TRF condena juiz federal a nove anos de prisão por falsidade documental

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o juiz federal Salem Jorge Cury a nove anos e quatro meses de prisão por falsidade documental e coação no curso do processo. Ele também foi punido com multa e perda do cargo. O Tribunal condenou ainda o advogado e ex-diretor de secretaria da vara Federal de Jales Vander Ricardo Gomes de Oliveira a cinco anos e três meses de prisão e multa. De acordo com as denúncias, Gomes de Oliveira assinou ofícios, portarias, despachos e até sentenças em nome do juiz entre 2002 e 2003. Na denúncia, proposta em 2005, as procuradoras Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen dizem que a prática era usual e tinha a autorização, concordância e orientação do juiz. Além disso, o juiz foi denunciado por ameaçar duas servidores da vara de Jales, obrigado-as a mentir em depoimentos à Polícia Federal.

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Procuradoria no Pará ajuíza 107 ações e cobra R$ 2 bi por retirada ilegal de madeira

Procuradores da República no Pará ajuizaram 107 ações por irregularidades ambientais. Os procuradores querem que os acusados paguem R$ 2,12 bilhões pela retirada de 1,77 milhão de metros cúbicos de madeira, suficiente para lotar 71 mil carretas. A área desmatada pelos acusados, segundo estimativa do Ministério Público Federal, é de 364 quilômetros quadrados, área pouco maior que Belo Horizonte. O procurador da República Daniel César Azeredo afirma que quase todas as empresas ou pessoas acusadas de desmatamento ilegal possuíam planos de manejo florestal inadequado para a exploração de madeira. Ele afirma que as ações criminais propostas no Estado foram ineficientes para combater as irregularidades ambientais. Sendo assim, a Procuradoria decidiu que a partir de agora ingressará com ações indenizatórias contra os que desmatarem. Os procuradores selecionaram as empresas que, até 2007, deviam as maiores quantias em multa ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Também foram incluídos madeireiros investigados pela adulteração do sistema eletrônico de créditos florestais do órgão ambiental federal. As 107 ações citam 202 pessoas. Além do pagamento das multas por irregularidades, os procuradores querem o reflorestamento das áreas desmatadas ilegalmente. A Procuradoria no Pará diz que praticamente metade das empresas denunciadas é alvo de outras investigações ou respondem a processos judiciais.

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Safra de cana-de-açúcar cresce 14% neste ano

A safra de cana-de-açúcar cresceu 13,9% neste ano, com a produção recorde de 571,4 milhões de toneladas. A área plantada em 2008 foi de 8,5 milhões de hectares, de acordo com o último levantamento da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) divulgado nesta segunda-feira. A fabricação de açúcar será de 32,1 milhões de toneladas, com a moagem de 246 milhões de toneladas de cana. A fabricação de álcool utilizará 325,3 milhões de toneladas de cana, resultando na produção de 26,6 bilhões de litros, sendo 10,1 bilhões de litros do álcool anidro, que é adicionado à gasolina, e 16,5 bilhões de álcool hidratado, utilizado diretamente no tanque como combustível. Para o presidente da Conab, Wagner Rossi, a alta do dólar tende a favorecer o setor exportador de açúcar e de álcool. Além disso, segundo ele, nos primeiros meses do ano, os preços dos derivados da cana-de-açúcar tendem a aumentar, em razão da entressafra, estabilizando-se a partir do segundo bimestre. Ele descartou, no entanto, elevações significativas de preço em 2009, uma vez que a cotação do barril do petróleo está em baixa no mercado internacional. O diretor do Departamento de Cana-de-açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alexandre Stratasson, informou que vão ser instalados no próximo ano mais 30 complexos para fabricação de álcool. O custo médio de cada um gira em torno de R$ 300 milhões.

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Internet residencial chega a 38 milhões de pessoas no Brasil

Uma estimativa do Ibope/NetRatings indica que 38,2 milhões de pessoas no Brasil moram em casas com acesso à internet, o que representa praticamente 21% da população do País. O número, relativo ao quarto trimestre deste ano, é 5% maior que no trimestre anterior. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta é de 19%. De acordo com o Ibope, dentre essas pessoas com possibilidade de acesso residencial, 24,4 milhões efetivamente navegaram pela web em novembro. O número é 3% maior que outubro e 13% maior que em novembro do ano passado. Neste mês, entretanto, houve uma queda no número de horas que os internautas brasileiros gastam na rede. O tempo médio caiu de 24 horas e 41 minutos, em outubro, para 23 horas e 47 minutos, em novembro, uma queda de 4%. Em relação a novembro de 2007, houve uma alta de 3%. Apesar disso, o Brasil ainda é o campeão no tempo usado para a internet e fica à frente de países como França (23 horas e 45 minutos) e Alemanha (23 horas e 5 minutos).

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GM paralisa 30% de suas operações nos EUA

A General Motors informou na última sexta-feira que irá paralisar 30% de sua produção na América do Norte, “como reação à rápida deterioração das condições do mercado”. A montadora, que luta contra a quebra, e para isso foi a Washington pedir a aprovação de um pacote de ajuda ao setor automotivo -, explicou que sua decisão se deve à queda de 26% nas vendas mundiais de automóveis registrada em novembro. A GM, sozinha, amargou uma queda de 41%. “O impacto dessa e de outras ações anunciadas recentemente para ajustar a produção à demanda do mercado resultarão na paralisação temporária de aproximadamente 30% do volume de produção da GM na América do Norte no primeiro trimestre de 2009, o que significará 250 mil unidades a menos neste período”, indicou a GM em um comunicado. A suspensão de parte da capacidade produtora da GM afetará fábricas em México, Estados Unidos e Canadá.

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Vendas de veículos devem ser recuperadas gradualmente, acredita Fenabrave

O presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Sérgio Reze, avaliou como positivas as medidas anunciadas pelo governo federal para o setor automotivo. Ele destacou que a decisão do governo de reduzir, em caráter temporário, até março do ano que vem, a alíquota do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) incidente sobre os veículos populares é, como primeira medida [anti-crise], bem vinda. Para ele, a venda de veículos, que nos últimos três meses vinha caindo como conseqüência da crise financeira, deve ser recuperada gradualmente. Reze associa a queda nas vendas a um aumento da cautela por parte dos bancos na concessão de crédito e a um temor, por parte dos consumidores, em assumir compromissos de médio e longo prazos. Segundo ele, o preço dos carros usados também teve influência já que o valor de revenda caiu e os proprietários não querem arcar com as perdas na hora de realizar a troca por um veículo zero quilômetro. Tudo o que governo fizer em benefício da reativação do mercado é saudável, porém, alertou que não basta apenas olhar para o setor automotivo, referindo-se ao fato de que se houver uma retração nos demais setores, com risco de diminuição de renda e de emprego, não haverá compradores suficientes para aquecer o mercado.

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Canadá anuncia crédito de US$ 2,6 bilhões para montadoras

O Governo do Canadá anunciou que financiará um pacote de ajuda de 3,3 bilhões de dólares canadenses (US$ 2,64 bilhões) para as montadoras General Motors (GM), Ford e Chrysler, metade do valor que havia sido pedido pelas fabricantes de automóveis. O anúncio foi dado pelo ministro da Indústria do Canadá, Tony Clément, que explicou que a ajuda será proporcionada tanto pelo Governo Federal canadense quanto pelas autoridades de Ontário, a província onde se concentra toda a indústria automobilística do país. No entanto, o ministro também disse que a ajuda está condicionada a que os Estados Unidos aprovem seu próprio pacote de socorro para o setor. Na última quinta, o Senado americano não conseguiu chegar a um acordo para votar um plano de US$ 14 bilhões. As montadoras esperam agora que o governo use o dinheiro de um plano de US$ 700 bilhões criado para o setor bancário para recuperar a indústria automobilística.

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GM pode pedir concordata

Logo após a rejeição pelo Senado dos EUA do pacote de socorro às montadoras, na madrugada desta sexta-feira (horário de Brasília), a General Motors afirmou, por meio de seu porta-voz, estar “profundamente desapontada” com a decisão. Mais do que isso, a montadora revelou que contratou assessores jurídicos e banqueiros para “enfrentar todas as emergências possíveis”, incluindo um pedido de concordata, segundo a agência AFP. Segundo reportagem do Wall Street Journal, o diretor-executivo da GM, Rick Wagoner, “ainda não acredita” na necessidade do pedido de concordata. Porém, diante da dura batalha para obter o empréstimo do governo federal, decidiu “nas últimas semanas contratar assessores externos” para preparar uma eventual quebra. GM e Chrysler correm contra o tempo. Juntas, as companhias haviam pedido 34 bilhões de dólares aos cofres públicos. A Câmara dos Representantes aprovou a ajuda de 14 bilhões de dólares, com a contrapartida de receber ações das empresas. O Senado, porém, rejeitou a proposta.

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Toyota diz que falência da GM pioraria crise

A Toyota Motor afirmou que uma grande falência na indústria automotiva dos Estados Unidos pioraria a situação já grave do ambiente de negócios. A empresa acrescentou que espera por uma solução para que esse cenário seja evitado. “O mercado automotivo dos Estados Unidos está encolhendo rapidamente”, afirmou a maior montadora do Japão em comunicado. “Uma grande falência vai exacerbar um ambiente de negócios já difícil para a Toyota e para a indústria. Esperamos evitar essa situação.” Uma proposta de ajuda financeira a General Motors, Chrysler e Ford fracassou no Senado dos EUA, aumentando a chance de um colapso da indústria e provocando fortes desvalorizações de ações de fabricantes de veículos da Ásia.

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Carreta teve problemas no sistema de freios e dobrou em ‘L’ em frente ao Cadeião de Pinheiros

carreta acidente marginal 300x200 Carreta teve problemas no sistema de freios e dobrou em L em frente ao Cadeião de PinheirosDuas faixas da Marginal do Pinheiros, em São Paulo, ficaram interditadas desde a 1h10 da quinta-feira (11/12), em dois pontos na pista sentido Interlagos-Castello Branco. Uma carreta que teve problemas no sistema de freios e dobrou em ‘L’ fechou o trânsito de parte da via, em frente ao Cadeião de Pinheiros. O motorista relatou que pretendia seguir para Piracicaba (SP), onde entregaria a carga de peças para tratores, quando percebeu que os freios haviam “travado.” Ele contou que ainda desviou de dois carros, enquanto a carreta avançava sobre o cavalo mecânico (nome dado à cabina do caminhão), até conseguir parar o veículo completamente. Não houve colisões, nem feridos. Duzentos metros antes, próximo à Ponte do Jaguaré, outra carreta, carregada com sacos de farinha, bateu e também interditou duas faixas de rolamento.

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