Pelo menos quatro pessoas já foram presas, entre elas um policial civil, numa operação realizada desde o início da manhã para desarticular uma quadrilha especializada no desvio de combustível. Vinte e cinco agentes da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados participam da ação que acontece em Duque de Caxias, Rio Bonito e Curitiba. De acordo com o delegado Eduardo de Freitas, a quadrilha é suspeita de desviar R$ 200 mil por mês. A quadrilha é acusada de desviar combustível de distribuidoras. O objetivo da operação é cumprir nove mandados de prisão e 16 de busca e apreensão. Em setembro do ano passado, a Polícia Federal desarticulou realizou uma operação para combater a máfia dos combustíveis no Sul do estado.  A fraude pode ter causado um rombo superior a R$ 10 milhões. Na operação, foram apreendidos 40 caminhões, além de R$ 90 mil na casa de um empresário. A quadrilha agia principalmente em Volta Redonda. Segundo as investigações, vereadores de três municípios da região e até um deputado federal figuram entre os suspeitos de ligação com o esquema de sonegação de impostos e adulteração de combustíveis. Em agosto de 2008, 23 pessoas foram presas na operação Mão Invisível, realizada pela Polícia Federal, que combateu a formação de cartel por uma organização criminosa que atua nos setores de distribuição e comércio de combustível.

O consumo de combustíveis no País em 2008 registrou o maior crescimento dos últimos cinco anos com alta de 8,4% em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás). Com isso, o volume alcançou recordes de 105,9 bilhões de litros. O destaque foi o consumo de álcool hidratado (álcool combustível), que teve alta de 41,4% em 2008, chegando a 13,2 bilhões de litros. Somando o álcool anidro (misturado à gasolina) e o hidratado, o mercado de álcool totalizou 19,5 bilhões de litros em 2008, alta de 28,8% em relação a 2007. Na outra ponta, o consumo de gasolina registrou queda de 7,9% em 2008, fechando o ano em 24,3 bilhões de litros. O consumo de diesel cresceu 7,7% no ano passado, somando 44,7 bilhões de litros, puxado pelo crescimento da economia e do agronegócio. Em dezembro de 2008, no entanto, a ANP verificou queda de 3,3% no consumo de diesel, afetado pela crise financeira internacional.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) está recorrendo da sentença da Justiça Federal que homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), montadoras de automóveis e outros órgãos governamentais para o adiamento da redução do teor de enxofre no diesel vendido no país. Em um debate sobre o tema realizado na Universidade de São Paulo (USP), o promotor de Justiça e Meio Ambiente do MP-SP, José Ismael Lutti, afirmou que os termos ratificados pela Justiça Federal, em novembro, não são benéficos à população, pois permitem que um combustível mais poluente continue a ser comercializado no país. Ainda segundo o promotor, o acordo homologado é irregular, pois, na prática, suspende uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tem valor de lei federal. “Apelei à Justiça Federal e pedi a anulação da sentença, uma revisão do acordo. Se não tiver sucesso, ainda posso abrir um novo processo na Justiça Estadual”, disse em entrevista à imprensa. [Leia mais]

O senador Osmar Dias (PDT-PR) voltou a protestar contra o alto preço dos combustíveis no Brasil. Ele afirmou que o aumento de preços interfere na economia, prejudicando o setor produtivo e a população e afetando o crescimento do país, especialmente neste momento de crise financeira internacional . Dias lembrou que há poucos meses o preço do barril de petróleo chegou a US$ 144, o que equivalia a R$ 236, estando o dólar a uma cotação mais baixa. Hoje, observou, mesmo com o dólar valendo mais, o barril de petróleo fica em torno de R$ 100,00 “menos da metade, portanto, do que se encontrava cerca de três meses atrás”. O parlamentar disse ter verificado que a Petrobras está contabilizando um lucro, antes de fechar o terceiro trimestre, de R$ 26 bilhões, acrescentando que, se for feita uma projeção, a estatal deve alcançar um lucro, no final do ano, de R$ 40 bilhões. “Esse dinheiro [R$ 40 bilhões] está saindo do consumidor brasileiro, que está pagando muito caro pelo combustível. Se o combustível teve uma queda de preços em sua matéria-prima, ou seja, no petróleo, porque não temos uma queda no preço dos combustíveis: na gasolina, no óleo diesel?”, indagou o senador.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que só será possível pensar em uma revisão dos preços dos combustíveis no Brasil em razão da redução do preço internacional do petróleo quando este se estabilizar. “Quando o (preço do) petróleo aumentou, desordenadamente, para US$ 145,00 o barril, não houve elevação do preço aqui. Portanto, quando baixa, agora, é preciso que se tenha calma, para que a Petrobras examine com cuidado esses números todos”, afirmou. No fim da semana passada, a cotação internacional do petróleo estava em torno de US$ 41,00 o barril. O ministro disse acreditar que chegará um momento em que o preço se estabilizará. “É nesse momento que a Petrobrás terá de se manifestar. Mas, enquanto o preço estiver subindo e descendo, é cedo. Além do mais, os preços aqui não sobem há três anos. Por que baixar agora?”, disse o ministro. Ao ser lembrado de que, no ano passado, houve aumento no preço dos combustíveis no País, o ministro afirmou: “No ano passado, não foi aumento. Foi uma pequena compensação, e o consumidor sequer pagou.”

A promotora eleitoral Lais Glauce dos Santos sustenta, ao analisar a prestação de contas do candidato Juarez Costa (PMDB), prefeito eleito no município de Sinop, Mato Grosso, que os vales-combustíveis apreendidos durante a campanha eleitoral, em um posto de abastecimento, foram fornecidos pela empresa ADM à Assembléia Legislativa do MT e doados para o candidato Juarez Costa. “Não se sabe de que forma os ditos vales-combustíveis pertencentes à Assembéia vieram parar nas mãos do candidato Juarez Costa e nem por ordem de quem”, descreve Lais, em seu despacho, encaminhado para a Justiça Eleitoral. A promotora requer, em ação de investigação eleitoral, o cancelamento do registro de candidatura do prefeito eleito Juarez Costa (PMDB), que os votos recebidos sejam nulos e que ocorra nova eleição no município de Sinop. A promotora aponta que houve abuso de poder econômico e político, pede a cassação do registro de Juarez Costa e novas eleições. Os pedidos referente a prestação de contas e invetigação de investigação eleitoral serão analisados pelo juiz João Guerra. [Leia mais]

Mais uma vez, a guerra de preços entre os postos de combustíveis de Bauru, São Paulo, fez o preço do álcool despencar nas bombas. E quem comemora são os motoristas que encontram o litro do produto por R$ 1,18, valor 16% menor se comparado ao vendido na semana passada (R$ 1,39 o litro). Para o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) de Bauru, Wagner Siqueira, o litro do álcool vendido a R$ 1,18 está fora da realidade. “Essa queda no preço certamente é temporária, pois os proprietários dos postos têm que ter dinheiro disponível para folha de pagamento, pagamento de impostos e manutenção”, explica. “A venda do álcool tão barata é inviável e isso pode ser percebido pelo preço da gasolina que não teve queda, apesar do combustível ter 25% de álcool em sua composição. O proprietário de postos de combustíveis precisam trabalhar com margem de lucro de cerca de 30%”, acrescenta Wagner. Atualmente, a cidade possui aproximadamente 120 estabelecimentos. O litro da gasolina é vendido, em média, a R$ 2,47 na cidade.