A segunda tentativa do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) de encaminhar o processo de abertura para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sucesso. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República, teve o apoio de 176 deputados, cinco a mais do que o necessário, e foi reconhecida pela Secretaria Geral da Mesa, começando a tramitar na Câmara. Apesar da resistência declarada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos principais líderes da base aliada à PEC  que permite o terceiro mandato, as bancadas do PMDB e do PT foram as que mais deram fôlego para o texto começar a tramitar na Câmara. Das 176 assinaturas reconhecidas pela Secretaria Geral da Mesa, 52 são de deputados do PMDB e outras 34 do PT. Entre os petistas, os apoios que mais chamam atenção são o do secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo (SP), e do ex-líder do partido na Câmara Luiz Sérgio (RJ). O atual líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), já afirmou que vai orientar a bancada para votar contra o texto. Entre os peemedebistas não há nenhuma liderança.Também aderiram à matéria deputados do PSB, PDT, PC do B, PP, PTB, PTC, PR, PV, PSC, além do deputado Edmar Moreira, conhecido pelo escândalo do castelo avaliado em R$ 25 milhões, que está sem partido. Da oposição, o único a manter a assinatura no texto foi o deputado Betinho Rosado (DEM-RN).

Confira a lista dos deputados que apoiaram a chamada PEC do terceiro mandato.

1 ABELARDO CAMARINHA PSB SP
2 ADEMIR CAMILO PDT MG
3 ALBÉRICO FILHO PMDB MA
4 ALDO REBELO PCdoB SP
5 ALICE PORTUGAL PCdoB BA
6 ANDRE VARGAS PT PR
7 ANÍBAL GOMES PMDB CE
8 ANSELMO DE JESUS PT RO
9 ANTÔNIO ANDRADE PMDB MG
10 ANTONIO BULHÕES PMDB SP
11 ANTÔNIO CARLOS BIFFI PT MS
12 ANTONIO CRUZ PP MS
13 ARIOSTO HOLANDA PSB CE
14 ARMANDO ABÍLIO PTB PB
15 ARNALDO VIANNA PDT RJ
16 ARNON BEZERRA PTB CE
17 ASDRUBAL BENTES PMDB PA
18 ÁTILA LINS PMDB AM
19 ÁTILA LIRA PSB PI
20 AUGUSTO FARIAS PTB AL
21 BEL MESQUITA PMDB PA
22 BENEDITO DE LIRA PP AL
23 BERNARDO ARISTON PMDB RJ
24 BETINHO ROSADO DEM RN
25 CAPITÃO ASSUMÇÃO PSB ES
26 CARLOS ALBERTO CANUTO PMDB AL
27 CARLOS SANTANA PT RJ
28 CARLOS WILLIAN PTC MG
29 CARLOS ZARATTINI PT SP
30 CHARLES LUCENA PTB PE
31 CHICO DA PRINCESA PR PR
32 CHICO LOPES PCdoB CE
33 CIRO PEDROSA PV MG
34 COLBERT MARTINS PMDB BA
35 DAGOBERTO PDT MS
36 DALVA FIGUEIREDO PT AP
37 DAMIÃO FELICIANO PDT PB
38 DANIEL ALMEIDA PCdoB BA
39 DÉCIO LIMA PT SC
40 DOMINGOS DUTRA PT MA
41 DR. NECHAR PV SP
42 DR. TALMIR PV SP
43 EDIGAR MÃO BRANCA PV BA
44 EDIO LOPES PMDB RR
45 EDMAR MOREIRA sem partido MG
46 EDMILSON VALENTIM PCdoB RJ
47 EDSON DUARTE PV BA
48 EDUARDO LOPES PSB RJ
49 EDUARDO VALVERDE PT RO
50 ELIENE LIMA PP MT
51 ELISMAR PRADO PT MG
52 ENIO BACCI PDT RS
53 ERNANDES AMORIM PTB RO
54 EUDES XAVIER PT CE
55 EUGÊNIO RABELO PP CE
56 EUNÍCIO OLIVEIRA PMDB CE
57 EVANDRO MILHOMEN PCdoB AP
58 FÁBIO RAMALHO PV MG
59 FÁTIMA PELAES PMDB AP
60 FERNANDO CHIARELLI PDT SP
61 FERNANDO FERRO PT PE
62 FERNANDO MARRONI PT RS
63 FERNANDO NASCIMENTO PT PE
64 FILIPE PEREIRA PSC RJ
65 FLÁVIO BEZERRA PMDB CE
66 FLÁVIO DINO PCdoB MA
67 FRANCISCO ROSSI PMDB SP
68 GERALDO SIMÕES PT BA
69 GIOVANNI QUEIROZ PDT PA
70 GIVALDO CARIMBÃO PSB AL
71 GORETE PEREIRA PR CE
72 HOMERO PEREIRA PR MT
73 JACKSON BARRETO PMDB SE
74 JAIME MARTINS PR MG
75 JÔ MORAES PCdoB MG
76 JOÃO CARLOS BACELAR PR BA
77 JOÃO MAGALHÃES PMDB MG
78 JOÃO PAULO CUNHA PT SP
79 JOAQUIM BELTRÃO PMDB AL
80 JOSÉ AIRTON CIRILO PT CE
81 JOSÉ CHAVES PTB PE
82 JOSÉ EDMAR PR DF
83 JOSÉ EDUARDO CARDOZO PT SP
84 JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA PV MG
85 JOSÉ GUIMARÃES PT CE
86 JOSÉ ROCHA PR BA
87 JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS PR MG
88 JOSEPH BANDEIRA PT BA
89 JULIÃO AMIN PDT MA
90 JURANDIL JUAREZ PMDB AP
91 LÁZARO BOTELHO PP TO
92 LEANDRO VILELA PMDB GO
93 LEONARDO QUINTÃO PMDB MG
94 LINCOLN PORTELA PR MG
95 LINDOMAR GARÇON PV RO
96 LUCENIRA PIMENTEL PR AP
97 LUIZ ALBERTO PT BA
98 LUIZ BASSUMA PT BA
99 LUIZ BITTENCOURT PMDB GO
100 LUIZ CARLOS BUSATO PTB RS
101 LUIZ COUTO PT PB
102 LUIZ SÉRGIO PT RJ
103 MAGELA PT DF
104 MANOEL JUNIOR PSB PB
105 MANUELA D’ÁVILA PCdoB RS
106 MARCELO CASTRO PMDB PI
107 MARCELO MELO PMDB GO
108 MÁRCIO FRANÇA PSB SP
109 MÁRCIO MARINHO PR BA
110 MARCONDES GADELHA PSB PB
111 MARCOS LIMA PMDB MG
112 MARCOS MEDRADO PDT BA
113 MARIA LÚCIA CARDOSO PMDB MG
114 MÁRIO DE OLIVEIRA PSC MG
115 MÁRIO HERINGER PDT MG
116 MAURÍCIO QUINTELLA LESSA PR AL
117 MAURO BENEVIDES PMDB CE
118 MAURO LOPES PMDB MG
119 MENDES RIBEIRO FILHO PMDB RS
120 MILTON MONTI PR SP
121 MOISES AVELINO PMDB TO
122 NEILTON MULIM PR RJ
123 NELSON MARQUEZELLI PTB SP
124 NEUDO CAMPOS PP RR
125 NILSON MOURÃO PT AC
126 ODÍLIO BALBINOTTI PMDB PR
127 OLAVO CALHEIROS PMDB AL
128 OSMAR JÚNIOR PCdoB PI
129 OSVALDO BIOLCHI PMDB RS
130 OSVALDO REIS PMDB TO
131 PASTOR MANOEL FERREIRA PTB RJ
132 PASTOR PEDRO RIBEIRO PMDB CE
133 PAULO HENRIQUE LUSTOSA PMDB CE
134 PAULO PEREIRA DA SILVA PDT SP
135 PAULO PIAU PMDB MG
136 PAULO PIMENTA PT RS
137 PAULO ROBERTO PTB RS
138 PAULO ROCHA PT PA
139 PEDRO CHAVES PMDB GO
140 PEDRO EUGÊNIO PT PE
141 PEDRO FERNANDES PTB MA
142 PEDRO NOVAIS PMDB MA
143 PEDRO WILSON PT GO
144 PERPÉTUA ALMEIDA PCdoB AC
145 PROFESSOR SETIMO PMDB MA
146 RIBAMAR ALVES PSB MA
147 ROBERTO BRITTO PP BA
148 ROSE DE FREITAS PMDB ES
149 RUBENS OTONI PT GO
150 SABINO CASTELO BRANCO PTB AM
151 SEBASTIÃO BALA ROCHA PDT AP
152 SÉRGIO BRITO PDT BA
153 SÉRGIO MORAES PTB RS
154 SEVERIANO ALVES PDT BA
155 SILAS BRASILEIRO PMDB MG
156 SIMÃO SESSIM PP RJ
157 SOLANGE ALMEIDA PMDB RJ
158 TADEU FILIPPELLI PMDB DF
159 TATICO PTB GO
160 VALADARES FILHO PSB SE
161 VALTENIR PEREIRA PSB MT
162 VANESSA GRAZZIOTIN PCdoB AM
163 VELOSO PMDB BA
164 VICENTE ARRUDA PR CE
165 VICENTINHO PT SP
166 VILSON COVATTI PP RS
167 VIRGÍLIO GUIMARÃES PT MG
168 VITAL DO RÊGO FILHO PMDB PB
169 WASHINGTON LUIZ PT MA
170 WELLINGTON ROBERTO PR PB
171 WILSON BRAGA PMDB PB
172 WILSON SANTIAGO PMDB PB
173 WOLNEY QUEIROZ PDT PE
174 ZÉ GERARDO PMDB CE
175 ZÉ VIEIRA PR MA
176 ZEQUINHA MARINHO PMDB PA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (04/05) que o início da exploração da camada pré-sal representa “uma nova era” na história do petróleo brasileiro, ao comentar sua visita à Bacia de Tupi, no Rio de Janeiro. No programa semanal Café com o Presidente, ele lembrou que não se sabe ainda a quantidade de petróleo disponível em toda a área do pré-sal. Mas, o governo pretende fazer testes pelos próximos 15 meses e apenas depois desse período o petróleo será explorado com fins comerciais. Ele citou ainda a necessidade de regulamentação da Lei do Petróleo. Lula ressaltou que o país vai continuar a investir em biocombustíveis mesmo com a exploração da camada pré-sal, uma vez que é preciso renovar a matriz energética. Parte dos 400 milhões de hectares disponíveis para a agricultura, segundo o presidente, pode ser usada para o plantio de mamona, dendê, pinhão manso e girassol – alternativas para uma nova matriz energética. “Acho extremamente importante a gente ter consciência de que, quanto mais petróleo, melhor, mas isso não significa que a gente vai deixar de investir no biodiesel e no etanol, porque são duas fontes energéticas extraordinárias para despoluir o planeta e para que a gente possa gerar milhões de empregos no país.”

A primeira-dama francesa, Carla Bruni, negou ontem, domingo, em entrevista a emissora de televisão estatal italiana RAI que tenha tido qualquer participação na decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao ex-militante Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro homicídios. “Não tive nenhum papel, absolutamente não, e estou muito surpresa com o modo como este boato cresceu. Jamais defendi Battisti e estou contente de poder responder a esta pergunta e poder dizer isso também aos familiares das vítimas”, disse a esposa do presidente francês Nicolas Sarkozy. Questionada sobre como pode ter sido difundido o boato de que ela, de algum modo, havia tido um papel no episódio, Bruni respondeu: “talvez venha da viagem feita ao Brasil”. O casal presidencial francês realizou uma viagem no último mês de dezembro ao país, quando se reuniu no Rio de Janeiro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O boato de que a primeira-dama francesa havia influenciado a decisão do governo brasileiro foi ventilada à imprensa pelo próprio advogado de Battisti, Eric Turcon, e pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Em entrevista ao jornal italiano “Corriere della Sera”, Suplicy chegou a afirmar que Sarkozy e Carla Bruni conversaram em particular com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo sua intervenção no caso. O senador disse ainda que a amizade de Bruni com a escritora francesa Fred Vargas influenciou na decisão, já que Vargas é amiga pessoal de Battisti e responsável por ajudá-lo a recolher materiais que provem sua inocência. O advogado de Battisti, por sua vez, afirmou que “o presidente [Sarkozy] aceitou organizar um encontro com o secretário Nacional de Justiça brasileiro, Romeu Tuma Jr. É graças a este encontro que o refúgio político foi obtido no Brasil”. No último sábado o subsecretário de Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, declarou que “já está claro que as pressões sobre Lula no caso Battisti foram feitas por Sarkozy, em nome de sua esposa Carla e sua cunhada Valeria”, ambas italianas. No último dia 13, o ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, concedeu a ele o status de refugiado político.

Gastos com viagens do presidente Lula foram os principais responsáveis pelo aumento de 31% nas despesas da Secretaria de Administração da Presidência em 2008, em comparação a 2007. A secretaria gastou R$ 7,273 milhões no ano passado, R$ 1,742 milhão. Além das viagens de Lula, pesaram no orçamento os encontros com delegações estrangeiras. Além de despesas administrativas emergenciais do gabinete de Lula e seus órgãos mais próximos (Casa Civil, Secretarias de Relações Internacionais, de Comunicação, Geral, Gabinete de Segurança Institucional e Núcleo de Assuntos Estratégicos), a Secretaria de Administração centraliza pagamentos para cobrir viagens do presidente e sua comitiva, manutenção e eventos sociais nas residências oficiais, deslocamento das equipes de segurança de Lula e apoio a comitivas estrangeiras, entre outras. O dinheiro sai de uma rubrica orçamentária chamada “suprimento de fundos” e os gastos em geral são feitos por intermédio dos cartões de crédito corporativos.

AeroLula

A governadora Yeda Crusius voltou a defender a compra de um avião para o Estado do Rio Grande do Sul. Yeda disse que não se arrepende de ter tornado pública a intenção de adquirir uma aeronave e vai continuar com essa discussão. A governadora lembrou que enfrentou o apagão aéreo e da parada de emergência que fez em Uberlândia por problemas no avião: “Eu fiquei várias vezes fora de reuniões. Reuniões importantes onde os outros governadores vão e brilham.” Yeda disse que o Rio Grande do Sul precisa analisar a necessidade de ter aeroporto com pista que permita avião de instrumentos, a construção de aeroportos regionais, pois do contrário a locomoção é toda pela estrada. Mas admitiu que a “tese” da aquisição de um avião “causa furor, mas é uma hipótese que tem que ser levantada e não é para mim”, disse. “Tem que dar instrumentos para o governante poder disputar com o governador da Paraíba que tem (avião), do Piauí, do Rio de Janeiro, de Minas, de São Paulo, para estar numa reunião e disputar o espaço do Rio Grande do Sul no quesito de discussão pelo Brasil”, declarou Yeda que já perdeu uma reunião sobre reforma tributária. “Podem chamar de Aeroyeda, Queen Air, o que quiserem, podem continuar discutindo, o Rio Grande tem que se discutir”, defendeu. Quanto a compra de um avião não estar prevista no orçamento de 2009, Yeda disse que se fosse considerado urgência adquirir a aeronave e a compra fosse à vista, seria feita através de um projeto de lei. Segundo a governadora, a Embraer vende aviões a prazo para os outros governadores e para o governo federal, que trocou toda a frota.

O governo Lula anunciou nesta quinta-feira um pacotaço de medidas para combater a crise econômica. As medidas anunciadas pelo governo reduzem impostos e deverão injetar R$ 8,4 bilhões na economia. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, essa redução na arrecadação será compensada nas contas federais pelo aumento da atividade econômica. Entre as principais mudanças anunciadas estão a nova tabela do Imposto de Renda, a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para o consumo e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras. Também serão disponibilizados recursos das reservas internacionais para emprestar a empresas com dívidas de curto e médio prazos no Exterior. “A redução desses tributos têm como objetivo estimular a economia, aumentar a demanda, portanto, manter uma taxa de crescimento”, afirmou o ministro Guido Mantega. [Leia mais]