A freada na economia causou, em fevereiro, desperdício de 8,1 milhões de metros cúbicos de gás por dia, queimados nas plataformas marítimas da Petrobras, sobretudo na bacia de Campos. O volume corresponde a pouco menos do consumo do Estado do Rio de Janeiro, o segundo maior do País. Em valores, a perda em fevereiro atingiu R$ 5 milhões ao dia, com base no preço de R$ 0,62 por metro cúbico. O desperdício ocorre porque a Petrobras produz a maior parte do gás associada à extração de petróleo. Se fechar os poços, a empresa interrompe também a produção de óleo, mais rentável. A saída é queimar o gás na plataforma ou usá-lo em suas próprias operações. Na média dos dois primeiros meses deste ano, a queima de gás cresceu 29% e chegou a 7,1 milhões de metros cúbicos, segundo relatório do Ministério de Minas e Energia.

Com a queda da liminar que impediu que o pagamento fosse feito hoje, a Petrobras remarcou para a próxima quarta-feira, dia 29 de abril, a primeira parcela de juros sobre capital próprio (JCP) referente ao exercício de 2008. No total serão desembolsados R$ 3,458 bilhões aos acionistas da empresa (já corrigidos pela Selic). Para cada ação ordinária ou preferencial, o JCP ficou definido em R$ 0,38. Corrigido pela variação da taxa Selic de 31 de dezembro até o dia 29, o pagamento será de R$ 0,3942 por ação. As duas parcelas restantes do juros sobre capital próprio serão pagas em 24 de junho e 14 de agosto deste ano. A estatal lembra que sobre o valor de R$ 0,38 incide 15% de imposto de renda, já sobre os R$ 0,0142 referentes á variação da Selic, a incidência de IR é de 22,5%, excetuando acionistas imunes e isentos, livres em ambos os casos. O pagamento será feito automaticamente pelo Banco do Brasil aos acionistas devidamente cadastrados.

A Petrobras informou que, por ordem da Justiça, suspendeu o pagamento da primeira parcela de dividendos nessa sexta-feira. A decisão é resultado de uma ação popular, acatada pela 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O pagamento de R$ 3,3 bilhões em dividendos aos acionistas foi aprovado em assembleia geral ordinária no início deste mês e está suspenso, segundo a estatal. “A Companhia está tomando as medidas cabíveis para reverter a situação. Tão logo permitido pelo Juízo, divulgará a nova data para o pagamento dos referidos dividendos”, informou a companhia. Ao todo, a Petrobras vai pagar R$ 9,915 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio. O pagamento será feito em três parcelas e a primeira deveria ocorrer nesta semana. Em 24 de junho, deverão ser desembolsados mais R$ 3,334 bilhões. A última parcela será de R$ 3,246 bilhões (R$ 0,37 por ação) e será paga no dia 14 de agosto.

O Ministério Público Federal na Bahia ajuizou ação penal pública contra a Petrobras e o gerente da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da empresa na Bahia, Luiz Robério Silva Ramos, por iniciar obra de instalação de gasoduto descumprindo os termos de um licenciamento ambiental e por causar graves danos ao meio ambiente e à atividade de uma área de mariscagem conhecida como Laje do Machadinho, na Praia de Cairu, em Salinas da Margarida (BA). Durante a implantação do trecho marítimo do gasoduto do Projeto Manati na Baía de Todos os Santos, em agosto de 2005, a empresa descumpriu os termos de uma licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A operação de arraste de um duto, atividade que não constava da referida licença, afetou a área de mariscagem de Laje do Machadinho, destruiu parte da laje, três camboas e moluscos utilizados como principal fonte de renda pelas mariscadeiras da região, além de outros exemplares da fauna. O dano ocorreu dentro de uma unidade de conservação, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baía de Todos os Santos, criada pelo Decreto Estadual nº 7.595/1999. De acordo com a denúncia, “a área em questão, por sua localização e por sua condição de pesca representa incontestável importância do ponto de vista socioeconômico para a tradicional comunidade pesqueira local, bem como para o equilíbrio da comunidade básica e contenção do processo erosivo da linha de costa”. [Leia mais]

A Petrobras aprovou nesta quarta-feira o pagamento de R$ 9,915 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio, durante assembléia de acionistas. Em dezembro, a estatal havia anunciado de forma antecipada que pagaria cerca de R$ 7 bilhões. O pagamento será feito em três parcelas. No dia 24 de abril, serão pagos R$ 3,334 bilhões, equivalentes a R$ 0,38 por ação. Em 24 de junho, serão desembolsados mais R$ 3,334 bilhões (R$ 0,38 por ação). As duas parcelas se referem aos juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 26 de dezembro de 2008. A última parcela será de R$ 3,246 bilhões (R$ 0,37 por ação) e será paga no dia 14 de agosto. Do valor que será pago por ação, R$ 0,04 serão de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária de 26 de dezembro de 2008, e R$ 0,33, com base na posição acionária de 8 de abril de 2009.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro vai apurar se há investigação paralela ao inquérito da Polícia Federal que trata de esquema de desvio de dinheiro de royalties. O procurador Marcelo Freire disse que irá ordenar a abertura de um procedimento de controle externo das atividades policiais porque, diz ele, os autos do inquérito a que teve acesso têm só 29 páginas, não cita nomes e é baseado em notícias de jornal. Relatório de equipe de inteligência da Polícia Federal coloca o administrador de empresas Victor de Souza Martins, irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), no centro de um esquema para aumentar a fatia de prefeituras na distribuição de royalties de petróleo, pagos essencialmente pela Petrobras. Victor Martins é diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis) desde 2005.

O grupo BG (British Gas) anunciou nesta quarta-feira ter encontrado indícios de petróleo e gás em outra área do pré-sal da bacia de Santos. A descoberta foi feita no bloco BM-S-52, no poço denominado como Corcovado-1. Apesar de ter menor participação (40%), a BG é o operador do bloco durante a fase exploratória, tendo como sócio a Petrobras, que detém os 60% restantes. A área descoberta está situada a 130 quilômetros da costa do Estado de São Paulo. De acordo com a companhia está prevista nova perfuração no bloco ainda este ano, conforme o plano de exploração firmado com a ANP (Agência Nacional do Petróleo). A BG detém sete concessões na bacia de Santos, e está presente na área “offshore” brasileira desde 2000.

O ministro do planejamento do Iraque, Ali Ghalib Baban, reuniu-se nesta quarta-feira com representantes da Petrobras e propôs à estatal a construção de uma refinaria no seu país. Segundo Baban, o petróleo bruto para a refinaria seria vendido com desconto, e a Petrobras poderia colocar os derivados tanto no mercado iraquiano quanto no mercado externo a preços internacionais. Baban informou que serão criadas duas comissões para tratar de possíveis parcerias. O governo iraquiano abriu possibilidades de atuação conjunta em todas as áreas do setor de petróleo e gás. O Iraque tem uma necessidade de ampliar sua capacidade de refino em 500 mil barris/dia. Baban observou que a possível parceria com a Petrobras seria de uma unidade com capacidade mínima para 200 mil barris/dia. “A Petrobras ficou de estudar a proposta seriamente”, ressaltou. Na refinaria seriam produzidos todos os tipos de derivados, principalmente gasolina. Baban garantiu que o governo iraquiano é o único que negocia qualquer atividade na área petrolífera, e que vem discutindo parcerias com outras empresas. A produção atual do Iraque é de 2,4 milhões de barris/dia. As reservas estimadas, no entanto, somam 180 bilhões de barris, segundo Baban. A maior parte está em áreas terrestres, o que minimiza o custo de extração.

O setor de petróleo e gás desbancou os bancos no ranking dos maiores lucros do País em 2008. O resultado foi impulsionado pelo ganho recorde da Petrobrás, de R$ 32,99 bilhões, no ano passado. Sozinha, a estatal superou com folga o lucro de R$ 29,25 bilhões de 28 instituições financeiras, segundo levantamento feito pela empresa Economática com 326 companhias negociadas na BM&F Bovespa. Se excluída a Petrobrás, no entanto, os bancos continuam na liderança. Embora o lucro tenha caído 2,8% no ano, o resultado está longe de ser considerado ruim para as instituições de grande porte. Apenas os três maiores bancos de capital aberto no País (Banco do Brasil, Itaú-Unibanco e Bradesco) foram responsáveis por 90% do lucro do setor. Juntos, eles ganharam R$ 26,42 bilhões.

A Federação Única dos Petroleiros informou que cerca de 30 mil trabalhadores aderiram à greve dos funcionários da Petrobras, em todo o país. Segundo o coordenador da FUP,  isso representa cerca de 70% dos empregados que deveriam estar trabalhando. Os petroleiros entraram em greve nesta segunda-feira (23) para reivindicar pautas como o aumento do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos funcionários. Segundo os sindicalistas, a gratificação foi reduzida, apesar dos lucros da estatal terem aumentado em 2008. Os grevistas também querem que a Petrobras aumente a segurança dos empregados, pare de demitir funcionários terceirizados e volte a pagar horas-extras durante feriados. De acordo com a Fundação Única de Petroleiros, a greve teve adesão de funcionários de todo o Brasil e a produção foi prejudicada em diversos pontos, como nas plataformas do Rio Grande do Norte e da Bahia, além da plataforma P-34, que produz petróleo extraído da camada pré-sal no litoral do Espírito Santo. ‘A greve é um sucesso, do nosso ponto de vista, na medida em que atingiu o país inteiro, pegando desde as unidades da Petrobras no Rio Grande do Sul até as unidades no Amazonas. Podemos dizer que, praticamente, todas as unidades da Petrobras foram afetadas por essa greve’, disse o presidente da FUP. Em nota, a Petrobras informou que sua produção não foi afetada pelo movimento.