Vencida a batalha pela instalação da CPI da Petrobras no Senado, a oposição agora inicia uma nova briga. Desta vez, a disputa com os governistas será por cargos de destaques na comissão. A preferência do PSDB, principal partido da oposição, é pela relatoria. “É claro que a relatoria seria mais produtivo, é uma posição chave, mas caso o governo não abra mão, cabe a oposição aceitar a presidência”, afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de instalação da CPI. Pelo regimento do Senado, quando uma CPI é criada, a presidência e a relatoria são destinadas às maiores bancadas da Casa, que neste caso são PMDB e DEM. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), já adiantou que vai defender o nome de Álvaro Dias para um dos cargos.

O presidente Lula criticou neste domingo os senadores que assinaram o requerimento para a criação da CPI da Petrobras. Em entrevista coletiva na Embaixada do Brasil na Arábia Saudita, Lula lamentou a tentativa de envolver a Petrobras em “questões políticas menores” em um momento importante para o crescimento da empresa. “Eu até agora não sei o que está por trás disso. Possivelmente alguns que assinaram estavam querendo tirar das suas costas todo esse debate que a imprensa está fazendo sobre o Senado. Outros, possivelmente, estejam preocupados com o processo eleitoral de 2010. Eu, francamente, estou preocupado em governar o Brasil e vou me dedicar a isso”, afirmou o presidente. Na sexta-feira (15), quando o governo ainda tentava derrubar a criação da CPI no Senado, Lula criticou o PSDB e chamou a iniciativa de “irresponsável” e “briga de adolescente”.

A produção brasileira de aço bruto foi de 1,7 milhão de toneladas no mês passado, com redução de apenas 0,1% em relação à produção de março, mas comparado a abril de 2008 a queda chegou a 40,4% de acordo com números divulgados na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). A produção de aços laminados, no total de 1,5 milhão de toneladas, foi um pouco melhor, com crescimento de 11,5% em relação a março e redução de 33,8% na comparação com abril do ano passado. Com esses resultados, a produção acumulada no primeiro quadrimestre de 2009 totalizou 6,7 milhões de toneladas de aço bruto e 4,9 milhões de toneladas de laminados, com quedas de 41,7% e 43,3%, respectivamente, em relação a igual período de 2008. Segundo informe do IBS, divulgado na internet, as vendas internas de aço no mês de abril somaram 1,2 milhão de toneladas, com crescimento de 2,2% na comparação com março, o que reflete um início de recuperação do mercado interno. Mas, comparado às vendas do produto em abril de 2008, houve decréscimo de 36,9%.

As montadoras alemãs Porsche e BMW discutiram a possibilidade de receber empréstimos estatais para superarem a crise econômica global que vem prejudicando a demanda do setor automotivo, afirma a revista alemã Der Spiegel. “As duas companhias ainda não fizeram um pedido oficial”, informa a revista na edição que será distribuída na segunda-feira. “O diretor financeiro da Porsche, Holger Haerter, visitou a sede do banco estatal KfW, em Frankfurt, para saber sobre as possibilidades de a Porsche obter crédito do governo”, diz a revista. A Der Spiegel afirma que o valor do empréstimo pode chegar a 1 bilhão de euros (US$ 1,4 bilhão). A BMW também sondou o KfW em abril, de acordo com a revista. A Porsche, que anunciou sua fusão com a Volkswagen no início deste mês, acumula dívidas de cerca de 10 bilhões de euros. A BMW, por sua vez, cortou 900 empregos no primeiro trimestre deste ano. O governo da Alemanha criou um fundo de 100 bilhões de euros para dar assistência às empresas prejudicadas pela crise.

A viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, decidiu devolver ao Senado os R$ 118.651,20 que recebeu em dezembro de 2008 referentes ao valor da cota de passagem aérea que o senador não utilizou durante o mandato.  Ela fez o depósito numa conta do Senado no último dia 7 e notificou sua decisão ontem ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Em abril, a pedido da viúva, o então presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN), desconsiderando recomendação da advocacia-geral da Casa, mandou converter em dinheiro a cota deixada por Péres e repassou o valor à viúva, que é juíza aposentada. O Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União considerou o pagamento irregular, pois a cota aérea é para ser usada no exercício do mandato. Marlidice Péres disse que a falta de regras no Senado a colocou numa situação desagradável, e por isso ela decidiu devolver o dinheiro: “Devolvi para que não pairassem dúvidas sobre minhas ações e intenções”.

O portal Cartel Brasileiro manteve contato com o advogado Ricardo De Lucca Mechking, do Sintravec do Paraná, que recentemente obteve uma decisão importante proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Acórdão publicado em 05/05/2009, proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, confirma a multa diária (R$ 10.000,00 por dia desde abril de 2002), em desfavor do SINDICAM (Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos). Tudo com base em Ação de Interdito Proibitório transitada em julgado junto ao Superior Tribunal de Justiça, igualmente contra o Sindicam, que confirma, ademais, a Base Territorial do Estado do Paraná em favor do Sindicato do Paraná – SINTRAVEC (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos do Paraná). A entrevista com o advogado do SINTRAVEC trará novas informações sobre o que está sendo feito a partir dessa decisão do TRT. O leitor do Cartel Brasileiro terá conhecimento de cada detalhe sobre o tema na próxima segunda-feira (18/05) quando será publicada a íntegra da entrevista.

As operações da GM na América Latina são consideradas obstáculos para as negociações entre a montadora norte-americana e a fábrica italiana Fiat, segundo informou nesta quinta-feira, 1uma reportagem da edição européia do Financial Times. De acordo com o jornal, duas pessoas próximas das discussões afirmaram que a Fiat quer comprar as operações latino-americanas da GM, mas a montadora dos EUA está relutante em abrir mão delas. “A América Latina é o empecilho”, disse uma dessas fontes, que pediu anonimato, já que se trata de um assunto delicado. “A GM não vai simplesmente entregar” essas operações, afirmou. Os acordos implicam em uma aliança automotiva entre as montadoras e incluem também a Opel/Vauxhall, Saab e Chrysler.

Os registros de carros novos na Europa caíram 12% em abril deste ano na comparação com igual mês do ano passado, para 1,25 milhão de unidades, o que representa o 12º mês seguido de declínio, segundo dados divulgados hoje pela Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (Acea, na sigla em inglês). Segundo a entidade, nos quatro primeiro meses deste ano, o mercado encolheu 15,9%. A divisão europeia da montadora norte-americana General Motors (GM), cuja principal marca é a Opel, apresentou queda de 13% nos registros em abril, para 117.921 veículos. Os registros da Fiat, ao contrário, aumentaram 4,7%, para 121.671 veículos, na contramão das demais montadoras. A Volkswagen, maior montadora em vendas do continente europeu, viu seus registros de carros novos cair 4,2% em abril ante igual mês do ano passado, para 284.607 unidades. A marca VW apresentou declínio de 0,2%, para 153.804 carros. Os registros de carros da divisão europeia da Ford caíram 6,3% em abril, para 125.033, enquanto os das francesas Renault e Peugeot Citroën recuaram 14%, para 110.148, e 15%, para 156.726, respectivamente. A japonesa Toyota apresentou queda de 22% dos registros na Europa, para 57.774 carros, enquanto os da alemã BMW apontou declínio de 31%, para 55.633 unidades.

A Agência Internacional da Energia (AIE) revisou hoje suas previsões sobre o consumo mundial de petróleo em 2009. A conclusão é de que este ano deve ter a maior queda anual da demanda desde 1981. A AIE estima, em seu mais recente relatório mensal sobre o mercado do petróleo, que o consumo chegará este ano a 83,2 milhões de barris diários. Este balanço representa uma queda de 2,6 milhões de barris (-3%) a respeito de 2008. É uma previsão inferior à que a AIE tinha publicado em seu relatório anterior, no qual incluía uma previsão de consumo de 83,4 milhões de barris diários em 2009. Esta revisão para baixo diz respeito aos dados preliminares de consumo “mais fracos que o previsto” em países como China, Estados Unidos e Rússia.

As aplicações na caderneta de poupança acima de R$ 50 mil vão pagar Imposto de Renda a partir de 2010, segundo anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, feito nesta quarta-feira. O imposto será cobrado com a Selic abaixo de 10,50% ao ano, ou seja, já em 1º de janeiro de 2010, se a taxa se mantiver no patamar atual, 10,25%. A nova regra será acompanhada de um corte temporário, válido apenas para este ano, na tributação dos fundos de investimento, para assegurar a atratividade desses fundos mesmo com a queda da taxa básica de juros. Durante o anúncio, Mantega havia dado como referência para cobrança do imposto o atual nível de juros de 10,25% ao ano, mas tabela divulgada pelo ministério estabelece o patamar de 10,50%. Segundo o documento, com a Selic de 10% a 10,50% ao ano, a base de cálculo do imposto é de 20% dos rendimentos e sobre ela recairá o IR. Na faixa seguinte, de 8,75% a 10% ao ano para a Selic, a base de cálculo é de 30% dos rendimentos, sobre a qual o poupador pagará o imposto. As outras faixas são de 8,25% a 8,75%, com base de cálculo de 40%; e de 7,75% a 8,25%, com base de cálculo de 60%; de 7,25% a 7,75%, a base é de 80%; e de 7,25% para baixo, a base de cálculo é de 100% dos rendimentos. Mantega afirmou que o pagamento do tributo ocorrerá na declaração do ajuste de imposto de renda de 2011.