e fraude à licitação para a construção do Metrô de Salvador, com base nas investigações da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal. As empresas, juntamente com a Siemens, fazem parte do consórcio Metrosal, vencedor da licitação. A denúncia aponta que os acusados foram responsáveis pela “compra” do primeiro lugar da licitação, que seria ocupado pelo consórcio Cigla, pelo valor de cerca de R$ 11 milhões. Além disso, os denunciados teriam firmado um acordo com outras participantes da concorrência pública para a divisão antecipada dos lucros que seriam obtidos com a obra na Bahia, segundo a Procuradoria. Essa foi a segunda denúncia à Justiça originada pela Operação Castelo de Areia. Segundo o Ministério Público Federal, as provas de que a saída da Cigla da licitação foi “comprada” foram encontradas na busca e apreensão realizada na casa de um dos investigados na Castelo de Areia. A Procuradoria afirma que a Cigla havia obtido o primeiro lugar no processo licitatório por meio de um mandado de segurança, mas posteriormente desistiu da ação judicial, o que levou a Metrosal a ganhar a disputa. O pagamento do acerto foi feito por meio de uma falsa operação de compra e venda de caminhões, de acordo com o Ministério Público. A denúncia também aponta que um contrato de gaveta encontrado com Bianchi mostra que, antes da fase de apresentação de propostas da concorrência, a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e outras concorrentes na licitação já haviam constituído um “consórcio oculto e ilegal” e que todas fariam parte da execução e se aproveitariam das verbas provenientes da obra em Salvador.

A segunda tentativa do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) de encaminhar o processo de abertura para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sucesso. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República, teve o apoio de 176 deputados, cinco a mais do que o necessário, e foi reconhecida pela Secretaria Geral da Mesa, começando a tramitar na Câmara. Apesar da resistência declarada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos principais líderes da base aliada à PEC  que permite o terceiro mandato, as bancadas do PMDB e do PT foram as que mais deram fôlego para o texto começar a tramitar na Câmara. Das 176 assinaturas reconhecidas pela Secretaria Geral da Mesa, 52 são de deputados do PMDB e outras 34 do PT. Entre os petistas, os apoios que mais chamam atenção são o do secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo (SP), e do ex-líder do partido na Câmara Luiz Sérgio (RJ). O atual líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), já afirmou que vai orientar a bancada para votar contra o texto. Entre os peemedebistas não há nenhuma liderança.Também aderiram à matéria deputados do PSB, PDT, PC do B, PP, PTB, PTC, PR, PV, PSC, além do deputado Edmar Moreira, conhecido pelo escândalo do castelo avaliado em R$ 25 milhões, que está sem partido. Da oposição, o único a manter a assinatura no texto foi o deputado Betinho Rosado (DEM-RN).

Confira a lista dos deputados que apoiaram a chamada PEC do terceiro mandato.

1 ABELARDO CAMARINHA PSB SP
2 ADEMIR CAMILO PDT MG
3 ALBÉRICO FILHO PMDB MA
4 ALDO REBELO PCdoB SP
5 ALICE PORTUGAL PCdoB BA
6 ANDRE VARGAS PT PR
7 ANÍBAL GOMES PMDB CE
8 ANSELMO DE JESUS PT RO
9 ANTÔNIO ANDRADE PMDB MG
10 ANTONIO BULHÕES PMDB SP
11 ANTÔNIO CARLOS BIFFI PT MS
12 ANTONIO CRUZ PP MS
13 ARIOSTO HOLANDA PSB CE
14 ARMANDO ABÍLIO PTB PB
15 ARNALDO VIANNA PDT RJ
16 ARNON BEZERRA PTB CE
17 ASDRUBAL BENTES PMDB PA
18 ÁTILA LINS PMDB AM
19 ÁTILA LIRA PSB PI
20 AUGUSTO FARIAS PTB AL
21 BEL MESQUITA PMDB PA
22 BENEDITO DE LIRA PP AL
23 BERNARDO ARISTON PMDB RJ
24 BETINHO ROSADO DEM RN
25 CAPITÃO ASSUMÇÃO PSB ES
26 CARLOS ALBERTO CANUTO PMDB AL
27 CARLOS SANTANA PT RJ
28 CARLOS WILLIAN PTC MG
29 CARLOS ZARATTINI PT SP
30 CHARLES LUCENA PTB PE
31 CHICO DA PRINCESA PR PR
32 CHICO LOPES PCdoB CE
33 CIRO PEDROSA PV MG
34 COLBERT MARTINS PMDB BA
35 DAGOBERTO PDT MS
36 DALVA FIGUEIREDO PT AP
37 DAMIÃO FELICIANO PDT PB
38 DANIEL ALMEIDA PCdoB BA
39 DÉCIO LIMA PT SC
40 DOMINGOS DUTRA PT MA
41 DR. NECHAR PV SP
42 DR. TALMIR PV SP
43 EDIGAR MÃO BRANCA PV BA
44 EDIO LOPES PMDB RR
45 EDMAR MOREIRA sem partido MG
46 EDMILSON VALENTIM PCdoB RJ
47 EDSON DUARTE PV BA
48 EDUARDO LOPES PSB RJ
49 EDUARDO VALVERDE PT RO
50 ELIENE LIMA PP MT
51 ELISMAR PRADO PT MG
52 ENIO BACCI PDT RS
53 ERNANDES AMORIM PTB RO
54 EUDES XAVIER PT CE
55 EUGÊNIO RABELO PP CE
56 EUNÍCIO OLIVEIRA PMDB CE
57 EVANDRO MILHOMEN PCdoB AP
58 FÁBIO RAMALHO PV MG
59 FÁTIMA PELAES PMDB AP
60 FERNANDO CHIARELLI PDT SP
61 FERNANDO FERRO PT PE
62 FERNANDO MARRONI PT RS
63 FERNANDO NASCIMENTO PT PE
64 FILIPE PEREIRA PSC RJ
65 FLÁVIO BEZERRA PMDB CE
66 FLÁVIO DINO PCdoB MA
67 FRANCISCO ROSSI PMDB SP
68 GERALDO SIMÕES PT BA
69 GIOVANNI QUEIROZ PDT PA
70 GIVALDO CARIMBÃO PSB AL
71 GORETE PEREIRA PR CE
72 HOMERO PEREIRA PR MT
73 JACKSON BARRETO PMDB SE
74 JAIME MARTINS PR MG
75 JÔ MORAES PCdoB MG
76 JOÃO CARLOS BACELAR PR BA
77 JOÃO MAGALHÃES PMDB MG
78 JOÃO PAULO CUNHA PT SP
79 JOAQUIM BELTRÃO PMDB AL
80 JOSÉ AIRTON CIRILO PT CE
81 JOSÉ CHAVES PTB PE
82 JOSÉ EDMAR PR DF
83 JOSÉ EDUARDO CARDOZO PT SP
84 JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA PV MG
85 JOSÉ GUIMARÃES PT CE
86 JOSÉ ROCHA PR BA
87 JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS PR MG
88 JOSEPH BANDEIRA PT BA
89 JULIÃO AMIN PDT MA
90 JURANDIL JUAREZ PMDB AP
91 LÁZARO BOTELHO PP TO
92 LEANDRO VILELA PMDB GO
93 LEONARDO QUINTÃO PMDB MG
94 LINCOLN PORTELA PR MG
95 LINDOMAR GARÇON PV RO
96 LUCENIRA PIMENTEL PR AP
97 LUIZ ALBERTO PT BA
98 LUIZ BASSUMA PT BA
99 LUIZ BITTENCOURT PMDB GO
100 LUIZ CARLOS BUSATO PTB RS
101 LUIZ COUTO PT PB
102 LUIZ SÉRGIO PT RJ
103 MAGELA PT DF
104 MANOEL JUNIOR PSB PB
105 MANUELA D’ÁVILA PCdoB RS
106 MARCELO CASTRO PMDB PI
107 MARCELO MELO PMDB GO
108 MÁRCIO FRANÇA PSB SP
109 MÁRCIO MARINHO PR BA
110 MARCONDES GADELHA PSB PB
111 MARCOS LIMA PMDB MG
112 MARCOS MEDRADO PDT BA
113 MARIA LÚCIA CARDOSO PMDB MG
114 MÁRIO DE OLIVEIRA PSC MG
115 MÁRIO HERINGER PDT MG
116 MAURÍCIO QUINTELLA LESSA PR AL
117 MAURO BENEVIDES PMDB CE
118 MAURO LOPES PMDB MG
119 MENDES RIBEIRO FILHO PMDB RS
120 MILTON MONTI PR SP
121 MOISES AVELINO PMDB TO
122 NEILTON MULIM PR RJ
123 NELSON MARQUEZELLI PTB SP
124 NEUDO CAMPOS PP RR
125 NILSON MOURÃO PT AC
126 ODÍLIO BALBINOTTI PMDB PR
127 OLAVO CALHEIROS PMDB AL
128 OSMAR JÚNIOR PCdoB PI
129 OSVALDO BIOLCHI PMDB RS
130 OSVALDO REIS PMDB TO
131 PASTOR MANOEL FERREIRA PTB RJ
132 PASTOR PEDRO RIBEIRO PMDB CE
133 PAULO HENRIQUE LUSTOSA PMDB CE
134 PAULO PEREIRA DA SILVA PDT SP
135 PAULO PIAU PMDB MG
136 PAULO PIMENTA PT RS
137 PAULO ROBERTO PTB RS
138 PAULO ROCHA PT PA
139 PEDRO CHAVES PMDB GO
140 PEDRO EUGÊNIO PT PE
141 PEDRO FERNANDES PTB MA
142 PEDRO NOVAIS PMDB MA
143 PEDRO WILSON PT GO
144 PERPÉTUA ALMEIDA PCdoB AC
145 PROFESSOR SETIMO PMDB MA
146 RIBAMAR ALVES PSB MA
147 ROBERTO BRITTO PP BA
148 ROSE DE FREITAS PMDB ES
149 RUBENS OTONI PT GO
150 SABINO CASTELO BRANCO PTB AM
151 SEBASTIÃO BALA ROCHA PDT AP
152 SÉRGIO BRITO PDT BA
153 SÉRGIO MORAES PTB RS
154 SEVERIANO ALVES PDT BA
155 SILAS BRASILEIRO PMDB MG
156 SIMÃO SESSIM PP RJ
157 SOLANGE ALMEIDA PMDB RJ
158 TADEU FILIPPELLI PMDB DF
159 TATICO PTB GO
160 VALADARES FILHO PSB SE
161 VALTENIR PEREIRA PSB MT
162 VANESSA GRAZZIOTIN PCdoB AM
163 VELOSO PMDB BA
164 VICENTE ARRUDA PR CE
165 VICENTINHO PT SP
166 VILSON COVATTI PP RS
167 VIRGÍLIO GUIMARÃES PT MG
168 VITAL DO RÊGO FILHO PMDB PB
169 WASHINGTON LUIZ PT MA
170 WELLINGTON ROBERTO PR PB
171 WILSON BRAGA PMDB PB
172 WILSON SANTIAGO PMDB PB
173 WOLNEY QUEIROZ PDT PE
174 ZÉ GERARDO PMDB CE
175 ZÉ VIEIRA PR MA
176 ZEQUINHA MARINHO PMDB PA

A Argentina irá emprestar US$ 70 milhões de dólares para a filial local da montadora norte-americana General Motors, que passa por um processo de concordata, para garantir o financiamento da produção de um novo veículo e manter os empregos no setor da indústria que é chave para o país. O anúncio foi feito três dias após a GM solicitar proteção judicial nos Estados Unidos, frente a uma feroz queda nas vendas. A presidente argentina, Cristina Kirchner, afirmou que o empréstimo será garantido parcialmente por uma hipoteca sobre a fábrica da empresa na província de Santa Fé e com uma garantia flutuante sobre 15 mil veículos que a empresa tem em estoque, além de contratos de exportação. A produção de automóveis na Argentina acumula queda de 35,5% nos primeiros cinco meses de 2009. O empréstimo será devolvido em 120 prestações e terá taxa de juros Badlar (taxa média para depósitos e prazo fixo de 30 a 35 dias), mais 600 pontos-básicos, detalhou Cristina Kirchner.

O negócio da General Motors para vender a Hummer ao fabricante chinês Sichuan Tengzhong, poderá vir a ser cancelado pelas reguladoras chinesas, noticia a Bloomberg. A oferta da Sichuan Tengzhong poderá interferir com objetivo do governo chinês de desenvolver um mercado mais competitivo, segundo análises dos analistas. De acordo com um especialista, o governo chinês “não quer uma nova fabricante automóvel”. É pouco provável que o negócio vá para a frente.

O construtor automobilístico americano em quebra General Motors (GM) concluiu um acordo preliminar com o empresário Roger Penske, proprietário da Penske Auto Group, para lhe vender sua marca Saturn, afirmou nesta sexta-feira o Wall Street Journal (WSJ). Segundo o jornal econômico, que cita fontes próximas à transação, o protocolo de acordo assinado pelas duas partes será publicado ainda hoje. Este acordo permitirá ao dirigente da segunda maior rede de concessionárias dos Estados Unidos assumir o controle da marca Saturn, assim como de suas atividades de produção e distribuição. Penske deve se entender com diferentes construtores, entre eles GM e a francesa Renault, para comprar carros e distribuí-los na rede de concessionárias Saturn, desenvolvendo assim a carteira da marca, acrescentou o WSJ.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu nesta quinta-feira que foi “enquadrado” pelo presidente Lula por criticar outros ministros. Minc disse que não vai deixar o governo, mas reconheceu que o presidente lhe pediu para “tomar mais cuidado” com os colegas de ministério. “Lula disse: ‘Minc, você briga, faz as pazes. Briga com o cara da soja, faz as pazes. Briga com o Maggi, faz. Eu prefiro assim. Eu sei o que vai, o que não vai, as coisas estão andando, o desmatamento está caindo. Só peço para você tomar mais cuidado na questão pública em relação aos outros ministros’”, afirmou o folclórico ministro, ao relatar as palavras de Lula. Carlos Minc disse que, como “ministro obediente” ao chefe, não vai fazer mais polêmicas públicas com os colegas. “Quanto aos princípios ideológicos, as minhas convicções, eu manterei e ficarei até o fim, desde que mantendo naturalmente os meus princípios, o que é muito mais importante do que ficar no governo”, disse ele. Nesta sexta-feira ele vai viajar ao lado do presidente para assinar a criação de áreas de conservação ambiental. Além do impasse com os colegas de governo, Minc também discutiu publicamente com parlamentares que integram bancada ruralista, ligada aos agricultores. O ministro chamou os parlamentares de “vigaristas” de cima de um carro de som, ao participar de marcha ao lado de trabalhadores rurais. A senadora Katia Abreu (DEM-TO) protocolou denúncia contra Minc na Procuradoria Geral da República por crime de responsabilidade e pediu a demissão do ministro à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O ministro reconheceu que se “excedeu” ao participar da marcha, mas disse que os “excessos foram ainda maiores do outro lado”, em referência aos ruralistas.