A italiana Manuli Hidráulica pagará R$ 2 milhões para se livrar de processo por participação em um cartel internacional de mangueiras marítimas usadas para o transporte de petróleo e produtos derivados para navios petroleiros e para instalações na costa e em alto-mar. O acordo foi proposto pela própria empresa e assinado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Pelo acordo, a empresa admite participação na conduta anticompetitiva e se obriga a colaborar com as investigação, inclusive entregando “documentos comprobatórios relevantes”. O Cade avaliará em 18 meses o cumprimento do acordo para, só então, determinar o arquivamento do processo. A Manuli estava sendo investigada desde o final de 2007, depois de participantes do suposto cartel ter fornecido informações às autoridades. Em agosto do ano passado, a Bridgestone Corporation também entrou em acordo com o Cade e pagou R$ 1,6 milhão para ser excluída da investigação. De acordo com o Cade, a multa aplicada à Manuli foi maior porque ela levou mais tempo para propor o acordo. São investigadas no mesmo processo a Dunlop Oil and Marine Ltd., Kleber (Trelleborg Industrie S.A.), ITR Oil and Gas Division/Pirelli (Grupo Parker Hannifin), The Yokohama Rubber Co., Ltd., Sumitomo Rubber Industries, K.K., Hewitt-Robins, Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda., Pagé Indústria de Artefatos de Borracha Ltda., Flexomarine S.A. e Flexomarine Empreendimentos Ltda., além de Massimo Nebiolo, Antônio Carlos Araes, Maria Lúcia Peixoto Ferreira Leite Ribeiro de Lima e Sílvio Rabello.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu adotar critérios mais rigorosos na assinatura de acordos com empresas suspeitas de prática de cartel. Ao julgar o pedido da Manuli Hidráulica, que queria antecipar o valor da multa para se ver livre do processo em que é acusada de cartel na venda de mangueiras marítimas, os conselheiros aumentaram em sete vezes o valor da punição. Normalmente, o Cade calcula a multa de acordo com o faturamento obtido pela empresa no ano anterior ao de abertura do processo. Mas, no caso da Manuli, o Cade somou os cinco anos anteriores ao processo. Ao fazê-lo, a multa acabou sendo multiplicada por sete. Com isso, o Cade sinalizou ao mercado que pretende fortalecer a política de punição a cartéis. A Manuli teve de pagar uma quantia mais alta porque o Cade já havia assinado um acordo com outra empresa que tinha sido acusada de formação de cartel neste mesmo processo. Em agosto, a Bridgestone pagou R$ 1,5 milhão, o equivalente a 13% de seu faturamento, para encerrar as acusações contra si no “cartel das mangueiras marítimas”. Na época, a Bridgestone se comprometeu a entregar provas para dar subsídios às investigações. Agora, a Manuli terá de pagar R$ 2,1 milhões, ou 14% de seu faturamento. O objetivo do Cade foi o de mostrar às empresas que aquela que procurar as autoridades primeiro para colaborar com as autoridades será beneficiada na assinatura desses acordos.